Um relatório indica que Paulo Guedes, então Ministro da Economia, e
Sérgio Moro, Ministro da Justiça, foram avisados, já em 2019, sobre
fraudes no INSS. As denúncias que chegaram aos dois ministros do governo
do ex-presidente Jair Bolsonaro tratavam de descontos indevidos em
aposentadorias de beneficiários.
O esquema, que consistia em
cobranças fraudulentas, é similar ao caso "Farra do INSS", e que agora é
alvo de investigação da Polícia Federal (PF).
Alertas sobre
cobranças indevidas em benefícios do INSS chegaram a Paulo Guedes e
Sergio Moro por meio do Procon de São Paulo e de parlamentares. Na
época, Guedes era o Ministro da Economia, enquanto Moro ocupava a pasta
da Justiça.
Os avisos se referiam às atividades de associações
suspeitas, acusadas de realizar deduções mensais nas aposentadorias sem a
autorização dos segurados.
Alertas a Sérgio Moro
Em
um ofício datado de 1º de agosto de 2019, a Secretaria de Justiça de
São Paulo encaminhou a Sergio Moro um alerta sobre fraudes no INSS. O
documento, assinado por Fernando Capez, então diretor-executivo do
Procon-SP, expôs a preocupação com os descontos indevidos a Moro, a
Luciano Timm (secretário Nacional do Consumidor) e a Renato Vieira
(então presidente do INSS).
De
acordo com ofício, o Procon já havia registrado mais de 16 mil
atendimentos relacionados ao golpe. Capez ainda forneceu uma relação de
dez entidades suspeitas, incluindo a Associação Beneficente de Auxílio
Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Associação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e a Central Nacional de
Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
A assessoria
do senador Sérgio Moro afirmou que “as principais entidades envolvidas
em reclamações e citadas no ofício do Procon/SP foram descredenciadas
pelo INSS em 30/07/2019” e que, quando esteve à frente do ministério,
“nunca foi omisso em relação às reclamações de descontos indevidos de
aposentadorias e pensões”.
Denúncias no gabinete de Paulo Guedes
Meses
anteriores, em fevereiro de 2019, o então ministro da Economia, Paulo
Guedes, já havia sido questionado sobre o problema das cobranças
indevidas. O deputado federal Fábio Schiochet apresentou um requerimento
solicitando explicações sobre os descontos não autorizados nos
benefícios.
Uma documentação
apresentada na CPMI do INSS em setembro deste ano comprova que a
resposta enviada ao parlamentar leva a assinatura de Guedes e de Rogério
Marinho, na época secretário especial de Previdência e Trabalho. O
texto foi elaborado pelo INSS, mas encaminhado pelo gabinete de Guedes.
No
documento, o INSS informava que realizava “fiscalizações periódicas”
nas entidades conveniadas e que, em caso de irregularidades, poderia
suspender os acordos. Pouco tempo depois, quatro entidades que eram
responsáveis por 40% dos descontos foram suspensas.
BNews Natal
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