Justiça condena gestão Allyson a repor salários descontados ilegalmente dos servidores

 

A Justiça reconheceu, conforme já havia definido em uma ação individual, o direito dos professores readaptados de Mossoró a gozarem seu recesso do meio de ano.

Agora, através de uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), decidiu condenar a gestão Allyson Bezerra a “abonar as faltas atribuídas, entre 23/06/2025 e 06/07/2025, aos professores readaptados que comprovarem, em liquidação ou cumprimento individual, o exercício de atividade materialmente docente, promovendo a correspondente retificação de seus registros funcionais” e restituir os valores descontados em razão das faltas lançadas durante o recesso escolar de 2025.

Os valores serão pagos, após o trânsito em julgado e a liquidação, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o valor individual de cada beneficiário.

Seguindo a linha de raciocínio defendida pela assessoria jurídica do Sindiserpum, através do advogado Lindocastro Nogueira, a Justiça também assinalou que “considera-se materialmente docente a atividade que envolva planejamento pedagógico, mediação didática direta, interação regular e sistemática com estudantes, execução de aulas ou projetos de ensino e acompanhamento da aprendizagem, ainda que desenvolvida em sala de leitura, biblioteca, laboratório de informática, sala de multimídia, reforço escolar ou outro ambiente educacional formal.”

“Nós já tínhamos o nosso ponto de vista neste sentido, agora a Justiça reconhece e valida este nosso entendimento, então colocamos um ponto final nesta questão e que agora servirá de precedentes até para outros gestores”, avalia a presidente do Sindiserpum, professora Celina Gondim.

A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Dr. Pedro Cordeiro Júnior

Carol Ribeiro/O Mossoroense.

HOMEM É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO PELA MORTE DE BARBEIRO EM ALTO DO RODRIGUES/RN

O Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró concluiu, no final da tarde desta quinta-feira (10/09), o julgamento de Elino da Silva Lima Paiva, conhecido como “Lino”, acusado de matar o barbeiro Josean Oliveira da Rocha.

A sentença estabeleceu pena de 22 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Josean Oliveira da Rocha foi morto na noite de 9 de janeiro de 2025, no município de Alto do Rodrigues.

De acordo com os autos do processo, Josean estava trabalhando em sua barbearia quando foi surpreendido por Lino, que atirou várias vezes contra ele, Josean morreu no local.

Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães acompanha apuração de acidente na Galvani Fertilizantes

A Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães acompanha o andamento das apurações sobre o acidente envolvendo trabalhadores nas dependências da Galvani Fertilizantes, empresa privada instalada no município.

Segundo o órgão, a ocorrência aconteceu dentro da área da indústria, cabendo à empresa acompanhar diretamente os desdobramentos e as investigações sobre o caso.

O diretor da Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, Wanderson Santana, explicou que o município acompanha a situação dentro de suas atribuições.

Em contagem regressiva e últimos ingressos, Bote Fé Natal com Maria destaca experiência do público; camisa e terço oficial estão à venda

Já em ritmo de contagem regressiva, o Bote Fé Natal com Maria chega com uma grande programação religiosa marcada para o dia 10 de outubro, na Arena das Dunas, em um dos maiores eventos religiosos já realizados no Rio Grande do Norte.

A expectativa é a presença de um público vindo de várias cidades do RN e outros estados para participar do evento.

A programação vai ter shows com padres cantores e bandas católicas da Arquidiocese de Natal além da bênção do Santíssimo Sacramento, recitação do terço da Divina Misericórdia e o momento com a presença do Frei Gilson.

Os portões vão ser abertos a partir das 13h e os acessos serão informados por meio do perfil oficial nas redes sociais.

O evento vai ter um palco 360 graus na Arena, o que deixa o público mais perto das apresentações deste que é um momento histórico de fé no Rio Grande do Norte.

Com isso, a procura por ingressos no gramado chega como opção de quem quer viver o evento de uma maneira mais aproximada.

Os ingressos continuam à venda no site https://www.evenyx.com/botefecommaria e o valor arrecadado terá como objetivo principal climatização da Catedral Metropolitana de Natal. Os ingressos para os setores de arquibancada e cadeira estão esgotados.

Quem adquirir o ingresso solidário deve doar dois quilos de alimentos não perecíveis. A entrega ocorre na Arena das Dunas no dia do evento, e os alimentos beneficiarão pessoas assistidas por obras sociais da Arquidiocese.

Além disso, o Bote Fé chega com mais duas novidades: a camiseta e o terço oficial do evento, que já começaram a ser comercializados na cidade.

A camiseta está à venda na livraria da Catedral Metropolitana, na livraria Paulus e na loja Santo Santo Santo, que fica na Avenida Prudente de Moraes, 2005, no Barro Vermelho. Já o terço, com imagens de Nossa Senhora da Apresentação e São João Paulo II, é vendido na livraria da Catedral Metropolitana.

Mais informações podem ser obtidas no perfil oficial @botefenatal no Instagram.

