Google deve retirar sites relacionados com conteúdos da Globo

Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de uma liminar da juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, determinou que o site de buscas Google removesse conteúdos relacionados à Rede Globo e a Globosat sem autorização das Organizações Globo, grupo responsável por essas duas empresas.

A emissora conseguiu impedir que o Google indicasse os links em seus resultados de buscas com o argumento de que os internautas não conhecem o endereço dos sites que transmitem programação de canais de televisão sem autorização. O acesso, de acordo com a emissora, se dá por meio do Google, com o uso de termos como “assistir globo online”.

Os advogados da Globo, Maurício Joseph Abadi e Afranio Affonso Ferreira Neto, ressalta ainda que o canal alcança 98,5 % dos telespectadores brasileiros, equivalente a 183 milhões de pessoas. Além disso, estes sites que o Google exibe estão pirateando sua programação na internet, inclusive conteúdos exclusivos que são oferecidos em canais de assinaturas, por pessoas que pagam para ter acesso.

Na denúncia, a emissora diz que procurou o Google para solicitar a retirada dos links dos resultados das buscas, porém o site informou que não iria retirar os links porque recebeu contra-notificações expedidas pelos responsáveis do site, insurgindo-se contra a retirada do ar.

De acordo com a juíza, há prova segura da Globo sobre , especialmente quanto à existência das ferramentas de busca no site da requerida, possibilitando aos internautas o acesso a páginas que transmitem, sem autorização da empresa.

Além disso, ficou demonstrado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação da violação de direitos autorais. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa diária de R$ 5 mil.

Prefeito de Florânia quer se desfazer de carros e terrenos públicos

Carros que serão leiloados

O prefeito de Florânia, o Sr. Salomão publicou na sexta-feira (24), no Diário Oficial dos Municípios do RN, o Decreto N° 004/2012, que dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidade de uma comissão para organização e acompanhamento de leilão de bens móveis e imóveis que não servem mais para a prefeitura de Florânia.

A lista de móveis (carros) que possivelmente serão vendidos são: 01 Veículo Fiat Fiorino Ambulância, Placa MZC 4715; 01 Veículo Fiat Uno Mile Fire Flex, Placa MXO 5496; 01 Veículo Fiat Ducato, carro da Sec. de Educação, Placa MYC 5883; 01 Veículo Ambulância, I Citroen/Jumper, Placa MYD 6344. 

No decreto o prefeito cita alguns imóveis pertencentes ao poder público que também poderão ser leiloados. Na lista é citado o imóvel situado na Rua Benjamim-Constante, 21, Centro de Florânia(RN) - atual prédio da Junta de Serviço Militar e mais oito lotes de terrenos, situados no Bairro Paz e Amor, todos pertencentes a Prefeitura de Florânia. 

Fonte: Claudiano Silva

Ex-dançarina do É o Tchan vira missionária e grava CD gospel

Débora Brasil está convertida há oito anos e diz que preencheu um vazio que sentia

Depois que largou o É o Tchan, no auge do sucesso, em 1996, e fracassou na carreira como cantora de axé, Débora Brasil está de volta aos palcos. As roupas curtas deram lugar as saias longas e ternos, e a dança cheia de insinuações virou uma performance contida, em clima de "adoração". Assim como algumas outras personalidades midiáticas, a ex-dançarina teve a música gospel como destino, ou "missão", como ela mesma afirma. Há 8 anos, convertida à igreja Missão Mundial do Trono de Deus, Débora diz ter preenchido o vazio existente.

"Durante certo tempo, senti falta de algo que me preenchesse e acabei entrando em depressão por isso. Até conhecer Jesus", diz a ex-morena do É o tchan, ao jornal Extra.

A nova fase veio acompanhada de novas oportunidades. Débora hoje é cantora gospel (ela se prepara para gravar seu próprio CD) e viaja pelo Brasil "pregando a palavra". Hoje, ao se considerar uma "pessoa melhor", diz não se arrepender do tempo em que dividiu os palcos com Beto Jamaica (com quem teve um relacionamento conturbado de cinco anos), Cumpadre Washington, Jacaré e Carla Perez (a única com quem mantém contato).

"Não fiz nada que prejudicasse a minha integridade, mas foi um círculo que se fechou e que não sinto falta", explica ela ao jornal.

Morando em Salvador e "aguardando a providência divina" quando o assunto é amor, recentemente, Débora gravou um DVD ao lado de outros cantores gospel, que, por sinal, também são proveniente da música "profana" baiana, como Ivan Dias (ex-vocalista da banda Laranja mecânica). Da época do Tchan, um único aprendizado.

