No Seridó, Cidades recebem recomendação para organizar logística de vacinação

 Garantir logística, estrutura, registro de dados no sistema RN + VACINA, ordenamento nos postos de vacina e população informada sobre a necessidade de autocadastro. Essas são as medidas principais orientadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para serem seguidas durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 para Patu, Messias Targino, São Fernando e Baraúna.

Anteriormente, 18 Municípios foram alvo das recomendações: Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Pau dos Ferros, Água Nova, Rio do Fogo, Touros, Upanema, Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Parnamirim, Encanto, Rafael Fernandes, Francisco Dantas, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e São Miguel do Gostoso.

Os Municípios devem organizar suporte logístico para retirada das vacinas nas centrais regionais ou estadual, a depender do fluxo estabelecido, bem como distribuição oportuna dos imunobiológicos a todos os postos de vacinação. Para fazer esse transporte, é preferencial que o veículo seja refrigerado e equipado com caixas térmicas devidamente ambientadas com bobinas de gelo reutilizáveis e com controle de temperatura por meio de termômetro acoplado.

Homem engole pássaro para tentar não ser preso por maus-tratos a animais na Paraíba

Um homem de 28 anos, suspeito de crime ambiental e maus-tratos a animais, mastigou e engoliu um pássaro da espécie papa-capim, na tentativa de não ser preso nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, conforme informou a Polícia Militar.

Uma equipe da PM foi até a casa do suspeito, localizada no bairro Valentina, após denúncias anônimas de maus-tratos aos pássaros, que ele criava de forma irregular.

O jovem ainda tentou impedir a entrada dos policiais, que informaram que ele não poderia criar os animais.

Quando a equipe policial conseguiu entrar na residência, foi surpreendida com a ação do suspeito.

“Quebrou a gaiola, colocou a mão e pegou o passarinho. Só fez empurrar [o animal na boca], mastigou e engoliu na frete da gente”, relatou o sargento Amaro.

De acordo com o sargento, o homem engoliu o pássaro para “se livrar da prisão em flagrante”. Mas, como tinha outras quatro aves em casa, sendo duas da espécie papa-capim, um galo de campina e um sanhaçu, foi detido por crime ambiental e de maus-tratos.

Ainda conforme a polícia, o suspeito respondia em liberdade pelo p de tráfico de drogas. Por isso, deve voltar para uma unidade penitenciária.

Os outros pássaros que estavam na casa dele foram levados para a Central de Polícia da capital paraibana, assim como quatro porções de drogas, duas balanças de precisão e um triturador de maconha.

Caicó: Exposição da Rádio Rural é lançada em plataforma digital

Foi lançada essa semana a página www.radiorural.com/expo que apresenta o acervo da Exposição “Rádio Rural: comunicação, educação e cultura no Seridó”. O projeto conta com apoio do edital Economia Criativa do Sebrae-RN 2020 e traz registros da história da Rádio Rural nesse mais de meio século.

Entre os destaques da exposição estão os registros da fundação da Emissora de Educação Rural de Caicó, do MEB – Movimento de Educação de Base, de radialistas e profissionais que fizeram a comunicação da Rural ao longo das décadas e depoimentos de cantores que participaram da Mais Bela Voz da Rural, entre eles Chico César.

“A Rural contribuiu para a educação, a cultura, a comunicação e a evangelização do Seridó nos últimos 57 anos. Por isso, a Rádio é comumente visitada por pesquisadores, ouvintes, artistas e fãs da programação. Além da exposição física que está montada no prédio da Rádio Rural de Caicó, agora também contamos com o site que disponibiliza virtualmente e gratuitamente todo o acervo”, destaca Joelma de Souza, diretora de programação da rádio.

O projeto da exposição foi desenvolvido pela CF Consultoria Projetos e Negócios Digitais, com apoio do Sistema Rural de Comunicação, da agência Referência, de pesquisadores do curso de História do CERES-UFRN e patrocínio do Sebrae-RN.

Justiça confirma que patrimônio adquirido com recursos públicos no Seridó pertence ao Estado

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio adquirido por entidades privadas, mas com recursos públicos, seja considerado de propriedade do Estado. A decisão é oriunda da apreciação de recurso interposto pelo Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananília Regina, situados em Currais Novos. A decisão confirma entendimento de primeira instância, proferido na sentença do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível daquela comarca.

A decisão de segundo grau destaca que “advindo a necessidade de comprovar a origem do patrimônio integrante da pessoa jurídica, os requeridos não cuidaram de demonstrar minimamente a titularidade, por meio de documentos como notas fiscais, o que motivou o ajuizamento da ação para evitar o uso irregular de recursos públicos com destinação específica, sendo esses aplicados na entidade privada e não na fundação”, ressalta o voto da relatora.

Com a realização de diligências preliminares e após realização de audiência, o Ministério Público verificou tratar-se de Associação e não de Fundação, no que requisitou inventário do acervo patrimonial da instituição, havendo a informação de que não existiam bens em nome da pessoa jurídica. (Ofício nº 3003/2013-GS/SESAP).

Ponte de madeira desaba e caminhão carregado de areia tomba dentro de rio em Nísia Floresta, RN

Um caminhão carregado de areia caiu dentro do Rio Mipibú, na noite da terça-feira (26), na zona rural do município de Nísia Floresta. O motorista tentava fazer a travessia por uma ponte de madeira quando a estrutura cedeu e o caminhão tombou. O motorista foi retirado por moradores e não teve nenhum ferimento grave.

O acidente aconteceu por volta das 19h. O caminhão pertence a uma empresa terceirizada que presta serviço a prefeitura do município de Nísia Floresta. A areia seria levada para uma obra de pavimentação. Segundo informações de populares, o motorista do caminhão estava sozinho.

Uma parte da cabine, a do lado do motorista, ficou debaixo d'água e foi preciso que os moradores o ajudasse a sair de dentro do veículo pela janela do passageiro.

Existe uma placa que informa que a ponte suporta veículos de até 10 toneladas. Não há informações sobre o peso do caminhão que tombou.

O local foi interditado. Assim, os veículos precisavam fazer um desvio do trecho, passando pela BR-101. Um guindaste foi acionado para retirar o caminhão.

Operação liberta trabalhadores em condições análogas à escravidão no RN

A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, com a retirada de 11 trabalhadores de condições degradantes de trabalho na extração do caulim na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.

 

A operação teve início no dia 13 de janeiro e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) “É lamentável que em pleno século XXI os trabalhadores sejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida, e sejam submetidos a condições completamente degradantes, que violam a própria noção de dignidade humana”, declarou Marcos Antonio Ferreira Almeida, procurador do MPT na Paraíba que participou da operação que apurou condições degradantes na extração do caulim. “Amarrados e presos por cordas em um carretel artesenal, esses trabalhadores descem às banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade, em condições absolutamente precárias, com risco eminente de acidente, soterramento e morte”, explicou o procurador. 

 

Os trabalhadores foram resgatados da situação constatada pela fiscalização e receberam as indenizações devidas: dano moral individual, verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho e acesso ao seguro desemprego por um período de até três meses, até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho. 

 

Ação nacional – Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. 

 

Ao todo, foram realizadas até o momento 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. 

 

Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos. Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a Operação Resgate é um marco interinstitucional por ser a maior equipe já formada em uma única operação de combate ao trabalho escravo. Balazeiro destacou que os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou. 

 

O procurador-geral do MPT disse ainda que a instituição tem muito a contribuir para combater essa chaga por meio de sua Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado e Silva, destacou a parceria institucional desenvolvida nos últimos 25 anos com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições. “A reflexão que a gente traz é que a atuação conjunta do Estado na repressão desse terrível crime tem tido avanços. Precisamos trabalhar cada vez mais estrategicamente e proativamente para que de fato a gente consiga eliminar essa que é a pior forma de trabalho do nosso país”, ressaltou. 

 

Também participaram da entrevista coletiva o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Igor Romário de Paula, o coordenador-geral de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos e Cidadania da PF, José Roberto Peres, e o defensor público federal Murillo Ribeiro Martins.