Potiguar morre após desabamento de galpão em construção na Bahia; acidente deixou quatro mortos e dois feridos

 

Foto: Reprodução/Marlon Ferraz/Blog Braga

Um trabalhador potiguar está entre as quatro pessoas que morreram após o desabamento de um galpão em construção nesta quinta-feira 10, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Ullisses Barbosa, natural de Ipanguaçu, no Vale do Açu.

Ullisses morava atualmente na comunidade de Santa Clara, na zona rural de Assú, e estava trabalhando na obra no momento do acidente.

O desabamento ocorreu por volta das 10h e atingiu trabalhadores que atuavam na construção de uma unidade da Galvani, empresa do setor de fertilizantes. Segundo a companhia, as pessoas envolvidas no acidente eram funcionários de uma empresa terceirizada.

Com o desabamento, dois guindastes também tombaram e caíram ao chão. Quatro trabalhadores que estavam nos equipamentos ficaram gravemente feridos e não resistiram.

Três trabalhadores morreram ainda no local. Uma quarta vítima chegou a ser retirada com vida e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu após o socorro. Outras duas pessoas ficaram feridas e, conforme as informações divulgadas, apresentavam quadro de saúde estável.

As equipes da brigada de emergência da própria empresa iniciaram rapidamente os primeiros atendimentos. A Defesa Civil, que passava pelas proximidades e ouviu o forte estrondo provocado pelo acidente, também chegou ao local e acionou as demais equipes de emergência.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram mobilizadas após o desabamento. Ambulâncias disponibilizadas pela própria empresa também participaram do atendimento às vítimas.

Em nota, a Galvani informou que mobilizou equipes para atender a ocorrência e afirmou que a prioridade é prestar assistência às pessoas envolvidas no acidente.

A companhia declarou ainda que está colaborando com as autoridades responsáveis pela apuração e que novas informações serão divulgadas à medida que houver dados confirmados sobre o ocorrido.

As circunstâncias que provocaram o desabamento ainda serão investigadas.

O delegado titular da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Orlando, juntamente com sua equipe da Polícia Civil, esteve na área do acidente para colher informações e acompanhar os procedimentos iniciais de investigação.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e, após os trabalhos periciais, os corpos das vítimas foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Luís Eduardo Magalhães. Os corpos deverão passar por procedimentos de identificação e exames de necropsia antes de serem liberados aos familiares para os atos fúnebres.

MPT acompanha acidente

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também passou a acompanhar o caso. O órgão informou que realiza uma análise preliminar para verificar se existem elementos que justifiquem a abertura de um inquérito para investigar o acidente.

Após essa avaliação inicial, o MPT poderá decidir pela instauração de procedimento para apurar as circunstâncias do desabamento e as condições relacionadas ao acidente de trabalho.

Fonte: Reportagem Marlon Ferraz

Homem é preso em flagrante por violência doméstica em Santa Cruz

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na quarta-feira (09), um homem, de 22 anos, suspeito de agredir sua companheira, uma adolescente de 15 anos, no município de Santa Cruz. De acordo com as investigações, a vítima acionou a equipe policial em via pública e relatou as agressões. Durante as diligências, os policiais localizaram a motocicleta do suspeito em um imóvel. Com a autorização da moradora, a equipe entrou no local e localizou o homem.

Após as diligências, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante, e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações que possam contribuir com as investigações sejam repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.

Currais Novos poderá ser cenário de um filme nacional

 

Currais Novos poderá se tornar cenário de uma nova produção audiovisual. A cidade está sendo sondada para receber possíveis locações de um projeto dirigido pelo cineasta Caito Ortiz, nome de destaque do audiovisual brasileiro.

Roteirista, diretor e produtor, Ortiz é um dos fundadores da Pródigo Filmes e construiu uma trajetória que reúne cinema e importantes produções para plataformas de streaming. Entre seus trabalhos estão a direção de episódios da segunda temporada de Cangaço Novo, do Prime Video, a direção-geral da segunda temporada de Coisa Mais Linda, da Netflix, e a direção dos cinco episódios da minissérie Anderson Spider Silva, produção indicada ao International Emmy em 2024.

No cinema, dirigiu Motoboys – Vida Loca, premiado pelo público na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, e O Roubo da Taça, vencedor do prêmio do público no festival SXSW, nos Estados Unidos, e premiado em quatro categorias no Festival de Cinema de Gramado. Ortiz também estudou cinema na Universidade de Nova York (NYU).

Os detalhes da produção ainda são mantidos em reserva, mas a sondagem já coloca Currais Novos e o Seridó no radar de mais uma produção audiovisual de alcance nacional.

“Ele tá no luxo e a gente no lixo”, Allyson é confrontado por moradores de Mossoró

 

 Piscina luxuosa de Allyson precisa de 90 carros pipa para ser abastecida - Foto: Reprodução

Ruas de barro, esgoto a céu aberto, iluminação improvisada, casas de taipa, falta de água, unidades de saúde sem atendimento adequado e escolas sem professores. Esse é o cenário relatado por moradores de diversas comunidades de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os depoimentos são de moradores entrevistados para o programa eleitoral do candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), em bairros e comunidades da cidade.

Entre as localidades visitadas estão Belo Monte, Nova Vida, Sítio Riacho Grande, Maísa, Conjunto Odete Rosado e Santo Antônio. Em comum, os moradores afirmam conviver diariamente com problemas de infraestrutura e reclamam da ausência de investimentos do poder público municipal.

Na Comunidade Belo Monte, o trabalhador autônomo Francisco de Assis descreve a realidade enfrentada pelos moradores.

“Até o chão é barro, luz é fraca, é tudo improviso, né? Água também quase não tem. O pessoal vive assim, nessas casinhas, desse jeito assim. A situação é bem precária”, detalhou.

Segundo ele, os investimentos realizados no município não chegaram à comunidade.

“Seu Allyson pode ter transformado Mossoró lá no Centro da Cidade, onde tem condições, dinheiro. Aqui, eu não estou vendo transformação nenhuma não. Eu nunca vi nada transformado.

Para falar a verdade, eu nunca vi Allyson aqui dentro. A gente ‘tá’ gritando: a gente existe! Mas estão com o ouvido tampado e Allyson é o que tampou mais os ouvidos”, afirmou.

As dificuldades também se estendem à rede pública de saúde. Na comunidade Nova Vida, a moradora Luiza Marilak afirma que até mesmo atendimentos básicos se tornam um desafio.

“Nos postos daqui, a pessoa vai em uma consulta, não tem nem um Sonrisal”, revelou.

No Sítio Riacho Grande, a dona de casa Rita Faustino resume a insatisfação com uma frase que acabou se tornando símbolo das reclamações dos moradores.

“Falta médico, dentista. Ele ‘tá’ no luxo, e a gente no lixo”, enfatizou.

Na Comunidade Maísa, a reclamação é direcionada à educação. Segundo Vanderlania Silva, a ausência de professores tem impedido os estudantes de frequentarem as salas de aula.

“Meus filhos não estão estudando por causa de professora que não tem. Allyson não ajuda a gente não; ajuda o povo lá de onde ele mora mesmo”, contou.

Lixo, alagamentos e abandono
Os problemas também são relatados pelos moradores do Conjunto Odete Rosado. Além do acúmulo de lixo e da presença de água servida nas ruas, famílias afirmam ter sofrido prejuízos durante períodos de chuva.

Maria Robertina lembra que perdeu praticamente todos os seus bens após a água invadir sua residência.

“A água entrou na minha casa. Ficou ‘meia casa d’água a casa’. Eu perdi tudo. Se ele veio por aqui passou pela pista. Ou veio de avião e passou por cima”, revelou.

Enquanto isso, as imagens da Campanha de Álvaro mostram também que moradores de Belo Monte continuam convivendo com ruas sem pavimentação e pouca iluminação pública. Apesar da precariedade da infraestrutura, também reclamam da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

No bairro Santo Antônio, Ricardo Alexandre afirma que o valor do imposto aumentou significativamente nos últimos anos.

“O IPTU de Mossoró, a gente pagava uma mixaria. Pagava R$ 120. Hoje, se brincar, é R$ 1.200. Ele só pensa em enriquecer, e o povo sofrendo”, denunciou.

Também no Nova Vida, Cirilo Tomazas afirma que as melhorias urbanas ficaram concentradas em outras regiões da cidade.

“Lá onde ele mora ele asfaltou. O nosso lar ali, eu moro nos terrenos, é estrada de barro. Ele abandonou”, reclamou.

As imagens do programa eleitoral de Álvaro, revelam o conforto da região onde vive o candidato do União Brasil. Nelas, aparecem o condomínio, localizado em uma rua asfaltada e bem iluminada, além da fachada da casa que seria do ex-prefeito.

Os relatos retratam a realidade vivida por moradores de diferentes comunidades de Mossoró, que apontam dificuldades no acesso a serviços públicos essenciais e cobram melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana. Realidades essas, bem diferentes daquelas mostradas por Alysson Bezerra em suas redes sociais ao longo dos anos. O vídeo registra o conflito da Mossoró real com a cidade que o ex-prefeito mostra para todo o estado: um município em que tudo funciona e que merece ser modelo para todo o RN.

Ao reunir depoimentos de localidades distintas, as reclamações convergem para um mesmo sentimento de abandono e de falta de investimentos nas regiões mais afastadas do centro da cidade.

Do Sítio Chafariz para o luxo do “Ninho”

Desde o início de suas campanhas para a prefeitura de Mossoró, Allyson buscou enfatizar que sabe do que o povo precisa porque suas raízes são “de pé no chão”.

A infância do candidato foi no Sítio Chafariz, uma comunidade localizada na Zona Rural da cidade. Hoje, “os pés no chão”, pisam numa casa no Condomínio Ninho Residencial, avaliada em aproximadamente R$ 1.000,00.

No condomínio, “A maior piscina dos condomínios do Rio Grande do Norte”, como descreve um anúncio do empreendimento. A piscina, em formato de um famoso personagem da Disney, ainda conforme o anúncio, possui uma capacidade para mais de 900m³ de água. Para se ter uma ideia do volume de água, se fosse utilizado um carro-pipa de 10 mil litros para abastecê-la, seriam necessárias 90 viagens para que o abastecimento fosse atingido.

Allyson denuncia que Álvaro “passou dos limites”

Nas redes sociais, na quinta-feira (10), Allyson acusou o candidato do PL de haver “passado dos limites” ao revelar a fachada da sua residência, além de mostrar o veículo utilizado para o transporte de sua filha.

“Ele usou um drone para invadir a privacidade da minha família e filmar a nossa casa. E o mais grave, ele pegou essas imagens e colocou na televisão do programa eleitoral dele. Mostraram a nossa casa, o carro que minha filha usa, até o endereço que a gente mora”, denunciou.

Para ele, sua preocupação, acima de tudo, seria com relação a segurança da criança.

“(…) enquanto eu estou rodando todo o estado, ela fica em casa. É na nossa casa que ela brinca, que ela dorme e que ela fica me esperando, esperando também Cinta voltar. E eu preciso saber quantas vezes esse drone ficou lá para chorar na gente. O que mais foi gravado? A minha filha também foi filmada lá brincando no quintal? A minha esposa foi lá filmada? Esse drone continua lá?”, questiona.

Allyson cita ainda que sabe que todas as críticas atribuídas a ele fazem parte da campanha, mas não justificam mostrar sua vida pessoal. “Fiscalizem minha vida pública”, pede.

Ao final da gravação, o ex-prefeito de Mossoró comunica que irá recorrer a medidas legais. “Mas eu vou tomar as medidas que são legais para proteger a minha família, a minha casa. Isso mostra o desespero e a sede de poder que pode levar a uma campanha como essa. Mas campanha não é vale tudo. O Rio Grande do Norte não merece uma disputa desse jeito”, finaliza.

 

Por Elane Nascimento/Diári do RN

SABATINA JORNAL DO DIA: Álvaro Dias propõe integração de forças de segurança, descentralização da Saúde e ampliação do Walfredo Gurgel

Foto: Allan Taffarel

Candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL) apresentou, nesta quinta-feira, durante sabatina do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, propostas voltadas à segurança pública e à saúde estadual.

Na área de segurança, Álvaro pretende implementar um programa específico de combate ao crime organizado. Ele avalia que o avanço de facções deixou de ser um problema restrito a Natal e já atinge diversas regiões do estado. Para enfrentar o cenário, defende a integração plena entre as polícias Militar, Civil e Federal, além das Guardas Municipais, com foco na troca ágil de informações e em ações coordenadas.

Já na saúde, o candidato defende a descentralização dos serviços e investimentos nos hospitais regionais. A medida visa reduzir a pressão sobre unidades da capital, em especial o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que atende pacientes de todo o Rio Grande do Norte, e deve receber ampliação.

Com informações de Ponta Negra News

Subtenente da PM é condenado por assédio sexual contra colega de farda no Ceará

 

O subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Valdemiro Rodrigues da Silva Neto foi condenado por assédio sexual contra uma soldado da corporação (ela não será identificada nesta reportagem para ser preservada). O crime foi cometido em três diferentes ocasiões, todas no ambiente de trabalho, na 2ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Embora a sentença tenha sido proferida em primeira instância e ainda caiba recurso, a defesa do policial afirmou ao Diário do Nordeste que não irá recorrer, apesar de discordar da decisão.

No despacho, o colegiado da Vara de Auditoria Militar, formado por três oficiais da PMCE e um juiz de Direito, entendeu que "as ações praticadas pelo réu não podem ser tidas como simples brincadeira, pois houve uma persistência em suas abordagens, revelando atos que, expressa ou implicitamente, traduzem a conotação sexual das investidas perpetradas por ele e que, mesmo que de forma velada, indicam a finalidade especial".

Com a decisão, Valdemiro foi condenado a um ano de detenção, mas em regime inicial aberto. A pena, porém, foi substituída pelo pagamento de aproximadamente R$ 9,7 mil (referente a seis salários-mínimos) para a vítima, o que deverá ser cumprido, segundo o advogado dele, Manuel Micias Bezerra.

Assédio foi cometido no ambiente de trabalho

De acordo com o depoimento da vítima, que levou o caso ao comando da companhia, em um dos episódios, ela estava na guarda do quartel quando o subtenente aproveitou que os dois estavam a sós e começou a fazer perguntas estritamente pessoais, como se ela tinha interesse por homem ou mulher, se estava em um relacionamento e se já tinha visto duas mulheres transando.

Ela reclamou do comportamento do superior e disse que aquela não era pergunta que se fizesse. No entanto, dias depois, o militar voltou a fazer comentários de cunho pessoal e íntimo, como, por exemplo, dizer que a voz da subordinada era "sexy".

Desconfortável, até pela reincidência da conduta do policial, ela pediu que ele a respeitasse porque aquilo poderia, inclusive, incentivar outros colegas de farda a tratá-la da mesma forma. A atitude, porém, teria irritado o superior, que teria dito que ela poderia abrir uma representação formal contra ele.