"O dinheiro, a fama e o sucesso passam. O que fica é a glória divina. Hoje sou completa", conclui

Do Fuxico

Chandra Bahadur Dangi conquistou o recorde do Guinness com seus 54,6 centímetros

 

Dangi é morador de uma vila remota no Nepal PRAKASH MATHEMA / AFP

O nepalês Chandra Bahadur Dangi, morador de uma remota vila no interior do país, conquistou o recorde de menor homem do mundo. O certificado foi conferido pelo Guinness em Kathmandu.

Com seus 54,6 centímetros, Dangi é o novo detentor do recorde. Aos 72 anos, ele posou par

Últimos sobreviventes de incêndio na Antártida desembarcam no Rio

Wilton Junior/AE

Ministro acompanha sargento da Marinha (na cadeira de rodas) que ficou ferido durante a explosão na Antártida

O voo com 41 brasileiros que estavam na base da Marinha na Antártida, atingida por um incêndio, chegou ao Estado do Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (27). A equipe que desembarcou é formada por 26 pesquisadores, 12 operários do arsenal da Marinha, um alpinista, um funcionário do Ministério do Meio Ambiente e um militar ferido.

O sargento da Marinha Luciano Gomes Medeiros, que também ficou ferido, chegou ao Rio de cadeira de rodas, com as mãos enfaixadas e com um curativo no nariz. Ele será transferido de ambulância para o Hospital Naval Marcílio Dias.

Veja fotos da base brasileira que sofreu o incêndio

O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Júlio Soares de Moura Neto estiveram na pista da Base Aérea do Galeão para acompanhar a chegada dos brasileiros. Segundo Amorim, os corpos do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do sargento Roberto Lopes dos Santos, que estão na base chilena Eduardo Frei, devem chegar ao Rio na terça-feira (28).

A aeronave partiu na tarde deste domingo (26) de Punta Arenas, no Chile, para onde os 45 sobreviventes haviam sido levados por uma aeronave argentina. O avião fez uma escala em Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde quatro pesquisadores brasileiros desembarcaram.

R7

Discurso contra a violência

Em Mossoró, a notícia do dia de ontem foi o assassinato de Cristianni, a funcionária da casa da deputada-prefeitável Larissa Rosado.

Há quem atribua o crime a problemas do coração. Um crime passional.

Caso seja constatado, aí ninguém pode fazer muita coisa.

Mas, se a morte de Cristianni integrar o rol de mais um assassinato em Mossoró, o discurso cairá no palanque da prefeitável Larissa Rosado, patroa da vítima.

Neste domingo, no twitter, a deputada federal Sandra Rosado, mãe de Larissa, convocou a população a entrar na luta em defesa das mulheres.

 @sandrarosado - Lutarei sempre combatendo a violência contra nós, mulheres. Mesmo que isso não seja compreendido por uns poucos. Lamentável.
 @sandrarosado - A luta em defesa das mulheres é um dever de todas as pessoas de bem. Os poucos que não entendem assim, lamento com tristeza.


Do blog de Thaisa Galvão

Ex-governador Iberê Ferreira: aniversariante do dia

Ex-deputado federal, ex-vice-governador, ex-governador, Iberê Ferreira de Souza é aniversariante desta segunda-feira.

Iberê, que é vice-presidente do PSB no Rio Grande do Norte, chega aos 68 anos.

Comemoração em família.

Jardim do Seridó e Florânia lideram ranking de municípios mais chuvosos de 2012

Os dados são oficiais do acumulado de chuvas da EMPARN, de 1 de janeiro a 23 de fevereiro deste ano. Em termos de região do Seridó, o município de Jardim do Seridó foi o que mais acumulou chuvas com 179,4 milímetros até agora. Ele é seguido 13 municípios. Em segundo lugar vem Florânia com 145,3 milímetros e Caicó em terceiro com 107,9 milímetros.

Jardim do Seridó - 179.4 milímetros; Florânia - 145.3 milímetros; Caicó - 107.9 milímetros; Parelhas - 49.7 milímetros; Jucurutu - 48.6 milímetros; São Fernando - 46.4 milímetros; Serra Negra do Norte - 40.5 milímetros; Ouro Branco - 35.1 milímetros; São Vicente - 30.5 milímetros; São Jose do Seridó – 7 milímetros; Timbaúba dos Batistas – 6 milímetros; Acari -   5.5 milímetros; Currais Novos – 5 milímetros, e, Cruzeta - 3.9 milímetros.

