Em caráter obrigatório, os membros do Ministério Público do RN (MPRN), titulares ou substitutos, que estejam em exercício, excetuando-se aqueles que estiverem atuando em sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP), em audiência com réu preso, audiência com adolescente privado de liberdade, ou que tenham compromissos institucionais, cujo reaprazamento possa gerar prejuízo, estão sendo convocados para participarem do Encontro Regional do MPRN, edição de 2024 corrente.
O
chamamento é feito pela Portaria nº 1.428/2024, assinada pela procuradora geral
de Justiça do RN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (foto),
publicada na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu
conteúdo pode ser lido.
O
Encontro Regional ocorrerá em três momentos: dia 18 de novembro, uma
segunda-feira, na cidade de Mossoró; dia 19 de novembro, terça-feira, em Caicó;
e, dia 09 de dezembro, uma segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral de
Justiça do RN, na capital potiguar.
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