Foto: Magnus Nascimento
Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em
estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira
ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG)
enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos
hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos
financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de
R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.
Enquanto
hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para
absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam
incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio
federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde
Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de
fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”,
declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar
inviável.
A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das
principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para
reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos
atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que
compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital
atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo
32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a
casos de alta complexidade.
Nos documentos enviados à Justiça e
ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um
momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às
custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do
Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira
ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes
para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram
sérias limitações.
Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão
técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira
ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três
hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital
Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho
(Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram
problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.
O
Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é
o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e
condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos
técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras
Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que
precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de
dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o
acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no
funcionamento atual.
Na segunda unidade, embora tenha apresentado
condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não
possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto
prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a
necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção
de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo.
Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em
médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma
regionalizada.
A situação do Hospital Márcio Marinho, em
Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais
visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de
raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e
contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por
laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda
cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser
utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade,
voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou
infraestrutura avançada.
Estado recorre ao Governo Federal para financiamento
A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves
estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares
sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal
obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900
mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total,
enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os
60% restantes.
Na parte das prefeituras, os valores seriam
divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver
box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das
administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a
Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.
Isso fez
com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para
superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta
solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de
Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços
ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e
procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos
elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
“É
imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede
hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as
cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque
assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições
orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da
rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi
assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento
assinado pela secretária Lyane Ramalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário