A defesa de Damiana Francinete Ferreira divulgou nota pública após o caso de grande repercussão registrado em Currais Novos no último dia 21 de abril. No comunicado, o escritório Moura & Diniz Advogados Associados informa que assumiu a representação jurídica da acusada e destaca que o processo deve ser conduzido com prudência e respeito às garantias legais.
O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais e mobilizou opiniões diversas. Segundo a nota, a defesa sustenta que os fatos ocorreram em contexto de violência doméstica e histórico de conflitos familiares. Ainda de acordo com o texto, durante audiência de custódia, a Justiça homologou o flagrante, mas concedeu liberdade mediante medidas cautelares.
Nota na íntegra
“Em tempos de julgamentos apressados, defender direitos se torna um verdadeiro ato de coragem.
O escritório Moura & Diniz Advogados Associados assumiu a defesa da Sra. Damiana Francinete Ferreira, em um caso de repercussão social ocorrido no município de Currais Novos/RN, no dia 21 de abril de 2026.
Desde o primeiro momento, nossa atuação foi pautada pela técnica, firmeza e responsabilidade jurídica, assegurando que a Justiça prevaleça sobre o clamor social e que o processo não seja substituído pela condenação antecipada da opinião pública.
A Sra. Damiana é uma mulher preta, cuja história precisa ser analisada com profundidade, humanidade e respeito.
O próprio procedimento aponta que os fatos ocorreram em contexto de violência familiar e de histórico de conflitos domésticos entre companheiros que conviviam há muitos anos, inclusive com registros de discussões anteriores e episódios de agressividade no ambiente familiar.
Na audiência de custódia realizada, o Poder Judiciário homologou o flagrante, mas afastou a prisão preventiva e determinou sua soltura mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, reconhecendo a necessidade de análise técnica e responsável do caso.
Isso demonstra que o processo exige prudência, seriedade e apuração aprofundada, e não condenações precipitadas.
Defender não é absolver antecipadamente. Defender é garantir que ninguém seja condenado sem prova, sem contraditório e sem respeito à Constituição.
Seguiremos firmes, com atuação combativa, técnica e estratégica, honrando a missão da verdadeira advocacia: lutar pelo Direito, mesmo quando o mundo já decidiu condenar.”
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