A informação
A prefeitura de Santana do Matos através da Secretaria de Saúde, vem buscando sempre um melhor atendimento para os santanenses, uma destas melhorias e a realização de alguns exames no próprio município.
Dentro destes exames a secretaria realizou nessa quinta-feira, 31 de outubro, 75 exames de Ultrassografia Transvaginal.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, junto a São Pedro Energias Renováveis Ltda e CRN-Bio Ambiental e Arqueologia convidam a população de Angicos, Santana do Matos, Afonso Bezerra e região para participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Elétrico Eólico Angicos.
A sessão pública acontecerá no dia 07 de novembro de 2024, às 18h00, no Clube Municipal de Angicos, localizado na RN-263, ao lado do Ginásio Poliesportivo Francisco Soares, Angicos - RN.
O empreendimento visa a implantação de 106 aerogeradores, com capacidade total instalada de 212 MW e tramita através do processo nº 2023-198880/TEC/LP-0086, de interesse da São Pedro Energias Renováveis Ltda.
O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos estudos ambientais, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87.
Se, em nível nacional, o desempenho fraco do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2024 chegou a gerar discussões entre a alta cúpula da sigla, no município de Ipaporanga, no interior do estado do Ceará, o partido elegeu o prefeito, o vice-prefeito e todos os nove vereadores.
O município de Ipaporanga tem 11.937 habitantes,
conforme levantamento do IBGE, e um total de 8.731 eleitores.
Um duplo homicídio foi registrado no município de Lagoa ‘Anta, na região Agreste Potiguar, na manhã desta quinta-feira (31).
De
acordo com informações, dois jovens estavam em suas motocicletas quando
foram executados a tiros na comunidade de Carnaúbas, na zona rural do
município.
Um terceiro indivíduo foi baleado, mas conseguiu escapar.
A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas.
O caso irá ser investigado pela Delegacia de Homicídios.
Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, em ação conjunta com a 57ª (DP) de Apodi, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 31 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, ocultação e vilipêndio de cadáver em Itaú, localizada no interior do RN. O suspeito foi preso na terça-feira (29), na residência da mãe, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na zona Oeste de Natal.
De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o homicídio que vitimou Maria de Fátima Ribeiro de Bessa, conhecida como “Mocinha”. Ela estava desaparecida desde julho de 2023. O inquérito ganhou um novo desdobramento após uma tentativa de suicídio do suspeito no dia 8 de outubro de 2024, quando ele foi socorrido e, posteriormente, depoimentos indicaram o envolvimento dele nos crimes.
No decorrer das diligências, uma testemunha revelou que o suspeito havia supostamente confessado ter matado Maria de Fátima. Segundo o relato, o homem mencionou que o crime teria sido realizado para fazer um “ritual”. Na ocasião, o suspeito detalhou como teria cometido a ação e ocultado o corpo da vítima.
Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.
Portal da Tropical
Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) do município, da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré e da 5ª Delegacia Regional (DR), apreenderam na tarde desta quinta-feira (31) um adolescente, de 14 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o suspeito teria efetuado disparos com uma arma de fogo contra um homem durante uma festa na região. Na ocasião, o crime teria ocorrido após uma discussão entre o adolescente e a vítima.
Foi constatado também que o rapaz teria ido à casa da vítima, bateu na porta e, quando o homem abriu, o menor efetuou os disparos. A vítima foi socorrida e passa bem. Após a ação criminosa, o adolescente e o comparsa fugiram em uma canoa.
No decorrer das investigações, os polícias civis apreenderam o rapaz no bairro Diogo Lopes, localizado no município de Macau. Além disso, o adolescente está sendo investigado ainda pela prática de ato infracional análogo aos crimes de roubo e furto de motocicletas, além de ameaça e tráfico de drogas.
O adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório em Mossoró, onde ficará à disposição da Justiça.
Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.
Foram condenados o ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado.
Ronnie e Élcio foram enquadrados nos seguintes crimes:
Apesar das penas, Lessa e Élcio devem sair bem antes da cadeia. Os dois assinaram um acordo de delação premiada, que levou ao avanço das investigações – principalmente em relação aos mandantes.
No acordo, está previsto, entre outras coisas, que:
Esses prazos começam a contar na data em que foram presos, em 12 de março de 2019 – um ano após o crime. Ou seja, 5 anos e 7 meses serão descontados das penas máximas.
Assim, Élcio pode deixar a cadeia em 2031, e Lessa iria para o semiaberto em 2037, e fica livre em 2039.
Ambos ganharam também o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima – já foram transferidos para penitenciárias estaduais.
Lessa conseguiu ainda ter de volta a casa da família na Zona Oeste do Rio que estavam entre os bens bloqueados pela Justiça.
O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.
Em 14 de maio de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.
Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.
Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em um Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e disparou, fugindo sem levar nada.
