Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro Alexandre de Moares foi definido por sorteio para ser o relator da ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua conduta em relação à varíola dos macacos, também chamada de monkeypox.
O documento, elaborado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apresentado pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), alega que o governo federal tem sido negligente em relação à disseminação da doença e pede que a União apresente um plano efetivo de combate.
Além disso, pede que os Estados e a União promovam um plano nacional conjunto para vacinar a população, incluindo os grupos de risco. O PSB ainda solicita que seja concedida medida cautelar “para determinar, expressamente, que os entes federados (Distrito Federal, Estados e Municípios) podem e devem, nos mesmos termos, impor a vacinação compulsória aos grupos de risco, bem como exigir passaporte vacinal para os regularmente vacinados”.
Na ação, o partido ainda menciona que a União deve se abster de “divulgar notícias falsas em relação à potencial epidemia de monkeypox”. De acordo com a OMS, os casos de varíola dos macacos aumentaram 190,7% no Brasil. No período entre 22 de julho a 7 de agosto, os casos saltaram de 592 para 1.721, segundo relatório divulgado na última quarta-feira.
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