Ministério da Saúde credencia 18 novas equipes de saúde da família no RN

 O Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de 18 novas equipes de Saúde da Família (eSF) no Rio Grande do Norte, fazendo parte de uma expansão que habilita um total de 2.363 equipes em 561 municípios brasileiros. A iniciativa faz parte de um investimento federal significativo, de R$ 854 milhões, dos quais R$ 130 milhões estão destinados ao financiamento em 2024, enquanto R$ 724 milhões estão previstos para 2025.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um pilar essencial na ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Com a inclusão dessas novas equipes, a meta é melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, especialmente nas áreas mais vulneráveis do país. Com esse credenciamento, os municípios passam a ter direito aos incentivos federais destinados à implantação e custeio dessas equipes.

Conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar oficialmente essas equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Caso contrário, o processo pode ser desfeito, e o credenciamento será anulado.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, destacou que o fortalecimento da ESF integra uma estratégia mais ampla, com a meta de alcançar 80% de cobertura de saúde da família até 2026. Segundo Proenço, “essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes, de modo a promover um cuidado integral e com ações no território, ajustadas ao tamanho da população.”

Distribuição Regional das Novas Equipes

Das novas habilitações de equipes pelo Ministério da Saúde, a região Sudeste foi a que obteve o maior número de credenciamentos (1.263), seguida pelo Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste (117), de acordo com a demanda local e o porte populacional dos municípios.

Composição das Equipes de Saúde da Família

As equipes de Saúde da Família são formadas, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Há possibilidade de contar ainda com agentes de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como dentistas e auxiliares ou técnicos em saúde bucal.

Novo Modelo de Financiamento

Em abril de 2024, o Ministério da Saúde implementou um novo modelo de cofinanciamento para a Atenção Primária, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493. Essa nova metodologia visa otimizar a distribuição dos recursos federais, promovendo uma alocação mais justa e eficiente para a Atenção Primária no SUS, reforçando a capacidade de atendimento em todo o país.