segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família doam mais de R$ 13 milhões em dinheiro para campanhas

Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões, revela cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Cidadania.

O levantamento considera os repasses de R$ 13,2 milhões em doações financeiras e R$ 10,6 milhões das chamadas doações estimadas, aquelas em que as pessoas contribuem com algum tipo de material ou serviço e calculam quanto custariam — uma faxina ou a pintura de um comitê de campanha, por exemplo.

A mediana das doações é de R$ 650. É como se uma parcela das seis recebidas até aqui fossem repassadas para financiar um político.

A quantia deve aumentar, já que o prazo para a entrega da primeira parcial de contas termina hoje e muitos deixam para fazê-la no tempo limite. Até sexta-feira à noite, os candidatos haviam declararam mais de R$ 424 milhões em receitas próprias ou de pessoas físicas — cerca de 5,6% vêm de beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

A doação não é irregular, desde que não ultrapasse 10% da renda do ano anterior. Mas, se comprovada a falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro, o candidato pode ter o registro indeferido. Há casos de candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral por essa razão.

O Tribunal Superior Eleitoral já articula uma parceria com Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público e Polícia Federal para investigar esses casos. O balanço deve sair em fevereiro, quando as contas forem julgadas.

A quantia deve aumentar, já que o prazo para a entrega da primeira parcial de contas termina hoje e muitos deixam para fazê-la no tempo limite. Até sexta-feira à noite, os candidatos haviam declararam mais de R$ 424 milhões em receitas próprias ou de pessoas físicas — cerca de 5,6% vêm de beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

A doação não é irregular, desde que não ultrapasse 10% da renda do ano anterior. Mas, se comprovada a falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro, o candidato pode ter o registro indeferido. Há casos de candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral por essa razão.

O Tribunal Superior Eleitoral já articula uma parceria com Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público e Polícia Federal para investigar esses casos. O balanço deve sair em fevereiro, quando as contas forem julgadas.

A maior doação foi registrada por Leonardo Silva Menezes, candidato à prefeitura de Goianésia (GO) pelo DEM. Beneficiário do auxílio emergencial, segundo dados do Ministério da Cidadania, ele fez um aporte de R$ 71,5 mil na campanha com recursos próprios.

O valor representa mais do que um terço do que ele declarou em bens ao TSE, R$ 183,7 mil. Menezes explicou ter sido alvo de fraude e que devolverá os R$ 1.200 correspondentes a duas parcelas do auxílio, mesmo sem ter recebido o dinheiro.

Em Paracambi, Região Metropolitana do Rio, duas beneficiárias do Bolsa Família fizeram doações de R$ 2,4 mil, cada, por transferência eletrônica, para a candidatura à reeleição do vereador Chambarelli (DEM).

O GLOBO

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