Como alguns dos assédios foram presenciados por outros integrantes da Corporação, a promotoria de Justiça decidiu denunciar o PM.

PM diz que agiu por 'cordialidade'

Segundo documentos do processo, aos quais a reportagem obteve acesso, o subtenente alegou em juízo que, no dia dos fatos, notou que a soldado estava gripada e falou para todos que a voz dela estava "bonita, imponente e sexy". Ele também questionou se ela tinha feito algum tratamento e disse que "agiu por cordialidade", sem conotação sexual.

Quando a soldado afirmou não ter gostado do comentário, ele disse que se desculpou. Também negou ter mostrado vídeos inapropriados para ela e elogiado seus acessórios.

Em cidade do Ceará Dupla vai a matagal matar mulher, mas morre em confronto com a Polícia.

 

Dois homens morreram durante um confronto com a Polícia Civil do Ceará (PCCE) na zona rural de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, na manhã desta terça-feira (8).

A ocorrência foi registrada em um matagal próximo ao Assentamento Santa Madalena, localizado na entrada do Açude Jaburu, às margens da BR-222.

Informações preliminares obtidas pela reportagem apontam que a dupla integrava uma facção criminosa e estava no local para assassinar uma mulher. Ela teria sido "decretada" de morte devido a desavenças com o grupo.

Detalhes da ocorrência

Antes da consumação do crime, a Polícia Civil tomou conhecimento das ameaças à vítima a se direcionou à região para intervir. Durante a abordagem, os suspeitos iniciaram uma troca de tiros, que levou à morte imediata de um deles.

Em seguida, o outro homem, identificado como Kauan Araújo Melo, de 20 anos, foi atingido e não resistiu aos ferimentos. Ele tinha antecedentes pelo crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e respondia em liberdade.

Já a mulher ficou ferida na perna, mas conseguiu ser resgatada pelos policiais e encaminhada ao Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tianguá. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Armas apreendidas

Após o confronto, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo revólver e uma pistola, portadas pelos criminosos, e uma submetralhadora artesanal .45, encontrada enterrada no terreno.

Além da Polícia Civil, equipes da Polícia Militar do Estado (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) compareceram ao local para prestar apoio à ocorrência.

Senado aprova reforma do Seguro Rural que segue para sanção presidencial

Apesar de ganharem mais espaço no debate público, o fim da escala 6×1 e da “taxa das blusinhas” não foram as únicas discussões relevantes no Congresso Nacional na última semana de esforço concentrado antes da eleição. Na quinta-feira passada (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.951/2024, que cria um novo marco para o Seguro Rural no Brasil. 

A tramitação foi acelerada nesta semana para que as modificações passem a valer neste ano agrícola. Em Mato Grosso, principal estado produtor de grãos, por exemplo, o plantio da safra de verão de soja começa em meados de setembro e o produtor precisa contratar a apólice antes do plantio para ter direito à cobertura. Sem a aprovação nesta janela, a nova legislação só valeria a partir da safrinha de 2027.

De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto retornou à casa em maio deste ano após mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. A votação nesta reta final do esforço concentrado contou com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que manteve a maior parte do texto aprovado na Câmara. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Entre as principais mudanças, o projeto aperfeiçoa o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), reduz taxas de juros e amplia a prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O texto também passa a permitir que o contrato de seguro rural componha as garantias de operações de crédito, com cláusulas específicas como cessão fiduciária e definição da instituição financeira como primeira beneficiária da indenização em caso de sinistro.

Outro eixo central da proposta é a operacionalização do chamado Fundo Catástrofe, previsto em lei desde 2010 mas nunca implementado por falta de regulamentação e de aportes contínuos. O texto autoriza que seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas do agronegócio participem como cotistas do fundo, que poderá ser composto por ações de estatais, imóveis e outros ativos da União, além de instrumentos como resseguro e Letras de Risco de Seguros.

O projeto também fixa prazos para o processo de indenização: até 15 dias para o processamento do pedido, quando não houver necessidade de vistoria técnica presencial, e até 30 dias para o pagamento, contados da entrega dos documentos ou da vistoria. Além disso, proíbe o contingenciamento de despesas ligadas à subvenção do seguro rural e torna obrigatória a execução orçamentária dessas verbas, ainda que restrita ao montante previsto na Lei Orçamentária Anual.

Das mudanças feitas pela Câmara, o Senado manteve o detalhamento das cláusulas que permitem usar o seguro como garantia em empréstimos rurais, mas retirou o dispositivo que autorizava remanejar sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a subvenção do seguro. O relator também incluiu a exigência de que as despesas com subvenção sejam condicionadas a medidas de compensação orçamentária, com compromisso do governo de enviar Medida Provisória ou projeto de lei específico para regulamentar o tema.

A aprovação ocorre em um cenário de baixa adesão ao seguro rural no país: dados  do Ministério da Agricultura apontam para 3,2 milhões de hectares assegurados em 2025, 3,3% da área plantada, uma queda de 55% em relação a 2024, e o pior desempenho nos últimos 10 anos.

