Cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com
projetos nas câmaras municipais são eles Acari, Angicos, João Câmara,
Poço Branco e Guamaré.
A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do
Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de
vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos
de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo
prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.
Constitucionalmente,
no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as
remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos
que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de
até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a
atenção de algumas autoridades.
Com
a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito
passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:
- Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
- Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
- Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
- Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).
A
votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove
vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1
voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar
contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em
estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o
aumento “imoral”.
“É
inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática.
Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem
respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor
isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral
diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença
avassaladora”, coloca a vereadora.
O
aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado
do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só
sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela
pandemia de Covid-19.
“A
gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei
complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso
esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir
de janeiro ou fevereiro de 2022”, afirmou Anchieta Júnior, presidente
interino da Fecam.
Por
meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos
salários “trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de
responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade”, e que “a aprovação
dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil
e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a
legislação e o processo legislativo”.
Outras cidades
Pelo
menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com
projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para
vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara,
Poço Branco e Guamaré.
Em
Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da
cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo
mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março,
antes da suspensão das atividades por causa da pandemia.
Na
cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice,
vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar
de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade.
G1/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário