quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

“Enquanto não houver provas irrefutáveis, acredito na inocência de Agripino e Wilma”

Garibaldi Filho defende também Ezequiel Ferreira e afirma que é importante não fazer pré-julgamentos


Jornal de hoje/Alex Viana
Repórter de Política
87O7O7OO senador Garibaldi Filho (PMDB) manteve-se solidário com os conterrâneos supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-ministro da Previdência afirmou que enquanto não houver provas irrefutáveis, acreditará na inocência do senador José Agripino Maia (DEM), da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os três supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. “Realmente acredito que os meus conterrâneos possam provar a sua inocência. Acredito que a credibilidade que eles desfrutaram, e ainda desfrutam, possa levá-los a fazer com que isso venha a ter um bom termo”, afirmou o senador.
De antemão, Garibaldi critica o instituto da delação premiada, que tem sido responsável por frisson na política nacional, vide escândalo do Petrolão, e estadual, por meio da operação Sinal Fechado. Segundo ele, o instituto, criado na Constituição de 1988, pode levar a que se cometam distorções e julgamentos precipitados. “Porque, afinal de contas, uma deleção não significa uma sentença, e muitos estão entendendo que na hora que o sujeito faz uma delação é como se fosse uma sentença de um juiz que já tivesse inquérito concluído”, alertou.
Agripino poderá ser sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal. O procurador da República, Rodrigo Janot, requereu na última segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o senador, dando caráter oficial à investigação. A medida teria sido adota após reportagem do Fantástico, que exibiu, no último domingo, matéria sobre a fraude na implantação da inspeção veicular no Estado. A solicitação de abertura de inquérito contra o democrata foi distribuída para a ministra do STF Carmem Lúcia, que deverá responder nos próximos dias.
A Procuradoria da República investigaria Agripino desde o ano passado, quando teria sido acertada a delação do empresário George Olímpio junto ao Ministério Público. Todos os depoimentos de George Olímpio, que teriam durado cerca de três dias, teriam sido acompanhados por um subprocurador da República. Toda vez que o depoente tocava nas acusações contra Agripino – de que o democrata teria cobrado e recebido propina para fazer lobby no governo Rosalba Ciarlini (DEM) para a implantação da inspeção veicular, objeto da investigação – era o subprocurador quem fazia as perguntas. Assim, Agripino já vinha sendo investigado pelo MPF desde o ano passado.
No caso de Wilma de Faria, ela e o filho dela, o advogado Lauro Maia, são réus no mesmo caso desde 2011, quando o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra eles. Ontem, os promotores de Justiça ofereceram denúncia contra Delevam Melo, homem de confiança do sistema wilmista e apontado como operador de Wilma e Lauro no esquema da Inspar. Quanto a Ezequiel Ferreira de Souza, o atual presidente da Assembleia foi acusado formalmente pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, na última sexta-feira, de ter recebido propina para articular a aprovação de projeto de lei que autorizava a concessão do serviço de inspeção para a iniciativa privada, ação legislativa que supostamente fazia parte das tratativas do esquema.
BOA-FÉ
Para Garibaldi, como são necessárias provas para comprovar o que é apontado pelo Ministério Público, até que essas provas sejam dadas como irrefutáveis, prevalecerá atitude de boa fé com relação a Agripino, Wilma e Ezequiel. “Eu acho que, como conterrâneo, tenho que ter atitude de boa-fé perante as pessoas que militam comigo hoje ou militaram ao meu lado, ou até mesmo militaram contra mim. Tenho eu que ter atitude de boa fé e acreditar que eles provarão que estão isentos de todas essas acusações”. Caso surjam as provas irrefutáveis, Garibaldi poderá mudar de opinião. “Se existirem provas, claro que eu não posso prevalecer com essa minha boa fé e opinião diante de provas irrefutáveis. Mas enquanto não tiverem esse caráter, acredito que meus conterrâneos possam comprovar idoneidade, inocência e credibilidade”, frisou.
