As
recentes prisões de mulheres apontadas como lideranças de uma
organização criminosa (ORCRIM) no Rio Grande do Norte revelam que a
participação feminina em atos criminosos e violentos está cada vez
maior. O caso mais recente é o da traficante potiguar Andreza Cristina
Lima Leitão, 31 anos, que foi presa na noite do domingo (2), no Rio de
Janeiro (RJ). Conhecida como “Bibi Perigosa”, ela é suspeita de
articular ataques criminosos em diversos municípios potiguares no mês
passado.
Atualmente,
existem 322 mulheres encarceradas no sistema prisional do Rio Grande do
Norte. Em apenas 10 anos, o número de mulheres que cumprem pena em
regime fechado nas unidades prisionais potiguares triplicou.
De
acordo com um relatório do Departamento Penitenciário Nacional de junho
de 2013, a população carcerária feminina era de 100 presas. Até junho
de 2022, o número de mulheres no regime fechado era de 281. Seis meses
depois, pulou para 322 detentas. Ou seja, em apenas 10 anos, o número de
mulheres custodiadas nas prisões potiguares aumentou 222%.
O
juiz Fábio Ataíde, coordenador da CE-Mulher do Centro de Apoio às
Vítimas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN),
detalha que a participação feminina no crime não é novidade e que esse
fenômeno se dá em decorrência do meio violento em que elas estão
inseridas. “Esse fenômeno não pode ser considerado de forma isolada, mas
dentro do contexto das violências a que estão submetidas as mulheres,
inclusive as violências estruturais”, diz o juiz Fábio Ataíde.
Em
uma análise geral, o magistrado, que também é membro do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
(GMF), explica que as mulheres estão expostas a muitas situações que as
levam a cometer crimes.
Ele
aponta ainda ações recentes da corte potiguar relacionadas à política
de atenção às mulheres. “O TJRN está implantando sua política de atenção
às vítimas, pela qual está reforçando o suporte para as mulheres por
meio de suas equipes multidisciplinares. Desenvolvemos o projeto Ciclos
de Cuidado que dá suporte para as mulheres encarceradas, principalmente
porque muitas delas possuem filhos em condições de desassistência”,
conta.
O
juiz revela ainda outro elemento de atenção às mulheres. “Dentro da
política de atenção às mulheres, destaca-se o livro “De Tambaba à
Prisão”, editado pelo GMF, da escritora Amanda Karoline da Silva, que
relata a trajetória de violência física e psicológica a que estão
submetidas as mulheres, em muitos casos levando-as a cometer crimes”.
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