Em
meio à pandemia do novo coronavírus, responsável pela covid-19, a
doença com efeitos deletérios para a saúde pública e que, nos últimos
dias, também tem gerado estagnação da renda dos potiguares – com redução
das atividades comerciais e do setor produtivo –, mais de cinco mil
famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família no Rio Grande do
Norte em 2020.
O
número é referente aos cortes dos beneficiários entre janeiro e março
deste ano, o que representa redução total de R$ 998 mil nos repasses
federais. Os números foram obtidos com o Ministério da Cidadania. Até
março deste ano, o Rio Grande do Norte tem 333.089 beneficiários do
Bolsa Família. Isso representa R$ 63,7 milhões em pagamentos no período.
Em janeiro deste ano, no entanto, eram 338.754 beneficiários e um valor
total de R$ 64,7 milhões.
O
valor de março de 2020 foi 7,68% menor que no mesmo mês de 2019, que
registrou distribuição de R$ 69 milhões para 358 mil pessoas. Uma
análise da agência Núcleo (de jornalismo de dados) constatou que, em
fevereiro de 2020, o número de famílias beneficiadas em 5.570 municípios
de todo o País era de 13,21 milhões. Em março, esse montante caiu para
13,05 milhões. No comparativo anual, entre março de 2020 e o mesmo mês
em 2019, a queda é de 7,6%, num total de 702 mil famílias.
O
programa de transferência de renda, criado em 2003, é a principal
ferramenta federal de combate à extrema pobreza e à desigualdade no
país, mas ao longo dos últimos meses vêm sofrendo com desajustes e já
excluiu milhares de beneficiários.
Entre
2018 e 2019, houve queda de 17.754 famílias inscritas no número de
inscritos no Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Eram 357.062
benefícios em 2018, mas em dezembro do ano passado o número foi de
339.308 famílias. Criado em 2003, o programa atende famílias com fi lhos
de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e
extrema pobreza (renda até R$ 89).
Auxílio emergencial
Os
beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o
pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de
mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo
com o Ministério da Cidadania.
Por
receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos
já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da pasta é
viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser
paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está
no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a
liberação.
Os
beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o
auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. Os demais
trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se
dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não
definiu como será o cadastro.
O
governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco
da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências
dos Correios, para acelerar os pagamentos. O presidente Jair Bolsonaro
ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto
regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com
vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos
também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas
etapas nos próximos dias.
OBS: Ainda disse em seu pronunciamento na noite desta terça-feira que teria almentado o numero dos beneficiados na região nordeste!!!
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