CREDIBILIDADE
Ao falar especificamente sobre Agripino, que, como ele, é ex-governador do Rio Grande do Norte, e está no quarto mandato de senador da República, um a mais que o peemedebista, Garibaldi ressalta que o clima no Senado é de solidariedade, já que o potiguar desfruta de credibilidade e confiança entre seus pares.
“Agripino é o mesmo que digo da ex-governadora Wilma e de Ezequiel, não tenho porque diferenciar. Acredito em Agripino, como acredito nos demais”, declarou. “Aqui no Senado há uma credibilidade muito grande e confiança e solidariedade que vem recebendo dos colegas. Isso nós estamos vendo até no plenário, quando ele chega é cercado pelos pares”, disse Garibaldi, descartando que o Senado venha a abrir investigação contra Agripino. “Não acredito. Nada disso é cogitado”.
Wilma silencia sobre fatos novos da Sinal Fechado
Secretário adjunto de Infraestrutura, diretor do DER e da CAERN durante o seu governo, o engenheiro Delevam Melo recebeu o silêncio de sua líder política, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB). Procurada esta manhã pela reportagem de O Jornal de Hoje, para se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público contra Delevam, apontado como integrante do sistema político de Wilma e de seu filho, advogado Lauro Maia, Wilma informou, por meio de sua assessoria, que não tinha mais o que falar sobre a operação Sinal Fechado, a não ser o que já havia dito ao programa jornalístico global dominical Fantástico.
Wilma e Lauro já são réus na Sinal Fechado. Ambos são acusados de participação no esquema da Inspar, que teria começado a funcionar na gestão da pessebista com a implantação do convênio entre o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN) e o Departamento Estadual de Trânsito. Ontem, o MP denunciou à Justiça – o processo transcorre na 3ª Vara Criminal – que Delevam teria sido o intermediador entre o empresário George Olímpio e o governo Wilma de Faria. Ele ficaria responsável por receber a propina e dividir com Wilma e Lauro Maia, segundo o MP.
Procurados nesta manhã, Wilma e Lauro silenciaram sobre a nova denúncia, tida como desdobramento da Sinal Fechado. O engenheiro Delevam Melo também foi procurado, mas se encontrava com seus advogados e não pôde atender à reportagem. A denúncia contra Delevam é desdobramento da operação Sinal Fechado, que, além da denúncia contra Wilma e Lauro, feita anteriormente, em 2011, apresentou nesta semana uma nova peça, desta feita contra o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Também desdobramento da mesma operação, segue, em Brasília, investigação contra o senador Agripino Maia.
Sobre a nova delação de George Olímpio, Wilma disse na nota ao Fantástico que repudia a citação ao nome dela em qualquer contexto ilegal na implantação da Inspeção Veicular no Estado. “No período em que governei o Rio Grande do Norte (janeiro de 2003 a março de 2010), a inspeção veicular ora investigada pelo Ministério Público sequer foi licitada e implantada, não tendo gerado, portanto, nenhuma receita a órgão público ou empresa”, afirmou. Ainda não tendo conhecimento oficial do teor da delação premiada de George Olímpio, Wilma se absteve de fazer qualquer avaliação prévia sobre e disse considerar citação ao seu nome como “ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática”.
Quanto a Lauro Maia, sua nota ao Fantástico é curta. Ele afirma, apenas, desconhecer o conteúdo da delação, não tendo sido notificado sobre os fatos nela narrados. “Mesmo assim, de antemão, repudio qualquer afirmação de que teria participado do esquema criminoso referente à implantação da inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte e continuo à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento”, frisou.

São Rafael-RN: Restos mortais estão aparecendo no cemitério da Antiga São Rafael

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Túmulo
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Restos mortais 
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São Rafael antiga, como muitos falam, há anos ficou submersa para dá lugar a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na época as famílias que ali residiam teriam sido remanejadas  para a atual São Rafael e recebido residências de acordo com a que possuíam na antiga cidade. Do cemitério, restos mortais , segundo o DNOCS ( Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) todos, haviam sido retirados e depositados em pequenas tumbas no cemitério atual. Com a seca que assola a região ruínas da cidade e o cemitério emergiram e para a surpresa de todos, juntamente com as paredes e catacumbas que estão à vista, restos mortais começaram a ser encontrados.
 São Rafael uma história de sonhos que ficou submersa com as promessas de uma vida melhor , agora vive esse desrespeito com os restos mortais de seus antigos moradores que foram obrigados a serem submergidos com as águas que sucumbiram a cidade antiga. Uma história, um sonho inundado e uma falha de informação pregada pelo DNOCS na época, pode desencadear uma pilha de ações de DNA.
   De um modo geral chega a ser inacreditável tal acontecimento; para uns desrespeito, para outros a “confirmação” que faltava para dá vida à imaginação das pessoas que afirmam ter presenciado algum fato sobrenatural no local onde existia a cidade.
Fonte: PM São Rafael.

Juiz determina suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil

Segundo secretaria estadual, plataforma de mensagens do Facebook descumpriu decisão de apagar conteúdos

Foto: Divulgação
Foto: DivulgaçãoUm juiz do Piauí determinou que todas as empresas de telefonia do país suspendam o funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, de acordo com informações do jornal O Globo.
Segundo o juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, a razão para a medida não pode ser informada uma vez que a ação corre em segredo de Justiça.
No entanto, como aponta a reportagem, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí alega que o pedido de suspensão do app foi feito porque o WhatsApp teria se recusado a tirar de circulação fotos em que crianças e adolescentes são expostos sexualmente. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina e teria acontecido em 2013.
A decisão do magistrado teria sido publicada em 11 de fevereiro, mas foi vazada nesta quarta-feira, dia 25. As empresas de telefonia foram informadas sobre a ação no último dia 19 e estariam recorrendo, uma vez que o prazo para a suspensão é de apenas 24 horas – e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.
Até o fechamento da reportagem, o WhatsApp não tinha se pronunciado sobre o assunto.
Fonte: Terra

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

“Não dá para continuar enxugando gelo”, diz delegada do RN

A Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) tem conseguido prender integrantes de quadrilhas que atuam em roubos a caixas eletrônicos de bancos no Rio Grande do Norte, mas não demora muito para que os criminosos se encontrem novamente em liberdade e voltem a agir. A afirmação é da delegada adjunta da Deicor, Danielle Filgueira. Ela revela ainda que a maioria dos arrombamentos, com uso de explosivos ou maçarico, é praticada pelos mesmos bandidos.

Delegada, Daniele Filgueira, da Deicor – (FOTO: Emanuel Amaral-Tribuna do Norte)

“São sempre os mesmos. Às vezes, tem um ou outro de fora. A maioria nós sabemos quem são”, diz a delegada, ressaltando que a polícia já prendeu vários desses criminosos – alguns, mais de uma vez -, mas eles são sempre soltos. “Há muito tempo a gente vem clamando para que o Judiciário e o Ministério Público façam sua parte. Não dá para continuar enxugando gelo”, reclama Danielle Filgueira, para quem o maior problema nesse trabalho não é a estrutura da polícia, mas, sim, a Justiça.

“É uma prisão preventiva que não sai, uma interceptação telefônica que você pede, mas tem uma burocracia maior do mundo pra poder interceptar um criminoso desse, mesmo com ele totalmente identificado”. Danielle Filgueira cita o caso do arrombador de banco Victor Alexandro Siqueira Magalhães Barros, que só pela Deicor já foi preso cinco vezes, mas está em liberdade. Conhecido também pelos apelidos de Victor Bombado e Victor Playboy, ele responde a 11 ações criminais na Justiça do RN.

Segundo a delegada, Victor e outros seis homens foram presos no dia 1º de março de 2013, quando tentavam arrombar o terminal do Banco do Brasil da Prefeitura de Macaíba, mas nenhum deles continua preso. “Todos estão na rua”, fala Danielle Filgueira, acrescentando ainda que em janeiro de 2014 a Deicor voltou a prender Victor em flagrante, dessa vez em São José de Campestre, após ele e mais dois homens explodirem um caixa do BB na pequena cidade do Agreste potiguar.

“Pegamos ele com armas e dinheiro. Junto com Victor, prendemos Rogério Reinaldo da Silva, que também está solto. Na semana passada, ele passou aqui num corola branco, na maior pose, para pegar sua CNH, que estava apreendida. Perguntei: Já está solto? E ele respondeu: Estou”, narrou a delegada, sem conseguir esconder sua indignação.

Outro caso que revoltou Danielle Filgueira foi a fuga de dois procurados ladrões de banco do Pará – André Luiz de Assunção e Fredson dos Santos Figueiredo – que a Deicor havia prendido em flagrante no mês de dezembro do ano passado. Segundo a delegada, há, espalhados pelo Brasil, mais de 12 processos contra a dupla. Somente no Espírito Santo, são seis mandados de prisão contra eles.

“Nós os surpreendemos quando iam arrombar o terminal do Banco do Brasil do Vilarte, em Ponta Negra. Alertamos que o presídio para onde eles foram levados era inseguro e pedimos sua transferência, mas o Judiciário negou. No dia 1º de fevereiro deste ano, depois de eu ficar uma semana como uma louca pedindo ao juiz e ao promotor para transferi-los, os dois fugiram”, conta a delegada.

Blog do Sidney Silva

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

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AMBULÂNCIA DE AREIA BRANCA PEGA FOGO NA BR-110

Uma ambulância da cidade de Areia Branca pegou fogo na noite desta terça- feira 24 fevereiro 2015 no Km 22 da BR 110 próximo ao Canto do Amaro. PRF e Bombeiros foram acionados através da ROCAM 03 Sargento Renixon Alan e Francerli. Segundo Sargento Renixon somente danos materiais. A ambulância seguia com motorista e passageiro e o médico vinha logo atrás em carro particular percebeu o carro fumaçando e só deu tempo o condutor parar. Bombeiros controlaram as chamas. Populares acionaram o CIOSP e como a ROCAM 03 estava no Piquiri nas proximidades atendendo outra ocorrência foi até local e confirmou o fato junto ao CIOSP e PRF. 

Edmilson Sousa

RN garante com Ministério da Integração R$ 22 milhões para obras hídricas

g1O ministro da Integração Nacional Nacional, Gilberto Occhi, recebeu na noite de ontem (24), em Brasília, a comitiva formada pelo Governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o prefeito de Mossoró, Francisco Júnior. Na reunião, o Governador destacou como prioridade a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, e recebeu a notícia que já estão garantidos e faturados R$ 22 milhões, que devem estar disponíveis na próxima semana para obras hídricas no Rio Grande do Norte. 
Na ocasião, o Governador entregou ao ministro o termo de compromisso do Governo do Estado com as famílias de desabrigados da Barra de Santana, assinado na semana passada em solenidade realizada na Governadoria. O ministro declarou: "podem contar com a nossa gestão junto ao tesouro para regularizar a manutenção do fluxo de pagamento", disse o ministro. 
O cronograma da barragem projeta a conclusão para julho de 2017 com a criação da Nova Barra de Santana, realocando cerca de 4 mil pessoas e contemplando a construção de um novo cemitério.
Na próxima terça-feira um representante do Ministério da Integração virá ao Rio Grande do Norte para ultimar a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora do Alto Oeste com previsão de ser concluída no próximo mês de junho. 
No encontro, foi apresentado ainda o Plano de Emergência de Convivência com as Secas, e tratadas medidas emergenciais para abastecimento de água em cidades colapsadas no Rio Grande do Norte como a instalação de cisternas de uso coletivo e a ampliação da Operação Carro-Pipa.
Adutora 
A adutora do Alto Oeste tem 288 km de extensão, a partir das barragens de Santa Cruz do Apodi e do açude de Pau dos Ferros. O sistema adutor é composto de dois sistemas independentes: o subsistema de Pau dos Ferros, que está finalizado, e o subsistema de Santa Cruz.
Quando concluída, serão beneficiadas 208 mil pessoas no Oeste potiguar. Com a água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.
Já com a água captada do açude de Pau dos Ferros serão supridas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. A obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Nominuto