A falta de recursos empenhados é vista como a principal causa da baixa adesão. De R$ 1,15 bilhão em 2021, ano do maior montante destinado e executado à subvenção, os valores caíram para R$ 565,3 milhões no ano passado, menor nível desde 2019, segundo o Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura.

Para este ano, o orçamento disponibilizado para o programa foi de R$ 1,01 bilhão. Bem abaixo dos R$ 4 bilhões apontados por entidades do setor agropecuário como necessários.

Ministro vistoria obras hídricas no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, cumpre agenda oficial na Região Nordeste para acompanhar o andamento e vistoriar obras de segurança hídrica e de integração do Rio São Francisco (PISF).

A programação começa nesta quarta-feira (9), com visita técnica nas obras de modernização do Reservatório de Orós, no Ceará. No mesmo dia, o ministro segue para a Paraíba, onde inspecionará os trabalhos de recuperação do Açude Lagoa do Arroz, em Cajazeiras.

Na quinta-feira (10), a comitiva cumpre agenda no Rio Grande do Norte, com a visita técnica às obras do Açude de Angicos, na zona rural de José da Penha, e acompanhamento dos testes de enchimento do Ramal do Apodi e da chegada das águas do PISF à Barragem de Pau dos Ferros.

Hospitais particulares vão realizar 8,2 mil procedimentos pelo SUS no RN

 

O Rio Grande do Norte vai receber 8.208 procedimentos médicos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados e filantrópicos, por meio do programa federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.  A ação faz parte de um contrato nacional que já prevê mais de 600 mil atendimentos em 21 estados, com instituições privadas abrindo suas portas para pacientes da rede pública em troca de créditos para abatimento de tributos federais.

No RN, os contratos contemplam unidades em Mossoró e Natal, com investimento total de R$ 26.020.564,08.  Em Mossoró, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer realizará 624 cirurgias.  Já em Natal, 7.584 procedimentos serão distribuídos entre a Athena Healthcare Holding (3.384 atendimentos, incluindo 2.040 “combos de cuidado” e 1.344 cirurgias) e a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer (4.200 cirurgias).

A iniciativa busca ampliar a capacidade do SUS ao reduzir filas de espera por consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade, especialmente em especialidades como oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia.  A estratégia também organiza o atendimento em “pacotes” que reúnem consulta, exame e diagnóstico na mesma especialidade, evitando que o paciente precise passar por várias unidades para concluir o tratamento.

O programa “Agora Tem Especialistas” já formalizou R$ 1 bilhão em créditos financeiros com 259 instituições em todas as regiões do país, sendo R$ 350 milhões destinados a atendimentos continuados que beneficiam cerca de 40 mil pacientes por mês.  No RN, a medida chega em um momento de retomada das cirurgias eletivas pela rede privada conveniada ao SUS, após acordo entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e os hospitais, que haviam suspendido atendimentos por atrasos nos repasses.

Anvisa aprova novo medicamento para prevenir enxaqueca em adultos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (8), o registro do medicamento Aquipta (atogepanto) para a prevenção da enxaqueca em adultos que apresentam pelo menos quatro episódios da doença por mês. A autorização amplia as opções de tratamento para uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas e compromete significativamente a qualidade de vida.

O atogepanto atua bloqueando uma via envolvida na transmissão da dor e nos mecanismos responsáveis pelo desenvolvimento da enxaqueca. Com isso, o medicamento previne o surgimento das crises antes que elas ocorram.

De acordo com a Anvisa, estudos clínicos demonstraram que o Aquipta reduziu de forma significativa o número de dias mensais de enxaqueca quando comparado ao placebo, tanto em pacientes com enxaqueca episódica quanto naqueles com a forma crônica da doença.

Enxaqueca afeta cerca de 15% da população

A enxaqueca é considerada uma doença neurológica altamente incapacitante. As crises são caracterizadas por dores de cabeça de intensidade moderada a forte, frequentemente acompanhadas por náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e aos sons.

Segundo a Anvisa, a doença atinge cerca de 15% da população mundial e provoca impactos importantes na rotina dos pacientes, interferindo no trabalho, nas atividades sociais e aumentando a demanda por serviços de saúde.

Embora existam tratamentos preventivos disponíveis, muitos deles não atuam diretamente nos mecanismos biológicos responsáveis pela doença. Nesse contexto, o Aquipta surge como uma nova alternativa de tratamento oral voltada especificamente para a prevenção da enxaqueca episódica e crônica.

TRE-RN já deferiu 91,7% das candidaturas. 27 registros ainda têm pendências

A Justiça Eleitoral já deferiu 298 das 325 candidaturas registradas para as Eleições 2026 no Rio Grande do Norte. Os dados, disponíveis no Painel de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 91,69% dos pedidos de registro receberam decisão favorável, enquanto outros 27 ainda dependem de definição ou foram encerrados por renúncia.

Entre as candidaturas que ainda não aparecem como deferidas, 12 aguardam julgamento, sete estão indeferidas com possibilidade de recurso ou em prazo recursal, duas foram definitivamente indeferidas e seis correspondem a candidatos que renunciaram à disputa.