 

Dados do MPT – De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, nos últimos cinco anos (2016-2020), a instituição recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas mais de 500 ações sobre o assunto pelo órgão. 

 

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. 

 

O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).

A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, com a retirada de 11 trabalhadores de condições degradantes de trabalho na extração do caulim na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/operacao-liberta-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rn/ | Agora RN

A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, com a retirada de 11 trabalhadores de condições degradantes de trabalho na extração do caulim na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) “É lamentável que em pleno século XXI os trabalhadores sejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida, e sejam submetidos a condições completamente degradantes, que violam a própria noção de dignidade humana”, declarou Marcos Antonio Ferreira Almeida, procurador do MPT na Paraíba que participou da operação que apurou condições degradantes na extração do caulim. “Amarrados e presos por cordas em um carretel artesenal, esses trabalhadores descem às banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade, em condições absolutamente precárias, com risco eminente de acidente, soterramento e morte”, explicou o procurador. Os trabalhadores foram resgatados da situação constatada pela fiscalização e receberam as indenizações devidas: dano moral individual, verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho e acesso ao seguro desemprego por um período de até três meses, até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho. Ação nacional – Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, foram realizadas até o momento 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos. Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a Operação Resgate é um marco interinstitucional por ser a maior equipe já formada em uma única operação de combate ao trabalho escravo. Balazeiro destacou que os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou. O procurador-geral do MPT disse ainda que a instituição tem muito a contribuir para combater essa chaga por meio de sua Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado e Silva, destacou a parceria institucional desenvolvida nos últimos 25 anos com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições. “A reflexão que a gente traz é que a atuação conjunta do Estado na repressão desse terrível crime tem tido avanços. Precisamos trabalhar cada vez mais estrategicamente e proativamente para que de fato a gente consiga eliminar essa que é a pior forma de trabalho do nosso país”, ressaltou. Também participaram da entrevista coletiva o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Igor Romário de Paula, o coordenador-geral de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos e Cidadania da PF, José Roberto Peres, e o defensor público federal Murillo Ribeiro Martins. Dados do MPT – De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, nos últimos cinco anos (2016-2020), a instituição recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas mais de 500 ações sobre o assunto pelo órgão. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/operacao-liberta-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rn/ | Agora RN

NÍSIA FLORESTA: CPRE APREENDE DROGAS DURANTE ABORDAGEM À ÔNIBUS

Policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do 3ºGPRE/ 1º DPRE, detiveram, no final da tarde da quarta-feira (27 de janeiro), no município de Nísia Floresta, um homem de 56 anos que estava portando droga.

De acordo com o CPRE, Edmilson de Almeida foi um dos passageiros de ônibus abordados durante uma operação promovida pela corporação. Com ele, foi encontrado maconha e pedras de crack.

O homem foi encaminhado à uma Delegacia de Polícia Civil.

Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

O presidente Jair Bolsonaro apelou nesta quarta-feira (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

Na terça-feira (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.

Butantan diz que pode exportar lote extra com 54 milhões de doses da CoronaVac

 O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo federal ainda não fez uma solicitação formal para o lote extra de 54 milhões de doses da CoronaVac que está previsto no contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a instituição. Covas afirma que pode priorizar a produção da vacina para a exportação, caso o pedido não seja feito em breve.

O contrato para a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI) prevê a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, com entrega até abril. Mas há a possibilidade de solicitação de outros 54 milhões, totalizando 100 milhões. A vacina contra a Covid-19 é produzida em parceria pelo Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

No Brasil e no mundo, vacina demorou dez meses para ser aplicada

Em média, no mundo, passaram-se cerca de 10 meses entre a data do primeiro caso registrado no novo coronavírus e a data da aplicação da primeira vacina.

No Brasil não foi diferente: o primeiro caso da Covid-19 foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020 e a primeira vacina foi aplicada em 17 de janeiro deste ano, 326 dias (10,7 meses).

No Reino Unido foram 333 dias (quase 11 meses) e nos EUA 328 dias (10,8). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Portugal teve um dos menores períodos de espera pela vacina contra a covid: 299 dias, menos de 10 meses entre 2 de março e 27 de dezembro.