Ezequiel apresenta defesa no plenário da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), aproveitou a sessão de ontem para se defender publicamente das recentes denúncias da Operação Sinal Fechado. Ezequiel Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por supostamente ter recebido propina de R$ 300 mil para acelerar o trâmite da lei que criava a inspeção veicular no estado. A denúncia foi oferecida à Justiça com base na delação premiada do empresário George Olímpio.
Magnus NascimentoEzequiel Ferreira garante que a dispensa de tramitação é normal e não tem irregularidadeEzequiel Ferreira garante que a dispensa de tramitação é normal e não tem irregularidade

De acordo com George Olímpio, Ezequiel teria exigido inicialmente R$ 500 mil para aprovar o projeto que criava a inspeção veicular. O pagamento teria sido renegociado para R$ 300 mil em parcelas, assim como o apoio do empresário à campanha de Ezequiel Ferreira em 2010. Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia. O projeto de lei foi aprovado com dispensa de tramitação. Ontem, o MPE também publicou áudios de conversas entre George Olímpio e Ezequiel Ferreira, em que os dois discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado.

Com base nessas informações, os promotores pedem a condenação do deputado por corrupção passiva, bem como a perda de mandato e direitos políticos. Em caso de condenação, também haveria implicação penal, com dois a doze anos de prisão. Até a tarde de ontem, o presidente da Assembleia ainda não havia recebido a notificação da Justiça, apesar de o processo eletrônico atestar a saída do despacho. A partir da notificação, o deputado tem 15 dias para apresentar defesa.


Na tribuna da Assembleia, Ezequiel afirmou que é alvo que uma “perversidade da injustiça”. Ele disse que a dispensa de tramitação é um procedimento comum à Assembleia Legislativa, seguindo o acordo entre líderes. 

“Os exemplos recentes vão às centenas. Só por exemplo, o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral do Ministério Público”, disse o presidente, citando ainda projetos como a autorização de empréstimo de R$ 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil.

O presidente não negou que teve contato com o empresário George Olímpio – mas, segundo ele,  não houve qualquer diálogo sobre propina ou algum outro teor que caracterize ilegalidade. “Eu era então o presidente do PTB no RN. George Olímpio me procurou querendo ser vereador em Natal”, justificou.

Ezequiel Ferreira disse ainda que o pedido para que o projeto de lei da inspeção veicular tivesse trâmite acelerado veio por ofício do Ministério Público, e teria autoria da promotora de Meio Ambiente Rossana Sudário. “Ou seja, depois do pedido explícito e formal do MP, depois do amplo debate em audiência pública, sugeri a dispensa das demais formalidades para a ida do projeto ao Plenário, o que foi acatado pelo Colégio dos Líderes”, afiançou. No documento a que a TN teve acesso (ofício nº 158/2009), a promotora solicita ao então presidente da Assembleia, Robinson Faria, urgência na tramitação do projeto.

Áudio
George Olímpio e Ezequiel Ferreira de Souza discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado. Nesta mesma gravação, George Olímpio avisa a Ezequiel da existência de investigação na Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado.


Solidariedade
No plenário, os 19 deputados presentes se manifestaram em favor do presidente. O primeiro foi o primeiro vice-presidente da mesa diretora, Gustavo Carvalho (PSB). “O senhor está sendo injustiçado neste momento”, resumiu o parlamentar. Foram comuns os manifestos de apoio irrestrito dos parlamentares – mesmo aqueles que, até o início do mês, disputavam a presidência da Assembleia, como o deputado Ricardo Motta (PROS). “Vossa Excelência terá grande vitória em nosso estado sobre este caso”, apontou.

