Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro promoveu
modificação na lei 9.615/1998, a lei Pelé, e definiu que o time de
futebol mandante tem o direito de arena sobre a partida de futebol.
Dessa forma, esse clube terá prerrogativa exclusiva de negociar os direitos de transmissão da partida.
Um dia após encontrar com dirigentes do Flamengo no
Palácio do Planalto, Bolsonaro publicou a medida que favorece o time do
Rio em suas negociações atuais com a TV Globo, frequentemente atacada
pelo presidente, que não concorda com reportagens sobre seu governo
feitas pela emissora.
Antes da medida provisória de Bolsonaro, a transmissão só poderia ser
feita por uma emissora que tivesse concluído negociações com ambas as
equipes envolvidas.
Como Flamengo e Globo não chegaram a acordo sobre a transmissão do
Estadual do Rio, o campeonato vinha sofrendo com risco de “apagão”, ou
seja, a falta de diversos jogos relevantes na televisão.
Agora, como os direitos ficam com o mandante, o Flamengo, por
exemplo, poderá negociar com outra emissora os jogos no Maracanã (ou em
outro local em que esteja recebendo as partidas). Poderá também
transmitir os jogos em alguma plataforma digital.
Em entrevista à Band, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo que se
encontrou nesta quarta-feira (17) com Bolsonaro, disse que o jogo desta
quinta (18) com o Bangu, que marca o retorno do Estadual do Rio, poderá
ser transmitido pela TV Globo, já que o Bangu é o mandante.
“Quando o Flamengo for mandante, ele pode vender para qualquer um, se
fizer a modificação, e não só para aquele. Ele [Bolsonaro] disse que ia
agir rapidamente e publicou no Diário Oficial a medida estabelecendo
que o direito de imagem de um clube é do mandante do jogo”, disse.
“A televisão está livre para passar Bangu e Flamengo, só não vai
passar se não quiser. E o Flamengo terá o direito de passar o jogo
contra o Boavista, no fim de semana, porque terá o mando de campo. O
Flamengo vai passar na Fla TV e pode negociar com qualquer empresa,
inclusive a empresa que negociou com todas as outras”, completou.
O efeito imediato da medida é favorecer o time carioca nas
negociações em andamento, mas deve ter repercussão mais ampla nas
próximas. Há, inclusive, dirigentes que estudam a possibilidade de
aplicá-la aos contratos vigentes.
Alguns deles avaliam que a nova configuração dará mais autonomia aos
clubes nas negociações. É o que argumenta Guilherme Bellintani,
presidente do Bahia.
“Nunca houve acordo entre os clubes. O que houve até aqui foram
acordos com emissoras de TV envolvendo os clubes. Com o direito do
mandante definido, o ‘arranjo’ fica mais fácil. Cada clube é dono de
seus jogos, podem criar consórcios, trocas de ativos, contratos em
grupos”, escreveu em suas redes sociais.
FOLHAPRESS
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