A poderosa Alemanha teve de esperar 333 dias entre a descoberta do coronavírus e a chegada da vacina, mesma demora da Itália.

Na América do Sul, a Argentina viu a vacina chegar em 307 dias, 10,1 meses, pouco menos que a Dinamarca, que aguardou 309 dias.

MP pede prisão do prefeito e secretária de Saúde de Manaus em ação sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

O documento com os pedidos de prisão onde também consta o pedido de afastamento e busca e apreensão foi redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” (veja, abaixo, o que dizem todos os envolvidos).

No documento, o órgão pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão, estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além de médicos.

Em relação aos médicos, o MP aponta que:

Houve a contratação de dez médicos, para o cargo de Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.

As contratações ocorreram por nomeação do prefeito David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.

O grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

As suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.

Os salários dos médicos era maior que o determinado.

Em relação, especificamente, à fraude na fila de prioridades, o Ministério Público aponta que:

houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

Conforme lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus, o MP aponta que doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização das seguintes pessoas:

Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe

Subsecretário de Saúde Municipal, Luiz Cláudio de Lima Cruz

Secretário Municipal de Limpeza, Sebastião da Silva Reis (vulgo Sabá Reis)

Assessor II da Secretaria Municipal de Saúde, Clendson Rufino Ferreira

Advogado e Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, Stenio Holanda Alves

Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania SEMASC, Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

uma advogada

um empresário e a esposa.

Conforme o documento:

nenhum dos indivíduos citados integram a linha de frente do combate ao Covid-19, ou são idosos prioritários, o que configura a prática da infração de peculato.

houve omissão no planejamento e execução da vacinação, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde.

Decisão

Em decisão assinada nesta segunda-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos sentencia que o âmbito da Justiça Estadual é inabilitado para o processamento e o julgamento do caso. O magistrado indica a competência para o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual. “O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.

Posicionamento

O Tribunal informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse em nota estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” de membros do Ministério Público e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O texto ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

*Com informações do G1

Votação de extensão do auxílio emergencial pode ser em fevereiro, diz deputado

O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”

“A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. 

“Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro.” Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício.

Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.

No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano. O grande problema – e que preocupa economistas e investidores – é de onde vai sair todo esse dinheiro.

A dívida pública do governo está cada vez mais próxima de 100% do PIB, o que não permite que o governo gaste o dinheiro como bem entender. Para completar, há o Teto de Gastos, regra que limita os gastos do governo aos mesmos do ano anterior, somada a inflação.

No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido. Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021.

Líderes religiosos protocolam pedido de impeachment contra Bolsonaro

Líderes religiosos de igrejas católicas e evangélicas protocolaram na tarde desta terça-feira (26/1), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

No documento os representantes acusam o chefe do Executivo de ter agido com negligência na condução da pandemia da covid-19.

Na lista, que conta com quase 400 assinaturas, estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e, também, pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.

"Estamos representando o coletivo de pessoas cristãs e evangélicas que se mobilizaram para realizar um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A motivação principal deste pedido está relacionado a ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir os impactos da pandemia e da ausência total de políticas diante do que a gente consegue acompanhar em Manaus e em toda a região amazônica que está morrendo sufocada", argumentou a pastora Romi Márcia Bencke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.

Apesar do pedido de impeachment, Márcia reforçou que a base de apoio do presidente é formada por religiosos conservadores, e que por isso, seria importante a participação do grupo neste momento. "A gente sabe que esse sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, porque nós temos um governo que nega o direito à vida das pessoas cristãs.

Sabemos que a base de apoio do presidente Bolsonaro é cristã conservadora. Por Por isso que nós juntamos pessoas cristãs das mais diferentes religiões para articular e concretizar esse pedido de impeachment", completou.

O pedido é assinado pelos seguintes movimentos:

• Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb)
• Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
• Coletivo Abrigo: Pastoral de educação e assistência social de Porto Alegre – RS
• Coletivo Empatia Clarifranciscana
• Coletivo Juventudes, Fé, Ciência.
• Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal (Comordf)
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
• Cristãos Contra o Fascismo
• Instituto Catarinense de Juventude (ICJ)
• Juventude Franciscana do Brasil (Jufra)
• Liberta - Movimento de Igrejas Libertárias
• Movimento Fé e Política RS
• Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (Mosmeb)
• Movimento Social Religioso do Distrito Federal
• Mulheres Contra Bolsonaro
• Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)

*Com informações Correio Braziliense

Jucurutu registra 24ª morte por Covid-19

O município de Jucurut/RN registrou nesta terça-feira (26), uma nova morte por covid-19. Maria de Fátima da Conceição, 66 anos, jucurutuense e mãe de Kaká Lanches não resistiu às complicações e foi à óbito na manhã desta terça-feira.

Ela estava internada na UTI. Com isso, o número oficial de mortos pelo coronavírus chega à 24 (vinte e quatro) desde o início da pandemia aqui na região.

Forrozeiro morre por complicações da Covid-19 em Caicó

Caicó registrou a perda nessa terça feira do forrozeiro Dedé Cassiano, irmão do também falecido forrozeiro Paulo Cassiano. Internado com Covid-19, Dedé não resistiu às complicações da doença e faleceu.

Senadores e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Presidência da República. Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020.

De acordo com os congressistas, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.

Leite condensado da feira do governo Bolsonaro daria para comprar 18 sítios de Atibaia iguais ao “de Lula”

E o sítio em Atibaia, que Lula garantia o tempo todo que não era dele, a justiça dizia que era, mas no final acabou definindo que não era e liberou para a venda, com preço estimado à época em 870 mil reais.

Bem mais barato do que o cheiro verde do governo Bolsonaro.

Coentro e cebolinha custaram mais de 5 milhões e 800 mil reais.

Dava para pagar 6 sítios de Atibaia.

Mas se não quiser tirar o cheiro verde da feira, bastaria abrir mão da Alfafa, pouco mais de 1 milhão de reais, para pagar o sítio ‘do Lula’ e ainda sobrar troco.

Mas, para pagar o sítio com leite condensado, símbolo da feira de Bolsonaro, aí meu amor…eram 18 sítios de Atibaia pagos na hora.

Com leite moça vivo.

 *Com informações de Thaisa Galvão

ITEP nega que homem preso hoje é o motorista da Tragédia do Baldo

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) negou que o homem preso nesta terça-feira (26) seja Aluízio Farias Batista, que atropelou e matou 19 pessoas na tragédia do Baldo, em 1984. O órgão comparou as digitais do suspeito preso hoje com as que estão no processo e concluiu que ele não é o motorista condenado no caso.

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam nesta terça-feira (26) um morador de rua que eles acreditavam ser Aluízio Farias Batista, o motorista de ônibus que atropelou e matou 19 pessoas em um carnaval de rua em Natal em 1984 – há 37 anos.

O caso ficou conhecido como a “Tragédia do Baldo”. Aluízio Farias Batista segue foragido desde a época do crime. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por 19 homicídios em julgamento onde não esteve presente, no ano de 2009.

Os policiais chegaram até o suspeito após uma denúncia anônima que dava conta de que ele atualmente era morador de rua e vivia no bairro Neópolis, na Zona Sul.

Segundo o delegado Frank Albuquerque o homem confessou que é o Aluízio. No entanto, o suspeito preso nesta terça-feira sofre de problemas mentais e pode ter mentido no depoimento.

Ainda de acordo com o delegado, o homem afirmou que tinha se escondido em Recife e voltado em 2012.

O homem foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde passou por exames para ser identificado. O ITEP concluiu, no exame, que ele não é o foragido.

*Com informações do Portal Grande Ponto

Ministério da Saúde acaba com grupos e coloca todas as prioridades da vacina contra Covid-19 juntas

Menos de 10 dias após o começo da vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial no Brasil, o Ministério da Saúde decidiu mudar o plano de imunização. Em documento publicado na segunda (25/1), os grupos nos quais estavam discriminadas as prioridades foram substituídos por apenas um.

O grande grupo conta com cerca de 77 milhões de pessoas. “Optou-se pela priorização de: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais”, diz o documento.