Fonte: g1
Foto: Reprodução Instagram
A tensão entre o governo do Brasil e o regime da Venezuela ganhou novo capítulo, nesta quinta-feira (31/10), após uma publicação da Polícia Nacional Bolivariana nas redes sociais. Na postagem, uma imagem mostra a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bandeira brasileira, com a mensagem “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”.
A imagem publicada não mostra explicitamente o presidente Lula, já que o rosto está borrado. Entretanto, a silhueta expõe um homem de cabelos e barba grisalha, semelhante ao chefe de estado brasileiro.
“Quem mexe com a Venezuela se dá mal”. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos canto de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”.
O ministro do Interior e influente dirigente chavista, Diosdado Cabello, também é mencionado na postagem. Nos últimos dias, várias autoridades do regime direcionaram ataques a membros do governo brasileiro, após um aumento da crise entre os países.
As relações entre Brasil e Venezuela ficaram enfraquecidas em julho deste ano, após as eleições venezuelanas, vencidas por Nicolás Maduro, que é acusado internacionalmente de fraudar o pleito. A tensão aumentou após o Brasil vetar a adesão de Caracas aos Brics.
Após declarações polêmicas de autoridades brasileiras, incluindo Celso Amorim, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela convocou seu embaixador em Brasília para consultas, nesta quarta-feira (30/10).
Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e figura-chave no governo de Nicolás Maduro, anunciou que pedirá ao Legislativo para declarar Celso Amorim “persona non grata” devido à sua “posição absolutamente prostrada aos designs do império agressor” contra a Venezuela.
Celso Amorim declarou que a reação venezuelana ao veto foi “desproporcional, cheia de acusações ao presidente Lula e à chancelaria”.
Fonte: Metrópoles
Reprodução
As novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.
Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.
Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.
Novas regras do Pix
Limites em novos dispositivos
Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feita por meio de celulares e computadores sem cadastrado em instituições financeiras.
Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já usados nesse tipo de operação.
Outras novidades
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nessa terça-feira (29/10), que o Pix por aproximação será disponibilizado a partir da próxima semana. A previsão é de que o lançamento ocorra na próxima segunda-feira (4/11).
Metrópoles
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionada na noite da terça-feira (29) para conter um vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em um restaurante localizado na Rua Hipólito Cassiano, no Centro de Pau dos Ferros (RN). O incidente ocorreu em um estabelecimento que estava fechado no momento. A intervenção da equipe evitou riscos maiores.
O chamado foi feito após a identificação de um vazamento de GLP na casa dos botijões do restaurante. Chegando ao local, os bombeiros foram recebidos por um funcionário que aguardava para fornecer mais informações. Durante a inspeção, foi identificado que uma das mangueiras de alta pressão conectada a um dos botijões de 90 kg estava rompida, ocasionando o vazamento.
Para resolver a situação, a equipe do Corpo de Bombeiros agiu fechando todos os registros de segurança e interrompendo a liberação do gás. Graças à intervenção, o vazamento foi contido sem causar danos ao estabelecimento ou aos arredores. Não houve feridos ou danos materiais significativos.
O Corpo de Bombeiros reforça a importância da verificação periódica das condições de botijões e mangueiras em estabelecimentos comerciais e residenciais que utilizam GLP, visando à segurança de todos.
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Uma bebê de apenas 19 dias se engasgou durante a amamentação e por pouco não perdeu a vida. A criança foi salva por uma equipe da Polícia Militar. O caso aconteceu na terça-feira (29), no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.
De acordo com a PM, a mãe da criança estava em um carro pedindo socorro. Um motociclista percebeu o desespero e conseguiu acionar a viatura da corporação. Os primeiros socorros foram realizados ainda no local.
Após a bebê ser estabilizada, mãe e filha foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança. Na UPA, a família foi atendida pela equipe de pediatria. As duas estão bem e já foram liberadas.
Portal da Tropical
O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.
Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.
Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.
"Existe uma parcela considerável da população brasileira que não tem seguro privado. São cerca de 400 mil pessoas por ano que recorrem, que fazem jus a esse instrumento, e é justamente esse pagamento de indenização que autoriza essas pessoas a recomeçarem as suas vidas", afirma Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.
Pela lei, os estados tinham até agosto para firmar parceria com a Caixa Econômica e fazer a cobrança do seguro juntamente com a taxa de licenciamento anual e o IPVA. Mas apenas Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe aderiram.
Isso não quer dizer que os motoristas do restante do país ficarão isentos. Segundo a lei, nos demais estados e no Distrito Federal, o pagamento do seguro terá de ser feito diretamente na Caixa.
A Associação Nacional dos Detrans explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular.
"O SPVAT é um encargo federal, cobrado pela Caixa Econômica Federal, e é ela que vai lançar lá nos sistemas da Senatran, onde tem todas as informações dos veículos do Brasil, as informações sobre quitação ou não deste seguro. A lei que criou o SPVAT diz que, se este débito estiver em aberto, não é possível gerar o licenciamento", explica Givaldo Vieira – presidente da Associação Nacional dos Detrans.