Jean Souza

Do Jornal Cental do dia 25/02

Carnaval...

As cidades de  Santana do Matos e Lajes foram as que se destacaram no carnaval da região central. As outras cidades não deixaram de realizar as festas momescas, porém, com menor expressividade. Não deixaram a desejar , porém, se  as administrações começarem a se organizarem vão poder oferecer melhores atrações.

Bandidos arrombam agência do Banco do Brasil

Fonte: Blog QTH da Notícia via Jarbas Rocha

Por volta das 03h00minh do domingo (26/02) uma quadrilha com vários homens chegaram no banco do Brasil da cidade do Alto do Rodrigues num veículo Honda Civic de cor preta e a partir dai iniciaram uma ação criminosa.
Os mesmos entraram na parte externa do banco onde ficam os caixas eletrônicos colocaram uma lona preta para que ninguém visse a ação, segundo informações da polícia a ação durou cerca de uma hora, apenas um caixa foi arrombado acredita-se mais homens estavam em outros pontos dando cobertura. De posse das imagens se constatou que alguns deles usavam perucas.
O Sub.Tenente Cesar responsável pelo policiamento ostensivo comunicou o fato ao delegado regional de Macau, Dr. Antonio Pinto.

São José do Egito: vereador pega dez anos de cadeia

Magno Martins

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação do vereador do município de São José do Egito, Delmiro Barros, por tentativa de homicídio qualificada. A promotora de Justiça Helena Martins foi a responsável pela acusação e o juiz Ernesto Bezerra Cavalcante pela sentença condenatória, fixada em 10 anos de reclusão, em regime fechado. O motorista do vereador, João dos Anjos Filho, também foi condenado por participação no mesmo crime, ocorrido em março de 2004, tendo a pena fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Os acusados podem recorrer da sentença em liberdade.

Em 21 de março de 2004, o vereador e seu motorista conduziram a vítima, Manoel de Lima Moreira, à Rodovia PE-275, nas proximidades do Sítio Grossos, no município de São José do Egito, com a desculpa de se divertirem em um bar. Na ocasião, o acusado disparou seis vezes contra a vítima, agindo em concurso e sem proporcionar qualquer chance de defesa. “Delmiro se aproveitou da relação de amizade existente entre ele e a vítima e o atraiu. Ele quis agir como um protetor, um vingador, para a mãe do seu filho, visto que ela teve uma briga dias antes com Manoel de Lima Moreira”, explica a promotora de Justiça. (Fonte: MPPE)

Ônibus da Banda Cavaleiros do Forró é assaltado em Alagoas

Integrantes da Banda Cavaleiros do Forró tornaram-se alvo de criminosos durante um assalto ocorrido no município de Novo Lino, na madrugada desse sábado (26), que gerou um prejuízo de R$ 5 mil. Durante a ação, cinco homens armados levaram equipamentos eletrônicos e objetos pessoais das 37 pessoas que se encontravam no veículo.
 

Em entrevista à Gazetaweb, o gerente da banda, Gleidson Natário, informou que o ônibus passava pelo município de Novo Lino, no momento em que o motorista foi obrigado a parar após dois carros – de cor e placa não identificadas – aproximarem-se. Um deles ficou à frente do ônibus enquanto o outro ofereceu cobertura atrás. Logo em seguida, um dos assaltantes desceu do carro, invadiu o ônibus e exigiu que o condutor se dirigisse a um canavial, onde mais dois comparsas subiram e recolheram cerca de R$ 5 mil, uma televisão de plasma, um aparelho de DVD, mochila com notebook, além de pertences das vítimas, como celulares, carteiras e documentos. 

Natário esclareceu que ainda tentou esconder parte do dinheiro subtraído, mas tudo em vão. “Quando os homens entraram, eu tentei colocar a quantia no bolso e um deles viu, roubou e fugiu com os demais. Apesar disso, ninguém ficou ferido”, explicou o gerente ao frisar que a banda não fez o Boletim de Ocorrência (BO) no mesmo dia, visto que faria um show em Divina Pastora, interior de Sergipe. 

Apesar de o boletim ter sido confeccionado na Central de Polícia, no Prado, o inquérito ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional de Novo Lino. Às 16h deste domingo (26), a banda fará show em Porto Calvo.

Funcionária da deputada Larissa Rosado é assassinada em Mossoró

Domingo de tristeza e desespero para a deputada-prefeitável de Mossoró, Larissa Rosado.

Cristiana Barreto Viana, de 36 anos, natural de Quixadá, no Ceará, que trabalhava na casa de Larissa, foi encontrada morta na Estrada do Óleo.

Cristiana foi assassinada com 4 tiros nas costas. Ao ser encontrada, um lado do rosto estava totalmente desfigurado, daí ter sido encaminhada ao Itep, inicialmente, sem identificação.

Já no Itep Cristiana foi reconhecida por amigas.

Indignada e chocada, a deputada disse que a polícia já está investigando o crime.

Fim do horário de verão é melhor para o corpo

Metabolismo terá melhor chance de se adaptar agora porque as pessoas ganharão uma hora a mais para dormir Reinaldo Chaves

Divulgação Não esqueça de ajustar o relógio

Após quatro meses, o horário de verão terminará à 0h de domingo. Para muitas pessoas que reclamam da dificuldade de adaptação no início, agora será bem mais simples voltar ao “normal”.

É o que explica o médico neurologista da Unesp em Botucatu Ronaldo Guimarães Fonseca. “Como agora os relógios são atrasados em uma hora, o corpo se adapta mais fácil. Primeiro porque a pessoa tem a chance de dormir uma hora a mais e também porque o cérebro controla melhor o metabolismo porque a claridade volta  a bater com o hora do relógio”, diz.  

O início do horário de verão,  quando os relógios são adiantados,  costuma ser mais danoso para muitas pessoas  porque gera ansiedade, sonolência, déficit cognitivo e aumenta o risco de acidentes.

O relógio biológico   atua no cérebro preparando o corpo para acordar. A menor temperatura corporal acontece sempre duas horas antes da pessoa acordar e vai subindo aos poucos até o horário de despertar. “O horário de verão   bagunça isso e as pessoas levam em média dez dias para voltarem ao normal”, explica.

A dica para a readaptação com o fim do horário de verão é só obedecer o novo horário, ou seja, se a pessoa dormia às 23h deve continuar fazendo isso, mesmo que, antes, isso na realidade fosse meia-noite. O mesmo vale para o horário de acordar.

Economia / Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a economia de energia  para o país neste ano com o horário de verão foi de R$ 160 milhões.

Programa Segundo Tempo de Santana do Matos é destaque na página do Ministério do Esporte na Internet.

VEJA ABAIXO A MATÉRIA NA INTEGRA PÚBLICADA NA PAGINA DO ME.

23/02/2012 às 17h21 - Estudantes comemoram primeiro carnaval do Segundo Tempo em Santana de Matos (RN)

No Nordeste, a maior festa popular do país não passou em branco para a juventude do Programa Segundo Tempo. Um bloco carnavalesco formado por 400 estudantes e pelos profissionais que atuam na parceria com a prefeitura municipal tomou, literalmente, as ruas de Santana de Matos, no Rio Grande do Norte, causando um verdadeiro arrastão da folia. Pais, familiares e comunidade se uniram ao 1º Carnaval do Programa Segundo Tempo (PST), em um evento que reuniu alegria, descontração, música e fantasia.

A festa foi quinta-feira passada (16), durante o final da tarde, horário em que o tempo estava mais fresco. O Ginásio Poliesportivo David Azevedo foi o local da concentração. Antes de os foliões partirem, houve atenção especial com a “calibragem” da garotada. “Servimos um saboroso lanche, com direito a suco e também muita água ao longo do percurso”, disse o coordenador pedagógico Paulo Soares de Lima.

Depois de bem alimentados, adolescentes e crianças, com seus coordenadores de núcleo e monitores, percorreram as principais ruas da cidade. Para animar ainda mais a festa, música não poderia faltar. Foi disponibilizado um carro de som que tocou os mais variados ritmos, como axé, frevo, forró e marchinhas carnavalescas.

Produção exclusiva

Todos os adereços, fantasias e máscaras foram confeccionadas pelos próprios alunos do Segundo Tempo. A estudante órfã de pai e filha de dona-de-casa Natália Adelino,10 anos, não esquece o quanto foi divertido brincar o carnaval. “Eu e minha irmã Vanessa, de 13 anos, produzimos as nossas próprias máscaras, que ficaram lindas”. Para o colega Ruan Gustavo Silva de Oliveira, 10 anos, o que fez a diferença em sua máscara foi o apelo ao terror. “Brinquei muito, pulei demais e sorri com os sustos que dei nas pessoas ao usar a máscara de monstro que eu mesmo fiz”, orgulhou-se.

Dança do PST

O carnaval em Santana de Matos contou ainda com momento especial. Um grupo de 10 estudantes do programa de inclusão social do Ministério do Esporte fez sua apresentação de dança. Vestidos a caráter, com suas roupas coloridas e sombrinhas na mão, eles apresentaram vários ritmos, entre eles o frevo e maracatu.

No município potiguar, o PST, em parceria com a prefeitura, oferece aos beneficiados reforço escolar, alimentação e prática esportiva, em quatro núcleos de atendimento. Dois Nucleos funcionam na Escola Estadual Aristófaneso Fernandes, um Nucleo na Escola Municipal Prof. Osvágrio Rodrigues de Cavalho, localizadas na sede do Municipio, enquanto o outro Nuccleo funciona na zona rural, mais precisamente na Escola Municipal Prof. Luiz Liberalino de Carvalho, localizada na comunidade Bom Jesus, distante cerca de 10 quilômetros da cidade. Futsal, futebol de campo. handebol, vôlei, caratê e atletismo são as modalidades praticadas pelos alunos no período oposto ao da escola.

Carla Belizária

Foto: Divulgação

Ascom – Ministério do Esporte

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Para conferir a matéria acesse www.esporte.gov.br.

Últimas notícias de Chico Anysio: ainda em estado grave tratando de uma infecção pulmonar

O humorista Chico Anysio, 80, continua tratando a infecção pulmonar diagnosticada na sexta-feira (17), informa boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, onde está internado.

Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, que assina o boletim, o quadro infeccioso do humorista está sendo controlado com o uso de antibióticos.

Chico Anysio, que vinha apresentando melhora progressiva, ainda está em estado grave, que inspira cuidados. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e respira sem ajuda dos aparelhos por algumas horas do dia. A função renal está regular.

Hospitalizado em novembro por conta de uma infecção urinária, o humorista teve alta em 21 de dezembro, mas voltou ao hospital no dia seguinte para controlar uma hemorragia no estômago.

Não há previsão de alta.

Acusado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, se entregou nesta sexta-feira, 24.

O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo, acusado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, se entregou nesta sexta-feira, 24. Segundo informações iniciais, ele se apresentou no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo nesta tarde.
O crime. A advogada Mércia Nakashima desapareceu em 23 de maio de 2010, e foi encontrada morta em uma represa de Nazaré Paulista, no interior do Estado. Ela sumiu após sair da casa dos avós.
No dia 10 de junho, um pescador levou a família e a polícia até a represa onde o carro dela estava submerso. No dia seguinte, o corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela morreu por afogamento.

Fonte: Força Tatica

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirmou presença em entrega de ônibus escolares a alguns municípios do estado

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirmou presença em Natal no dia 07 de março. Ele participará da entrega de ônibus escolares a alguns municípios do do estado.O governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu 100 ônibus com recursos próprios e conseguiu 50 com o Ministério da Educação para o transporte escolar. Os municípios beneficiados serão os de melhor desempenho no programa de combate à evasão escolar.

Simultaneamente ao transporte escolar, o MEC vai investir na construção de escolas profissionalizantes e reformas de outras 54 do ensino regular. Outro estimulo que será dado, conforme garantia do ministro Mercadante, são prêmios para o programa de combate à evasão escolar."Até julho, o Ministério estará nos dando mais 100 ônibus para os municípios”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Rosalba, o governo está convocando os municípios para a assinatura dos convênios. A medida de premiar os municípios que tiverem melhor desempenho no programa pretende ajudar a combater o alto índice de abandono dos alunos, que em 2011, correspondeu a 100 mil alunos em todo o estado.

Rejeição

O chargista Túlio Ratto mostra o ‘esforço concentrado’ da ‘equipe’ da prefeita natalense Micarla de Sousa (PV) e da governadora mossoroense Rosalba Ciarlini (DEM) pelo topo de rejeição popular na capital

- Vamos lá, Rosalba! Você consegue! – grita a prefeita Micarla.

- Micarla, você continua o máximo (em rejeição)! – desdenha a empenhada Rosalba.

E nós, cá embaixo, boquiabertos com tamanho sincronismo.

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte.

