A Prefeitura de Santana do Matos realiza nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028. A solenidade será às 19h na Câmara Municipal.
O pleito para o cargo ocorreu em outubro, e 05 candidatos foram eleitos para o Conselho Tutelar. Santana do Matos possui um colegiado, que vão atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral.
O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário