O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, manteve uma condenação imposta, pela Vara da comarca de Parelhas, cidade da região do Seridó, a um homem acusado pela prática de três estupros de vulnerável, com continuidade delitiva.
O homem moveu um recurso contra a sentença de primeira instância, que definiu a pena em dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
“A peça defensiva alegava insuficiência de provas, questionando a valoração negativa das consequências do crime e pleiteando a redução da fração de aumento da pena, mas os desembargadores entenderam de modo diverso”, registra texto do portal virtual do TJRN.
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