O Ministério da Saúde elaborou uma nova ferramenta para avaliar o
risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e
orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade.
Batizada
de “Risco Dengue”, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor
Saúde – incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação
pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação; um
ambiental – cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um
demográfico – densidade populacional. A nova metodologia reforça o
caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores
locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de
maior risco.
O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos
municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as
esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 estados e o
Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior
porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia
recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante
no país. Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e
abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito
transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue.
Com
base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para
o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de
enfrentar epidemia de dengue, nove estados têm risco alto e cinco
estados mais o Distrito Federal têm risco moderado (veja mapa). O
Ministério ressalta que este mapa não considera uma eventual dispersão
do vírus DEN-4 no país. O sorotipo foi identificado em Roraima no mês de
agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil. O Ministério alertou
todas as unidades da Federação para intensificar o monitoramento viral
e, até o momento, não há evidência deste vírus fora do estado de
Roraima.
OBS 1: O mapa não considera a dispersão do DEN-4 para outros estados
OBS 2: SC nunca teve transmissão autóctone de dengue
Além
do Risco Dengue, os Estados e municípios devem manter a realização do
Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa),
como vem sendo feito no mês de novembro desde 2003. Neste ano, no
entanto, a recomendação é que o LIRAa seja ampliado de 169 para 354
municípios do país (veja tabela). Após a realização do LIRAa, os Estados
e Municípios devem incorporar os seus resultados para nova análise das
áreas de risco de transmissão.
Dias (1º e 2 de setembro), representantes
de todas as Secretarias Estaduais de Saúde estiveram reunidos com técnicos
do Ministério da Saúde, em Brasília, para treinamento sobre a
ferramenta do Risco Dengue – a ser aplicada nos estados e municípios.
Toda a metodologia segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor
Nacional do Programa Nacional de Controle da Dengue e da Sociedade
Brasileira de Infectologia.
Fotos: Luís oliveira/MS
PONTOS QUENTES
- Nos municípios, a aplicação do Risco Dengue leva em conta não apenas a
situação da doença no momento, mas também um estudo dos anos
anteriores, considerando a circulação viral, a incidência de casos e os
bairros e quarteirões que, historicamente, concentram os índices mais
altos de infestação. Assim, a ferramenta permite identificar os chamados
“pontos quentes”, locais onde as ações de prevenção e controle devem
ser intensificadas antes do início das chuvas. “Como, no Brasil, 70% dos
casos de dengue concentram-se entre janeiro e maio, estamos alertando
todo o SUS com quatro meses de antecedência, para que as ações comecem
imediatamente”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O
Risco Dengue foi desenvolvido como experiência piloto no Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista. Em cada um desses
municípios, foram identificados distritos, bairros ou quarteirões com
maior risco. A recomendação do Ministério é que o Risco Dengue seja
aplicado em todas as unidades da federação e nos municípios de maior
porte, para nortear o planejamento de ações de prevenção.
AÇÕES IMEDIATAS
– A partir do cenário de risco obtido em cada município, os gestores
devem priorizar os “pontos quentes”, porém, sem deixar as demais áreas
descobertas. Entre as ações imediatas a serem realizadas, estão: visitas
domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo,
eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de
larvicidas e inseticidas e busca ativa de casos e óbitos suspeitos de
dengue.
Outro objetivo fundamental das ações de controle é a
redução da ocorrência de casos graves e mortes por dengue. Para isto, é
fundamental que os estados e municípios organizem os serviços de saúde
locais, , tendo como porta de entrada a unidade de atenção primária de
saúde, e apliquem a classificação de risco para atendimento de pacientes
de dengue em todos os níveis de atenção, conforme previsto nas
Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue,
lançadas em julho de 2009. Além disso, a mobilização da comunidade e a
divulgação de campanhas de informação devem ser reforçadas, sobretudo
nos “pontos quentes”.
As Secretarias Estaduais de Saúde ficam
responsáveis por gerenciar os estoques de larvicidas e inseticidas, com
distribuição prioritária aos municípios mais vulneráveis e monitoramento
da resistência dos mosquitos. O acompanhamento e supervisão das
atividades de campo, atualização periódica de dados, monitoramento da
circulação viral e apoio na investigação de casos e óbitos também são
atribuições dos estados.
GOVERNO FEDERAL – Como
preparação para o verão 2010/2011, o Ministério da Saúde já comprou 100
nebulizadores portáteis, 20 veículos para reforçar a reserva
estratégica nacional e 20 equipamentos de aplicação de inseticida
(fumacê). Também foram adquiridos 263 mil litros de inseticidas e 3,5
mil toneladas de larvicidas para combate ao mosquito transmissor.
Para
reforçar o monitoramento da circulação viral, as unidades sentinelas de
coleta de amostras de sangue foram ampliadas de 48 para 66 em todo o
país. Além disso, foram adquiridos 800 mil litros de soro fisiológico, 3
milhões de comprimidos de paracetamol e 1 milhão de envelopes de sais
de reidratação oral.
Na área de assistência, até dezembro, o
Ministério lançará um manual de diagnóstico e tratamento de dengue para
auxiliar pediatras no diagnóstico e tratamento de crianças com suspeita
de dengue e atualizará o manual de manejo clínico em adultos, com
destaque para a necessidade de detectar precocemente sinais de alerta
para agravamento da doença. Além disso, o Ministério fará parceria com
operadoras de planos de saúde em todo o país, para que a classificação
de risco de dengue seja aplicada também nos hospitais da rede privada.
O
Ministério da Saúde também tem assessorado os estados e capitais na
elaboração de planos de contingência para enfrentamento de epidemias de
dengue. Desde janeiro, nove estados receberam visitas técnicas e outros
oito estão na agenda até o final de outubro. De fevereiro a agosto,
foram realizados 10 tipos de cursos, treinamentos e capacitações de
profissionais de saúde e agentes comunitários para todos os estados.
Entre os temas, estão: segurança química; utilização de larvicidas;
treinamento em análise de dados; investigação de óbito; planos de
contingência; gestão integrada, prevenção e controle da dengue.
Outra
medida tomada foi a publicação, em maio, da Portaria 1.007/2010, que
incorpora agentes de endemias nas Equipes de Saúde da Família (ESF). Os
municípios que aderirem à Portaria receberão incentivo financeiro, num
total de R$ 25 milhões para todo o país.
Os recursos financeiros
para ações de prevenção de dengue e outras doenças foram mantidos para o
ano de 2011. O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde será de R$ 1,02
bilhão, repassados aos estados e municípios trimestralmente. Em relação à
Comunicação, neste momento prosseguem as campanhas locais, com base no
regime de chuvas das cinco regiões do país. Em outubro, está previsto o
lançamento da campanha anual de combate à dengue.
Do Portal da Saúde