Composto por profissionais da saúde, idosos e deficientes institucionalizados e indígenas aldeados, o primeiro grupo segue sem alterações. O que muda são os seguintes, que não estarão mais divididos por ordem de prioridade. O plano do governo consiste em adaptar a fila conforme a disponibilidade de doses, definindo quem serão os próximos a partir do quantitativo de imunizantes.

Além das prioridades já previstas na versão anterior do plano, foram adicionados os trabalhadores industriais e portuários. A nova versão detalha os serviços considerados essenciais: os de transporte coletivo e rodoviários de carga (metroviário, ferroviário, coletivo rodoviário de passageiros, transporte aéreo e aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores portuários e industriais). Pessoas com síndrome de Down também foram incluídas como indivíduos com fatores de risco.

As gestantes poderão ser imunizadas, desde que liberadas por médico que prescreva a vacina. O documento também faz ponderações quanto a pessoas transplantadas e com doenças reumáticas.

Confira a lista completa de populações prioritárias:

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

Trabalhadores de saúde;

Pessoas de 60 anos ou mais;

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

Pessoas com comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente grave;

Pessoas em situação de rua;

População privada de liberdade;

Funcionário do sistema de privação de liberdade;

Trabalhadores de educação;

Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

Trabalhadores de transporte aéreo;

Trabalhadores de transporte de aquaviário;

Caminhoneiros;

Trabalhadores portuários; e

Trabalhadores industriais.

Santana do Matos divulga Plano de Vacinação contra a Covid-19

A Prefeitura Municipal de Santana do Matos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, setor de Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Atenção Básica, torna público o Plano Municipal de Imunização que já vem sendo utilizado para vacinar a população contra a Covid-19.

O Plano de Operacionalização para a Vacinação Contra a Covid-19 em Santana do Matos, que tem como objetivo geral expor as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Matos, baseia-se no Plano de Operacionalização para a vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte e Nota Técnica nº 1/2021/SESAP- Informe Técnico da Campanha de Vacinação Contra Covid- 19.

O documento contém informações relacionadas à logística e capacidade de armazenamento de vacinas, população-alvo, meta de vacinação, esquema vacinal, locais de vacinação extramuro, dentre outros tópicos relevantes.

Para acessar plano de operacionalização na íntegra clique aqui.

Por Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN.

Foto de Temer fazendo ‘chifrinhos’ em Doria viraliza na web

Em fotografia que circula na web, feita durante o ato de vacinação entre personalidades políticas em São Paulo, nesta segunda-feira (25), o ex-presidente Michel Temer aparece fazendo “chifrinhos” na cabeça do governador de São Paulo, João Doria.

Na imagem, Michel Temer está na tela atrás de Doria, participando do evento por videoconferência, e estira dois dedos, que terminam ficando acima da cabeça do chefe do Executivo de SP.

Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney foram convidados por Doria para tomar vacina contra a covid-19 e estimular a população à ação. 

*Com informações Terra Brasil

18.423 potiguares já receberam a 1ª dose da vacina contra o coronavírus.

Até 18h52 desta 2ª feira (25.jan.2021), pelo menos 18.423 doses de vacina contra o coronavírus foram aplicadas em nosso estado. Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

 

Lamento muita gente passando necessidade, mas endividamento está no limite, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

Presidente afirmou a apoiadores que não pode oferecer uma ajuda "duradoura" para afetados pela crise da pandemia porque endividamento do país está "no limite" 

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta segunda-feira (25) a indicar que não haverá prorrogação do auxílio emergencial após afirmar a apoiadores que lamentava haver muita gente passando necessidade, mas que o endividamento do país está no limite.

Questionado por um apoiador sobre se é a favor de um novo auxílio emergencial, Bolsonaro disse que não iria conversar sobre o assunto com ele, mas somente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Não, eu não vou… converso isso com o Paulo Guedes, contigo não. A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento tá no limite”, alegou.

Aliados de Bolsonaro no Congresso têm defendido uma discussão sobre a retomada do auxílio emergencial, que se encerrou em dezembro, mas tanto Bolsonaro quanto Guedes têm dado declarações contrárias à retomada do benefício.

