Vídeo de Zaira cantando reacende dor da família; pena de PM condenado pode subir para 26 anos

 

 Vídeo inédito escancara o contraste doloroso entre a felicidade de quem vivia intensamente e a violência que interrompeu uma história de forma cruel  |   Reprodução

Um vídeo repassado ao BNews Natal pela família da estudante universitária Zaira Cruz, estuprada e brutalmente assassinada em meio ao carnaval de 2019 na cidade de Caicó, no Seridó potiguar, resgata um momento de apertar o coração: uma jovem alegre, leve, sorridente, cantando ao lado das primas — uma Zaira em sua essência mais bonita, cheia de vida e de sonhos.

O registro, antes nunca compartilhado pela família (veja o vídeo abaixo), escancara o contraste doloroso entre a felicidade de quem vivia intensamente e a violência que interrompeu sua história de forma cruel. Mais do que imagens, o vídeo eterniza quem Zaira era: uma presença iluminada que permanece viva na memória de quem a amava.

"Uma dor tão grande e que não terá fim nunca. Mas o que também causa uma dor eterna é saber que o assassino da minha filha, condenado em dezembro do ano passado, ou seja, menos de três meses atrás, já está solto novamente". As palavras são de Maria Ozanete Dantas, mãe de Zaira. Ela ainda cobra justiça.

Pet de Zaira morreu no mesmo dia que ela

Outra imagem que a mãe de Zaira compartilhou com o BNews Natal foi a última foto que a jovem tirou abraçada com seu pet. Segundo Maria Ozanete, o cãozinho tinha 14 anos e faleceu no mesmo instante em que a notícia do assassinato de Zaira chegou ao conhecimento da família.

Desembargadores julgam recurso e podem mudar sentença

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irão julgar, em 2ª instância, dois recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado que contestam o resultado final do júri popular que condenou o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria a 20 anos de prisão em regime fechado. Foi ele quem estuprou e matou a estudante.

Três desembargadores deverão participar da Câmara Criminal. A etapa processual revisa a sentença dada por um juiz de primeiro grau, e ocorre após a interposição de um recurso por uma das partes insatisfeitas com resultado.

No caso do MP, a expectativa e de que a apreciação aconteça o mais breve possível, e que os magistrados aceitem as argumentações da promotoria.

Crueldade e distorção de personalidade do agressor

São dois os recursos interpostos pelo MP. No primeiro, a promotoria pede para que seja revista a progressão do regime fechado para o semiaberto, que deu ao policial a oportunidade dele deixar o quartel em que estava preso com o uso de tornozeleira eletrônica. Assim, com a reforma da sentença, ele voltaria para o regime fechado, mas ser cumprido em um presídio comum.

No segundo recurso, a promotoria pede para que a pena imposta ao policial seja aumentada. O MP entende que Zaira foi morta por asfixia mecânica após sofrer violência sexual, o que demonstra crueldade e distorção de personalidade do agressor. O documento ressalta que o condenado era policial militar na época dos fatos, o que torna a conduta ainda mais reprovável devido ao seu dever legal de proteção.

Assim, o objetivo é aumentar a pena imposta, por não considerá-la justa nem proporcional diante da gravidade extrema e das circunstâncias dos crimes de estupro e homicídio praticados pelo réu.

Pedro Inácio pegou 20 anos de cadeia, sendo 14 anos pelo homicídio triplamente qualificado (com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito e feminicídio) e mais 6 anos pelo estupro.

Pena pode subir para mais de 26 anos

A pena de Pedro Inácio pode subir. Dos atuais 20 anos, caso os desembargadores concordem com as alegações do Ministério Público, a condenação pode passar de 26 anos.

A pena do homicídio qualificado é de 12 a 30 anos (art. 121, § 2º, do CP). O juiz fixou a pena base em 12 anos (porque considerou todas as circunstâncias do art. 59 do Código Penal favoráveis ao réu) e depois aumentou para 14 anos, devido ao fato de ter sido acolhida na votação mais de uma qualificadora, ficando, assim, em 14 anos a pena concreta. Para o crime de estupro (de pessoa não vulnerável), cuja pena é de 6 a 10 anos (art. 213 do CP), o juiz fixou a punição concreta no mínimo: 6 anos.

Somando as penas, chegou-se à pena total de 20 anos, à qual Pedro Inácio foi condenado. Como ele já tinha cumprido quase 7 anos de prisão preventiva, que é descontada da pena aplicada, e ele conseguiu a remissão de um período considerável em razão de trabalhos realizados enquanto esteve detido em quartéis, e mais o fato de ter apresentado bom comportamento carcerário, ele conseguiu progressão para o regime semiaberto.

O MP ainda ressalta que a progressão de regime foi concedida contrariamente ao parecer da Promotoria da Execução Penal, que pedia que o réu fosse submetido a exame criminológico. Inclusive, este é um dos recursos a serem julgados em segunda instância. 

"O recurso ministerial interposto contra a sentença condenatória pretende aumentar em pelo menos 3/8 a pena base de cada crime. Em sendo provida a pretensão recursal, seria possível chegar a uma pena total de pelo menos 26 anos", acrescentou o MP.

 

 BNews