A disputa para deputado estadual concentra o maior número de registros. São 153 candidaturas, das quais 145 já foram deferidas, o equivalente a 94,77% do total. Quatro processos ainda aguardam julgamento, dois estão em fase recursal e outros dois foram encerrados após renúncia.

Para deputado federal, foram registrados 111 pedidos de candidatura. Desse total, 100 já receberam aval da Justiça Eleitoral, representando 90,09%. Outros cinco ainda aguardam decisão, três estão indeferidos com recurso ou em prazo recursal e três candidatos renunciaram.

Na corrida pelo Senado Federal, o painel contabiliza 14 candidaturas. Treze foram deferidas e apenas uma permanece aguardando julgamento.

A disputa pelo Governo do Estado reúne nove candidatos. Sete tiveram os registros deferidos, um ainda aguarda julgamento e outro está indeferido em prazo recursal ou com recurso. Entre os principais cargos em disputa, governador apresenta o menor percentual de candidaturas já aprovadas, com 77,78%.

Para vice-governador, também foram registrados nove candidatos. Oito tiveram os pedidos deferidos e um ainda aguarda decisão da Justiça Eleitoral.

O levantamento também inclui os suplentes ao Senado. Entre os candidatos a primeiro suplente, há 14 registros: 12 deferidos, um indeferido e um indeferido com possibilidade de recurso. Já entre os candidatos a segundo suplente, são 15 registros, dos quais 13 foram deferidos, um foi indeferido e um renunciou.

Embora a maior parte das candidaturas já esteja apta a disputar as eleições, o cenário ainda pode sofrer alterações. Os processos que aguardam julgamento ou estão em fase recursal poderão ter a situação modificada conforme o andamento das análises pela Justiça Eleitoral.

Situação das candidaturas no RN

• Total de registros: 325
• Deferidas: 298 (91,69%)
• Aguardando julgamento: 12
• Indeferidas em prazo recursal ou com recurso: 7
• Indeferidas: 2
• Renúncias: 6

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Painel de Candidaturas.

Nelter Queiroz propõe isenção de IPVA para veículos de motoristas de aplicativos no RN

O deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), apresentou, projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que amplia as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contemplar veículos utilizados por motoristas parceiros de aplicativos de transporte particular.

A proposta inclui entre os veículos beneficiados aqueles destinados ao transporte particular por aplicativo e cujo proprietário seja pessoa física parceira das plataformas. Pelo texto, a isenção também poderá alcançar veículos cadastrados nos aplicativos e utilizados para o transporte particular que estejam registrados em nome do próprio motorista, de seu cônjuge ou companheiro, ou ainda de parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau, conforme regulamentação.

Para Nelter, a medida busca corrigir uma distorção na legislação estadual. Atualmente, o Rio Grande do Norte já concede isenção de IPVA a veículos utilizados por taxistas, no transporte escolar, na atividade pesqueira e a buggies empregados no turismo credenciado. Em comum, essas categorias utilizam seus veículos como instrumentos de trabalho.

“Não é justo que o motorista de aplicativo, que também utiliza seu veículo como ferramenta de trabalho e sustento da família, fique de fora desse benefício. Estamos propondo uma medida de justiça e reconhecimento a uma categoria que tem papel importante na mobilidade e na economia do nosso Estado”, argumenta o parlamentar.

A justificativa do projeto destaca ainda que os motoristas de aplicativo enfrentam uma realidade de custos operacionais elevados, com despesas permanentes com combustível, manutenção, seguros e depreciação do automóvel. Ao mesmo tempo, a remuneração obtida nas plataformas sofre pressão e nem sempre acompanha a elevação desses custos. Segundo Nelter, a isenção do IPVA representa uma forma objetiva de reduzir parte dessa carga e preservar o rendimento dos profissionais que dependem diretamente do veículo para trabalhar.

“Esses trabalhadores colocam o carro na rua todos os dias para garantir o sustento de suas famílias. O Estado já reconhece outras atividades em que o veículo é instrumento de trabalho. O motorista de aplicativo também merece esse reconhecimento”, reforça, destacando que a proposta também considera experiências adotadas ou em discussão em outros estados brasileiros, como Rondônia e Piauí, que já estabeleceram medidas de benefício fiscal relacionadas ao transporte remunerado por aplicativos, além de iniciativas semelhantes em tramitação em São Paulo e Pernambuco.

Detento foge da Penitenciária de Alcaçuz ao usar obra de ampliação como rota de fuga

 

 Um detento fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. Segundo as primeiras informações sobre o caso, o interno aproveitou uma área relacionada à obra de ampliação da unidade para deixar o complexo prisional.A fuga mobilizou equipes da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, que iniciaram buscas para localizar o detento. As autoridades também trabalham para esclarecer as circunstâncias que permitiram a saída do interno.