*Com informações do UOL com Reuters

 

UMARIZAL: Amante de ex-prefeito confirma que relacionamento extraconjugal tem 19 anos e publica nota de repúdio sobre “dopagem de esposa”

A amante do ex-prefeito de Umarizal, no interior potiguar, confirma que o relacionamento extraconjugal tem 19 anos e publicou uma nota de repúdio sobre a dopagem da sua esposa dele. Segundo notícia publicada no blog Jair Sampaio, uma técnica de enfermagem que cuidava dele, dopava a esposa para que a amante tivesse acesso a casa. Na nota, ela nega que isso tenha acontecido.

“Mas certamente jamais faria complô, planejaria ou iria compactuar com pessoa alguma, de entrar na casa de outra mulher e dopá-la para encontros casuais. Sempre tive respeito, não só pela mulher, como a família de forma geral do meu companheiro e não seria capaz de cometer tal ato. É muito constrangedor e humilhante ter meu nome difamado por interesses que permeiam questões políticas e que acabam sendo relacionados diretamente a minha vida”, afirmou ela na nota.

Confira nota completa:

Com requintes de crueldade, mãe mata a filha de 5 anos e arranca olhos e língua da criança com tesoura

Um crime bárbaro foi registrado pela Polícia Militar na tarde desse domingo, 24, no Povoado de São Cristóvão, em Maravilha, Sertão de Alagoas. De acordo com a polícia, uma mãe que teria transtornos mentais matou a filha, uma menina de apenas 5 anos, e arrancou os olhos e a língua da criança com uma tesoura.

A informação foi confirmada pelo 7º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência no interior alagoano. O avô da menina teria acionado a polícia após a mãe se trancar no banheiro com a própria filha. Quando os militares chegaram na residência, encontraram o corpo da menina, com os órgãos próximo ao corpo, e a mãe bastante transtornada.

De acordo com o delegado Carlos Reis, a mãe da criança estava rezando quando os policiais chegaram ao local.

Segundo Reis, que é gerente de Polícia Judiciária da Região 4 (GPJ-4), a criança ainda teve parte da língua arrancada e, possivelmente, também os olhos, com uma tesoura.

“Quando os militares chegaram ao local, a mãe estava rezando”, disse o delegado, acrescentando que a primeira suposição é de que o crime foi praticado durante um surto psicótico da mulher. Essas informações foram publicadas na manhã desta segunda feira no site da Polícia Civil.

A mulher foi identificada como Josimare Gomes da Silva, de 30 anos, e levada para a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, onde foi autuada em flagrante pelo delegado plantonista, Walter Fontes.

O delegado regional de Santana do Ipanema, Hugo Leonardo, disse que a mulher será transferida para a Delegacia Regional de Santana, responsável pela área onde ocorreu o crime, e, posteriormente, levada para o presídio feminino Santa Luzia, em Maceió. Ele acrescentou que o inquérito sobre o caso será presidido pelo delegado distrital de Maravilha, Diego Nunes.

A Polícia Civil vai aguardar o laudo médico-legal para que se confirme, exatamente, as causas da morte da criança, inclusive, se parte da língua e os olhos dela foram realmente arrancados

Israel começa vacinação em pessoas menores de 18 anos

 Israel expandiu sua campanha de vacinação contra a Covid-19 neste domingo (24) para incluir jovens de 16 a 18 anos, informaram as autoridades de saúde. A medida é um esforço do governo para permitir que os adolescentes possam fazer provas e vestibulares em segurança.

O país começou a vacinar sua população há um mês – com prioridade aos profissionais da saúde e idosos – e já foram ao menos 2,5 milhões de vacinados, segundo o Ministério da Saúde israelense. Isso equivale a cerca de 25% do país que tem mais de 9 milhões de habitantes.

Israel lidera no ranking mundial de vacinados, proporcionalmente à sua população, e disse que espera reabrir sua economia já em fevereiro. No entanto, o governo decretou a continuação do confinamento nacional, pelo menos até o fim do mês, por conta do aumento no número de infecções.