Já o deputado Nelter Queiróz (PMDB) não poupou as críticas ao Ministério Público. No aparte à Ezequiel, acusou o próprio procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, a fazer lobby dentro da Casa para aprovação do empréstimo de R$ 850 milhões e do projeto de lei que incrementa o salário de promotores e procuradores. “Eu não tenho medo do Ministério Público”, arrematou o parlamentar.

Frases
Deputados prestam solidariedade a Ezequiel

“Em nenhum momento se escutou ou se discutiu sobre a linha de correção de sua família. O senhor está sendo injustiçado neste momento.”
Gustavo Carvalho (PROS)

“Receba do seu amigo e colega parlamentar todo respeito. Vossa Excelência terá grande vitória em nosso estado sobre este caso.”
Ricardo Motta (PROS)

“A dor da injustiça é muito grande. Essa denúncia não atinge somente o deputado, mas a Casa.”
Márcia Maia (PSB)

“Quero me solidarizar pelo momento difícil e lembrar que o tempo é o senhor da razão. O senhor terá tempo de se defender.”
Álvaro Dias (PMDB)

“Conheço a ombridade do colega. Me preocupa o ato de pré-julgamento público e da imprensa. Estou consciente da sua inocência”
Albert Dickson (PROS)

“Conheço a sua família, pois são da minha origem, e sei da sua lisura. Ser político hoje é uma missão muito difícil e espinhosa.”
Tomba Farias (PSB)

“Jamais se pode fazer juízo de valor com base em uma delação premiada.”
Jacó Jácome (PMN)

“Não devemos ter medo do Ministério Público. Alguns integrantes são maliciosos.”
Nelter Queiróz (PMDB)

“Condenar as pessoas previamente é muito perigoso. Você não pode promover o linchamento de pessoas se as provas só serão promovidas no decorrer do processo.”
Kelps Lima (Solidariedade)

“Que as denúncias sejam apuradas, os culpados responsabilizados e os inocentes, inocentados.”
Fernando Mineiro (PT)

“Faço apelo ao RN para que não faça pré-julgamentos só com o que é veiculado pela mídia.”
George Soares (PR)

“Quero deixar minha solidariedade e também o meu apoio ao meu amigo, mas também ao meu colega e deputado. Você é um homem de bem.”
Galeno Torquato (PSD)

“Aqueles que o conhecem sabem que você é um homem de bem.”
Disson Lisboa (PSD)

“Fui líder durante toda a minha vida. Vossa excelência representa o que de melhor existe neste parlamento.”
Raimundo Fernandes (PMDB)

Tribuna do Norte

Sem energia nas celas, presos são colocados em quadra de cadeia no RN

Presos da Penitenciária Estadual de Parnamirim estão livres no pavilhão (Foto: Divulgação/OAB RN)
Os detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, estão transitando livremente entre o pátio e as celas há cerca de um mês. Devido a um problema nos disjuntores, a direção do presídio cortou o fornecimento de energia elétrica às celas. Com o calor, a única solução negociada entre a direção e os presos foi liberar a circulação neste espaço. As informações são da Comissão dos Advogados criminalistas da OAB/RN.
Nesta terça-feira (24), uma comitiva da Comissão visitou a penitenciária e fez fotos e vídeos dentro da instituição. Pelas imagens pode se constatar a precariedade da infraestrutura da penitenciária. Com capacidade para 540 detentos, a superlotação é de mais de 200 pessoas. As celas, projetadas para receber 8 detentos, são ocupadas por 12, em média.
Além da superlotação, a penitenciária enfrenta um novo problema: 16 presos foram diagnosticados com tuberculose recentemente. Agentes penitenciários trabalham com máscaras, a fim de evitar o contágio.
A situação torna-se mais crítica com a ausência de médico: há mais de um mês os presos não recebem atendimento, pois o posto de saúde que funcionava regularmente dentro da unidade está com os serviços paralisados.
As informações são de que durante o período em que o posto funcionou, havia atendimento médico de segunda a sexta, a exceção da quarta-feira (dia das visitas íntimas), e detentos de outras penitenciárias foram atendidos na unidade. O surto de tuberculose teria começado neste momento de trânsito de apenados.