Dirigir sem o licenciamento é uma infração gravíssima. O motorista recebe sete pontos na carteira, paga multa de R$293 e pode ter o veículo apreendido.
Jornal Nacional, G1
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA (Atacadão) ao pagamento em dobro de domingos em que a empregada trabalhava consecutivamente.
De acordo com a trabalhadora, folgava um domingo a cada dois trabalhados, o qual “afrontaria o art. 386 da CLT, que preceitua que o trabalho da mulher ao domingo tem que respeitar uma escala de descanso quinzenal”.
A ex-empregada alegou que manteve contrato de trabalho entre dezembro de 2019 a maio de 2023. Ela trabalhava das 10h00 às 19h00 (escala 6×1), com uma hora de intervalo para alimentação.
O juiz Rafael Vieira Bruno Tavares destacou, em sua decisão, que a empresa não apresentou qualquer oposição em relação às alegações da trabalhadora, deixando presumido a veracidade das informações.
“A tese da reclamada (empresa) quanto à folga dominical da autora (do processo) limita-se a sustentar que o labor aos domingos era anotado em cartões de ponto e depois pago nos contracheques”, ressaltou ainda o juiz.
De acordo com ele, o artigo 386 da CLT não obriga a concessão de folgas aos domingos, apenas estabelece que a escala a ser organizada pela empresa deva ser quinzenal, de modo a favorecer a concessão alternada da folga.
Ele citou, ainda, decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que é colocado que “há uma distribuição desigual do tempo entre homens e mulheres na vida cotidiana”. Enquanto homens se dedicam integralmente ao trabalho produtivo, mulheres precisam se dedicar também ao “trabalho reprodutivo”, como cuidar da casa, dos filhos e manutenção da família, tudo isso em diferentes horários e lugares.
Por fim, o juiz decidiu acatar o pedido da ex-empregada para condenar a empresa ao pagamento em dobra sobre um domingo por mês, “em razão da inobservância da folga dominical em semanas alternadas”.
O processo é o 0000508-57.2024.5.21.0013.
Justiça Potiguar
Em Lagoa Nova-RN, seguindo com a programação da Segunda Semana do Livro e da Biblioteca, na terça-feira (29) foi um dia especial de formação para os regentes de biblioteca escolar. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para tornar a leitura mais atrativa e divertida para os usuários, reforçando que a biblioteca é um espaço vivo e dinâmico, que deve ser tratado como tal.
Na segunda parte do evento, foram realizados Jogos na Biblioteca, com a participação dos alunos em uma tarde cheia de aprendizado e diversão. Eles se envolveram tanto em jogos online quanto em jogos de tabuleiro, mostrando que o conhecimento pode ser adquirido de maneira interativa e envolvente.
Sidney Silva
Um crime de homicídio com características de execução foi registrado nesta quarta feira 30 de outubro de 2024, no município de Pendências, região do Vale do Açu.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima foi uma mulher identificada como Alzenir do Nascimento Silva, assassinada com vários tiros.
Ainda de acordo com a PM, homens encapuzados se passando por policiais e alegando cumprimento de mandado de prisão, invadiram a casa da vítima, durante a madrugada, retiraram ela a força e em seguida executaram a mesma com diversos tiros.
Alzenir do Nascimento Silva, era presa de justiça em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ela respondia por crime de tráfico.
A Polícia Civil acredita que o crime esteja relacionado com o tráfico de drogas e vai investigar o caso.
FIM DA LINHA
Foto: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.
No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.
“Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído”, argumentou o relator em seu parecer.
Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.
De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação.
Fonte: Agência Brasil
O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) solicitou ao Ministério Público a investigação sobre os descasos que vem ocorrendo na saúde pública do estado do Rio Grande do Norte. Em destaque, as crises da falta de medicamento na Unicat e os pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.
“Administração dessa merece uma cadeia de 30 anos por Homicídio doloso.” Disse o senador.
No ofício, o senador ainda cita a dívida de R$ 70 milhões do Estado com a prefeitura de Natal, afetando inclusive o hospital Varela Santiago, o que agrava ainda mais o cenário de caos.
Diante disso, além da investigação, Styvenson ainda cobra que tudo seja aberto e sem sigilo, para que a população saiba o que está acontecendo na saúde pública estadual. Resta saber se o MP Parceiro vai atender o pedido.
Com informações Blog do Gustavo Negreiros*
Foto: Magnus Nascimento
Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.
Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.
Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.
Tribuna do Norte
Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada, na sede da prefeitura, a primeira reunião com a Equipe de Transição do novo Governo (Gestão 2025-2028), eleito no último pleito.
A equipe de transição do novo Governo, foi recebida por todos os secretários do município.