Policial penal morre em capotamento de viatura entre São José do Seridó e Caicó

Um capotamento registrado na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 05h30, na RN-288, entre Caicó e São José do Seridó, envolvendo uma viatura da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, deixou morto, o policial penal, Eron Gomes da Costa.

Os outros ocupantes, Vanilton Dantas, Josinaldo Vieira, ambos policiais e um preso que era conduzido para Natal, foram socorridos com vida para o Hospital Regional do Seridó em Caicó.

O motorista do veículo, uma caminhonete L-200, de cor preta com placas QGQ2242, perdeu o controle vindo a capotar na rodovia, precisamente na altura da fazenda Viração, distante 2 quilômetros de São José.

Policiais do 3º DPRE atenderam a ocorrência juntamente com o Corpo de Bombeiros, Samu e o ITEP.

 

*Com informações de Sidney Silva

Viatura com policiais penais e um preso capota próximo de São José do Seridó e deixa um morto

Um acidente (capotamento) envolvendo uma viatura da Polícia Penal da Penitenciária Estadual do Seridó, na manhã desta segunda-feira (25), deixou um morto e outros dois feridos.

A informação que chega ao Blog Sidney Silva, dá conta que o veículo se deslocava para Natal, conduzindo um preso quando se envolveu no acidente, na rodovia estadual RN-288, entre Caicó e São José do Seridó, precisamente na altura da fazenda “Pai Velho”.

A pessoa morta, é um dos policiais penais. Os outros dois, ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital em Caicó. Ainda não se tem informação sobre o preso que era conduzido.

*Com informações de Sidney Silva

RADIALISTA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ É DESTAQUE NO RÁDIO SERIDOENSE

Ela começou no rádio através dos microfones da Bonita FM de São José do Seridó e já demonstrava versatilidade, compromisso e carisma. Seu programa atingia altos picos de audiência.

Com tempo seu trabalho foi ganhando notoriedade não apenas em São José do Seridó,mas, em toda região, a marca Meirielly Chacon começou a se popularizar.

Sua primeira experiência em Rádio comercial se deu na Rádio Seridó quando num convite do então diretor da emissora, Radialista Gilmar Cardoso, ela teve a oportunidade de substituir outra grande comunicadora, Lucineide Medeiros, ela aproveitou a oportunidade e se solidificou de vez na radiofonia Caicoense/seridoense vindo depois a ser convidada a fazer parte dos quadros da Rádio 106 FM e atualmente está na Rádio Caicó AM.

Meiriellly hoje figura entre as melhores comunicadoras do rádio Seridoense e desta forma tem sido muito requisitada para apresentar eventos em todo o Seridó e parte da Paraíba.

Meirielly Chacon de São José do Seridó para o mundo.

Criança de dois anos é arremessada para fora de veículo em acidende próximo a Emparn em Caicó

Um acidente envolvendo cinco membros da mesma família foi registrado no final da noite deste domingo, 24, nas imediações da Emparn em Caicó.

Segundo informações obtidas por nossa reportagem, uma criança de apenas dois anos ocupava o veículo e, mesmo usando a cadeirinha, foi arremessada do veículo, modelo Fox, com placas de Caicó.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU e todos passam bem. A ocorrência foi registrada pela  Polícia Rodoviária Estadual.

*Com informações de Glaucia Lima

31.500 DOSES: Vacinas de Oxford contra a Covid-19 chegam ao RN

 

Chegaram ao Rio Grande do Norte as 31,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. A aterrissagem ocorreu por volta das 16h deste domingo (24).

A distribuição das doses do imunizante será feita do mesmo modo que ocorreu o envio das vacinas do Instituto Butantan, segundo a governadora Fátima Bezerra.

Todas as 31.500 doses serão utilizadas integralmente logo no primeiro momento, sem a reserva para a aplicação da segunda dose. Ao contrário da vacina do Butantan, a de Oxford tem um intervalo de 12 semanas entre as aplicações da primeira e segunda doses.

Somadas às 82.400 doses já recebidas da Coronavac, o RN agora totaliza 113.900 doses de imunizantes contra a Covid-19.