G1RN

Polícia Militar troca tiros com traficantes e apreende 500kg de drogas, no RN

Droga, balanças e documentos apreendidos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Mais de 500 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta terça-feira (24) dentro de uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), responsáveis pela descoberta, traficantes chegaram a atirar contra a guarnição. Houve revide, mas ninguém ficou ferido e os criminosos conseguiram fugir.
Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de drogas realizada este ano no Rio Grande do Norte. No domingo passado (22), agentes da Polícia Federal apreenderam 492 quilos de maconha em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. A droga estava em um caminhão baú que vinha de São Paulopara Natal.
Segundo o tenente Marcelo Queiroz, do BPChoque, dentro do imóvel os policiais encontraram  475 tabletes de maconha, com um quilo cada um, cerca de 30 quilos de crack e aproximadamente 20 quilos de cocaína, além de balanças de precisão.
“Uma viatura do BPChoque foi acionada para dar apoio a uma equipe do 3º Batalhão da PM. Já tinha ocorrido uma troca de tiros. Realizando o patrulhamento, uma das nossas guarnições observou que havia um carro bastante suspeito no sítio Bom Jardim, na zona rural em São José de Mipibu. Nossos policiais o abordaram e verificou-se que exalava um cheiro diferente. A partir daí, foi feito uma busca no veículo e na residência”, acrescentou o capitão Egídio Taveira.
A polícia ainda apreendeu duas motos na fazenda, além de vários documentos. Todo o material foi levado para a Delegacia de Plantão de Natal.


G1RN

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

NOTA DE FALECIMENTO


Rio Grande do Norte atinge marca de 240 homicídios em 53 dias do ano

O Rio Grande do Norte atingiu até às 15 horas do último domingo (22) a marca de 240 Crimes Violentos Letais Intencionais. A quantidade de CVLIs nestes 53 dias do ano registra uma redução de 5% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O levantamento realizado pelo especialista em Segurança Pública com atuação no RN, Ivenio Hermes, mostra que nos primeiros 53 dias de 2014 foram notificados 253 assassinatos. Ao defender que ‘o local e a vítima fala’, o estudioso detalha que a maioria dos crimes ocorreram em via pública, com 112 casos.

Jovem é presa por filmar sexo com criança de três anos

A garota de 14 anos alegou que não se lembra de ter feito o vídeo porque estava bêbada no hora da gravação

Adolescente foi está detida numa instituição para menores. Foto: Divulgação
Adolescente foi está detida numa instituição para menores. Foto: Divulgação Uma adolescente de 14 anos de idade foi presa e está em um centro de detenção juvenil, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos. Ela fez um vídeo de cunho sexual com uma criança de apenas três anos.
O vídeo foi publicado em sua página do Facebook e causou indignação. O delegado da cidade disse ao “SMN Weekly” que, após a publicação do vídeo, a polícia recebeu centenas de telefonemas inconformados.
Após as denúncias, a polícia localizou a adolescente e foi até sua casa. A jovem confessou ser a autora do vídeo e alegou que só o gravou por que estava muito bêbada.
A adolescente foi detida na sexta-feira (20), acusada de conduta sexual criminosa com um menor.
O delegado declarou que “Este é um caso devastador em que uma criança inocente está sendo abusada e aproveitada por aqueles em que ela deveria ter sido capaz de confiar”. E também fez um apelo para os pais: “Você precisa saber o que seus filhos estão fazendo”.
Fonte: IG

