Conheça a prefeita do RN que cortou o próprio salário e reduziu em 15% os vencimentos do alto escalão executivo da cidade

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A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, assinou um decreto que determina a redução temporária de 15% nos subsídios da prefeita, do vice-prefeito, secretários municipais e demais cargos estratégicos do Poder Executivo.

A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 260, datado de 16 de janeiro de 2026, e já está em vigor.

A decisão ocorre em um contexto de forte aperto financeiro enfrentado pelo município, agravado pela estiagem prolongada que atinge a região e pela queda de receitas ao longo dos últimos meses.

Contenção de despesas e risco à folha motivaram a decisão

Segundo o texto do decreto, o corte salarial foi adotado como estratégia emergencial para conter despesas, preservar o equilíbrio fiscal e enfrentar os impactos econômicos provocados pela seca.

O documento também aponta fatores adicionais que pressionam as contas públicas municipais.Entre os principais motivos citados estão a redução nas transferências constitucionais, bloqueios judiciais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o risco concreto de inadimplência da folha de pagamento dos servidores.Quem será atingido pela redução salarial

A medida alcança diretamente os cargos do primeiro escalão da administração municipal, concentrando o ajuste inicialmente sobre a alta gestão do Executivo.

Cargos atingidos pelo corte de 15%
- Prefeita
- Vice-prefeito
- Secretários municipais
- Procurador-geral do município
- Controladora-geral do município
- Demais cargos estratégicos do Poder Executivo

A redução terá vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação ou revogação, a depender da recuperação das finanças públicas municipais.

Decreto impõe pacote adicional de restrições administrativas

Além da diminuição dos subsídios, o decreto estabelece um conjunto de medidas restritivas com o objetivo de ampliar o controle dos gastos públicos e preservar recursos para áreas prioritárias.

Principais medidas de contenção previstas no decreto
- Suspensão de eventos festivos promovidos pelo município
- Limitação de gastos com publicidade institucional
- Redução de despesas com viagens e diárias
- Bloqueio de novas contratações e nomeações
- Exceção apenas para áreas consideradas essenciais

A gestão municipal avalia que o pacote é necessário para atravessar o período de instabilidade financeira sem comprometer serviços básicos à população.

Recursos economizados terão destinação prioritária

De acordo com a prefeitura, os valores economizados com a redução salarial e demais restrições deverão ser direcionados prioritariamente para ações emergenciais e estruturantes.

Destinação dos recursos economizados
- Combate aos efeitos da estiagem
- Manutenção dos serviços essenciais de saúde
- Saneamento e reorganização das contas públicas

A administração afirma que a decisão busca preservar o funcionamento da máquina pública e evitar impactos mais severos sobre os servidores efetivos e a população.

Medida entra em vigor na folha de janeiro

O decreto já está em vigor e passa a valer a partir da folha de pagamento de janeiro de 2026. Segundo a gestão municipal, a iniciativa também tem caráter simbólico, ao sinalizar que o esforço de ajuste fiscal começa pelo topo da administração.

A prefeitura reforça que o cenário será reavaliado periodicamente e que novas decisões poderão ser tomadas conforme a evolução da arrecadação e das condições financeiras do município.