Detento usa área de obra para fugir de Alcaçuz

De acordo com as informações iniciais, o detento utilizou a área da obra como parte da rota de fuga. A intervenção estrutural ocorre dentro do complexo penitenciário e criou um ponto que o interno conseguiu aproveitar para deixar a unidade.

Além disso, as equipes de segurança passaram a verificar as estruturas utilizadas durante a fuga. O objetivo é identificar exatamente por onde o preso conseguiu sair e se houve alguma falha nos procedimentos de vigilância.

A Polícia Penal também deve analisar imagens das câmeras de segurança para reconstruir os passos do detento antes da fuga.

Polícia Penal realiza buscas

Após a identificação da fuga, policiais penais iniciaram buscas na região de Alcaçuz e Nísia Floresta.

As equipes trabalham para localizar o interno e impedir que ele consiga se afastar da área do complexo penitenciário. Além disso, outras forças de segurança podem apoiar as buscas caso haja necessidade.

A orientação é para que qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro do fugitivo procure as autoridades e não tente realizar a abordagem por conta própria.

Alcaçuz já registrou outras fugas

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e fica em Nísia Floresta. Ao longo dos anos, o complexo registrou diferentes tentativas e fugas de detentos.

Em julho de 2026, por exemplo, 11 presos permaneceram foragidos após uma fuga registrada no Presídio Rogério Coutinho Madruga, unidade que integra o Complexo de Alcaçuz. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) chegou a divulgar um cartaz com os nomes e fotografias dos fugitivos.

Além disso, policiais penais já frustraram outras tentativas de fuga no complexo. Em fevereiro de 2025, agentes encontraram um buraco em uma cela durante uma inspeção e impediram uma fuga em massa que envolveria 22 detentos.

Obras exigem reforço na segurança

A utilização de uma área de obras como rota de fuga também chama atenção para a necessidade de reforço da segurança durante intervenções estruturais em unidades prisionais.

Em junho de 2025, policiais penais encontraram três celulares escondidos no teto de uma cela de Alcaçuz durante uma obra. Os aparelhos estavam camuflados com reboco e foram localizados quando equipes retiraram parte do revestimento da estrutura.

Agora, a área utilizada pelo detento na fuga deverá passar por avaliação das autoridades responsáveis pela unidade. A análise poderá apontar se houve falha estrutural ou de vigilância e quais medidas serão necessárias para evitar novos episódios.

Investigação deve esclarecer circunstâncias

A Polícia Penal deverá apurar as circunstâncias da fuga e identificar todos os pontos utilizados pelo detento.

Além disso, a administração penitenciária pode analisar os procedimentos adotados pelos agentes no momento do ocorrido. Dessa forma, a investigação poderá apontar eventuais responsabilidades e indicar mudanças nos protocolos de segurança.

Enquanto as buscas continuam, as forças de segurança mantêm atenção redobrada na região para tentar localizar o fugitivo.

Família e amigos prestam últimas homenagens a engenheiro que morreu na Lagoa do Bonfim

 

O engenheiro civil Carlos Eugênio Leopoldo Nunes foi velado nesta terça-feira (8), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. Amigos e familiares compareceram ao local para prestar as últimas homenagens e se despedir do engenheiro, que morreu afogado no domingo (6).

Carlos Eugênio estava na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, quando caiu de uma moto aquática no qual passeava como passageiro. O acidente terminou de forma trágica e mobilizou equipes de resgate.

Bastante abalado com a morte do amigo, Pedro Afonso, que considerava Carlos como um irmão, falou sobre o passeio e os momentos que antecederam o acidente.

Segundo Pedro, a forma como o piloto conduzia a moto aquática pode ter contribuído para o desfecho trágico. O amigo também relembrou momentos marcantes vividos ao lado de Carlos e destacou a relação de amizade entre os dois.

Família pede mais fiscalização

Além da dor pela perda, familiares defendem o aumento da fiscalização na Lagoa do Bonfim e em outros locais utilizados para passeios com embarcações e motos aquáticas.

O tio de Carlos espera que as autoridades cumpram seu papel e reforcem a fiscalização para evitar que novos acidentes aconteçam.

Sepultamento aconteceu nesta terça-feira

O sepultamento de Carlos Eugênio Leopoldo Nunes aconteceu as 17h desta terça-feira (8), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde ocorre o velório.

Familiares e amigos permanecem no local para prestar as últimas homenagens ao engenheiro civil.

Colisão entre veículos é registrada na BR-304, entre Assú e Angicos

 

Um trecho da BR-304, nas imediações de Angicos, em frente a Queijeira, foi palco de uma colisão envolvendo dois automóveis na tarde desta segunda-feira (7).

Os veículos ficaram com a estrutura bastante danificada após a batida. Informações repassadas à reportagem indicam que, apesar dos danos materiais, os ocupantes não apresentaram, inicialmente, quadro de ferimentos graves.

As circunstâncias da ocorrência e a identificação dos envolvidos ainda não foram oficialmente informadas pelas autoridades.

O acidente foi registrado em vídeo pelo estudante de Medicina Pedro Lucas, que transitava pela rodovia no momento da ocorrência. As imagens mostram os veículos envolvidos após a colisão.