TJ propõe redução de tributos
 

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte. Se divorciar, mais barato ainda. Esses e dezenas de outros processos podem ser barateados se a Lei de Custas for modificada, como quer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Caso a proposta seja aprovada no Plenário do TJ e seguir para aprovação da Assembleia Legislativa (AL), o Poder Judiciário potiguar será pioneiro no país a reduzir seus próprios tributos. A título de exemplo, hoje no Estado, um casamento custa R$ 291 e passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 poderá ter redução de 52%, passando a custar R$ 250,80. A proposta arredonda os valores cobrados desde 2010 e reflete diretamente no bolso de quem precisa gastar dinheiro com papelada judicial, extrajudicial ou ofício de notas, como escrituras, registros, notificações e averbação.

Fonte:Tribunal deJustiça doRN

A intenção é que os novos preços passem a ser cobrados assim que o anteprojeto de lei, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, passe a ser um projeto, seja encaminhado à Assembleia Legislativa, se torne lei e seja sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas a expectativa é boa, segundo avaliação dos desembargadores Judite Nunes, presidente do TJ, e Cláudio Santos, corregedor-geral, do presidente da seccional estadual da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-RN), Francisco Araújo Fernandes, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira. Ontem eles concederam uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.

As mudanças se refletirão em nova rotina nas secretarias judiciárias de distribuição processual ou nos 170 cartórios em funcionamento no Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos explicou que as alterações foram precedidas de ouvir, durante quatro meses, os donos de cartórios e membros do Poder Judiciário. "Há uma diminuição muito significativa no geral para a população ter acesso não apenas às ações judiciais, mas principalmente nos serviços cartorários. Um cidadão, hoje, que compra um apartamento através de um contrato de compra e venda e não registra no cartório. Noventa por cento não faz isso. Resultado: a construtora pega o edifício em construção e dá em hipoteca ao banco. O consumidor que compra fica desprotegida legalmente porque não registrou a promessa de compra e venda no cartório", explicou.

O Poder Judiciário potiguar afirma que a medida facilita a vida da população porque diminui o valor que os cartórios cobram e pela ausência do pagamento do Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV), já que o TJ diminuiu os custos da aquisição dos imóveis. Nesse caso a redução foi significativa: um edifício, por exemplo, que custou R$ 196 mil, passa hoje a pagar R$ 10 mil pelo registro.

Exorbitante

"Estamos diminuindo impostos, tributos. Desconheço qualquer entidade que tenha feito isso no Brasil. Alguns cartórios não gostaram, mas o que importa é que a população pague menos", destacou Cláudio Santos. "Alguns cartórios nos disseram que alguns custos eram exorbitantes".

A desembargadora Judite Nunes afirmou que a intenção é atender melhor e facilitar o acesso da população aos serviços judiciais e extrajudiciais. "Queremos tornar os serviços mais acessíveis. Uma justiça mais justa e mais adequada à situações práticas. Tudo que a gente puder melhorar devemos fazê-lo. A corregedoria tomou a iniciativa com total respaldo da Presidência. Se estava exorbitante e não adequado, tínhamos que fazer isso, propor essa diminuição", destacou.

A associação que representa os 170 cartórios se mostrou otimista com a proposta e mudança da tabela de preços. "Mesmo que haja redução do valor cobrado pelos cartórios, haverá redução nos emolumentos, só que a curto prazo. A nosso entender, a longo prazo, por causa do custo mais baixo, vai haver maior procura da população para regularizar documentos. As pessoas vão se sentir estimuladas a regularizar sua documentação", observou Francisco Araújo Fernandes, presidente da Anoreg-RN. "Foi um trabalho em conjunto. Apoiamos a iniciativa daCorregedoria, e fomos convidados a colaborar. Sugerimos algumas situações, que foram aceitas pelo desembargador Cláudio Santos".

Superávit de R$ 3,2 milhões

A correção nos tributos estabelecidos pela Lei de Custas diz respeito também a uma distorção identificada pelo Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN). Apesar da verba paga nos cartório se secretarias judiciais só poder ser usada para esses custos, foi observado pelo conselho um aumento excessivo da quantia de vida ao fundo em cada ato praticado. Entre setembro de 2010 e outubro de 2011, por exemplo, o superávit foi de R$3.202.444,43, já levando em conta os valores compensados às serventias que praticaram atos gratuitos e às serventias deficitárias."Havia uma taxa de 10%, destinada a ajudar nas custas de remuneração dos cartórios por serviços gratuitos como as certidões de nascimento, por exemplo. Essa taxa foi diminuída para 5%. Estava sobrando dinheiro nessa conta", concluiu o desembargador Cláudio Santos.

Do DN