O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o decreto de emergência hídrica em municípios do estado com base em critérios técnicos e na irregularidade das reservas de água, mesmo diante das chuvas recentes. A informação foi detalhada pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella Neto, em entrevista à 94 FM nesta quinta-feira 9.
Segundo o secretário, a medida não cria um novo decreto, mas amplia um já existente. “No fundo o que nós estamos fazendo é ampliando um decreto que já estava vigente. Não foi criado um novo decreto”, afirmou.
A decisão leva em conta a redução no volume dos reservatórios nos últimos anos. “Se compararmos, em 2024, 2025, 2026, no dia 8 de março, lá em 24 nós tínhamos 67% da reserva do nosso açude. Na mesma data do ano passado, nós tínhamos 58%. Hoje, temos 42%”, disse. Ele ressaltou que, apesar das chuvas, o cenário ainda é de atenção. “Apesar de que nós estamos vendo chuva, no Estado ainda tem mais de 19 açudes, para ser mais preciso, abaixo de 20%. Então, nós temos ainda uma situação que não é ainda confortável”.O secretário destacou a situação crítica em regiões como o Seridó. “Itans está seco, Boqueirão de Parelhas está muito baixo, Sabugi não pegou água e assim por diante”, afirmou. Por outro lado, citou como ponto positivo o volume da Barragem de Oiticica. “A Oiticica hoje amanhece com 326 milhões de metros cúbicos, já com 44%”.
De acordo com o secretário, a prorrogação do decreto funciona como uma garantia para os municípios. “A ampliação desse decreto é uma carta de seguro. Se chover, a gente não vai precisar usar, ótimo, os municípios não precisarão usar. Mas, se mantiver nessa situação, a Operação Carro-Pipa, por exemplo, precisa de ter o decreto de emergência”, explicou.
Ele também ressaltou que a adesão ao decreto é opcional por parte das prefeituras. “O Estado fez isso para facilitar, mas claro, os municípios têm que aderir ou não. Então, criamos as condições para que os municípios possam aderir. Não aderindo, para que a gente possa ter garantia”.
A decisão foi baseada em dados do Monitor da Seca. “A gente se pauta exatamente pelo mapa do Monitor da Seca”, disse. Segundo ele, o instrumento considera diversos critérios. “O Monitor da Seca leva em consideração uma série de critérios e por ele a gente se pauta”.
Questionado sobre possíveis motivações políticas, o secretário negou interferência. “Seguimos exatamente o que o monitor previa e foram todos. Não se procurou nenhum outro critério político”, afirmou. Ele acrescentou que a inclusão dos municípios foi uniforme.
Sobre o uso do decreto, Paulo Varella destacou que a principal finalidade é viabilizar ações emergenciais. “A maior questão é a possibilidade de usar os carros-pipa, se for necessário, o programa do carro-pipa”, disse. Ele reconheceu que a medida permite contratações com mais flexibilidade, mas defendeu o uso responsável. “É verdade, tem flexibilidade na lei. Mas não passou pela nossa cabeça que alguém fosse usar isso individualmente”.
O secretário também comentou a evolução recente de alguns reservatórios, como as barragens de Campo Grande e Santa Cruz. “Campo Grande sangrou. Santa Cruz está com mais de 50%”, afirmou, mas ponderou que a situação ainda é desigual no estado. “Está muito irregular”.
Ele destacou que a gestão hídrica no semiárido exige planejamento contínuo. “Quem faz gestão de recursos hídricos aqui tem que torcer pelo melhor, mas tem que estar preparado para o mais difícil”, disse.
Ele apontou como prioridade a segurança hídrica no estado. “O grande desafio nosso é a busca da segurança hídrica. Água, todo o tempo, para todas as pessoas”, afirmou. Segundo ele, a estratégia envolve armazenamento, transporte e distribuição. “O que nós temos que fazer aqui? Armazenar. Para driblar o tempo e transportar a água no tempo. E depois distribuir”.
O secretário também citou investimentos em infraestrutura hídrica, como a recuperação de barragens. “Pela primeira vez em toda a história, nós estamos fazendo um programa de recuperação das barragens”, disse. Segundo ele, 28 estruturas estão sendo recuperadas. “Dessas 28, já trabalhamos em 24. 16 estão entregues à população”.
Outras ações incluem perfuração de poços, dessalinização e projetos de adutoras. “Estamos trabalhando com perfuração de poços, dessalinizadores. Então, tem um programa amplo de recursos hídricos”, afirmou.
Sobre a transposição do Rio São Francisco, o secretário destacou o impacto no interior. “Foi o que salvou o Seridó”, disse. Ele também mencionou novas obras, como o ramal do Apodi. “Até junho nós teremos água também entrando por lá”.
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