O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) abordou durante sessão da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizada por
webconferência nesta terça-feira (07), uma dispensa de licitação
realizada pelo Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho no Diário
Oficial. O valor estipulado para o serviço foi de R$ 8,5 milhões,
destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI. Os veículos serão
destinados a transportar pacientes com Covid-19.
De acordo com o deputado, a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi
aberta em 3 de abril de 2019; tem sede numa casa simples do bairro de
Emaús, sem identificação comercial; e possui o capital social de R$ 100
mil. “Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa
empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as
atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e
demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos
contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior
está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à
empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições
dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.
Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.
Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.
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