Jornalista revela que enfrentou preconceito por ser nordestina

Rosana Jatobá confessou que as pessoas imitavam seu sotaque

Rosana Jatobá em noite de premiação da Syngenta. Foto: Divulgação
Rosana Jatobá em noite de premiação da Syngenta. Foto: Divulgação
O programa Roberto Justus + do último domingo (22), contou com a participação de Rosana Jatobá. A jornalista debateu sobre a crise hídrica que tem assolado São Paulo nos últimos meses. Além disso, Rosana também revelou que já sentiu preconceito por ser baiana
A jornalista revelou que passou por situações de preconceito pelo fato de ser nordestina, mas que nunca se deixou abalar por isso.
“Quando cheguei aqui em São Paulo, 15 anos atrás, eu ouvia muito as pessoas imitarem o meu sotaque, mas sempre de uma forma aparentemente carinhosa, e eu nunca deixei que isso me abalasse ou que de alguma forma influenciasse na minha autoestima.”
“Pelo contrário, isso sempre serviu para que eu reforçasse as minhas raízes e me sentisse orgulhosa por ter nascido na Bahia e ser nordestina.”
Rosana relembrou os movimentos pós eleitorais que pediam a separação entre Sudeste e Nordeste.
“Recentemente, por conta das eleições houve um movimento no Sul e no Sudeste —não exatamente um movimento porque eu acho que foram manifestações pontuais, mais restritas — de pessoas se manifestando contra a posição politica dos nordestinos e aquilo de alguma maneira me decepcionou muito.”
“Eu acho que isso diz muito sobre a falta de evolução da sociedade, do quanto a gente ainda precisa caminhar para entender que todos somos iguais, que temos que respeitar a diversidade, temos que ter tolerância!”
“Então isso me entristece, mas eu não perco a esperança! Eu acho que isso é uma questão de tempo, as novas gerações já veem com um outro olhar, sabendo que é preciso respeitar as diferenças.”
Para finalizar, Rosana afirmou que o preconceito existe, mas que ainda assim, ela foi muito bem recebida quando chegou em São Paulo
“Eu me senti muito acolhida no meio em que eu vivo e quando eu cheguei aqui em São Paulo!”
Fonte: R7

CURRAIS NOVOS: Colisão foi registrada na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo

Por volta das 12h00 dessa segunda-feira (23/02/15) uma colisão foi registrada na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo entre duas motos, uma Yamaha Factor de placa NNL-7810/Currais Novos conduzida pelo o moto-taxista EGÍDIO DE OLIVEIRA, residente aqui em Currais Novos e uma Honda Bros de placa NOE-9320/São Vicente conduzido por TARCÍSIO SALVIANO DA SILVA residente na cidade de São Vicente .
Segundo o moto-taxista, Egídio, o condutor da Bros invadiu a preferencial e acabou atingindo sua moto ocasionando a queda de ambos. O condutor da Bros, Sr. Tarcísio, teve um corte no queixo e algumas escoriações e foi socorrido para o Hospital Regional. Sua esposa, MARIA DE LOURDES COSTA, que seguia no garupa teve várias escoriações e reclamava de fortes dores abdominais. Ela foi socorrida por uma equipe do SAMU e nesse momento aguarda a chegada do médico cirurgião Dr. Eduardo Pontes, para uma melhor avaliação do quadro de saúde.
O moto-taxista teve algumas escoriações no braço e não quis seguir para o Hospital.


Fonte: Sd PM J. Júnior via Edmilson Sousa

Bandeira vermelha da energia elétrica terá aumento de 83,3% no RN

Valor será cobrado nos meses de alto consumo


Roberto Campello
Roberto_campello1@yahoo.com.br
ui56i45iO potiguar deve ser surpreendido, nos próximos dias, com mais dois reajustes. O primeiro deles será no preço do Gás Natural – gás combustível industrial, gás automotivo, gás residencial, comercial e gás natural comprimido (GNC) – praticado pela Companhia Potiguar de Gás. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep) autorizou o reajuste na tarifa há duas semanas. O segundo aumento deve ser na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de reajustar o valor cobrado pela bandeira vermelha, que hoje é de R$ 3,00 por 100 kilowatt-hora (KWh) e deve passar a ser de R$ 5,50 por 100 KWh. Nesse caso, um aumento de 83,3% no valor que é cobrado atualmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), não será um aumento na tarifa de energia elétrica, uma vez que ela já foi reajustada no mês de janeiro. Mas está em fase de consulta pública – e deve ser aprovado nos próximos dias – um reajuste na bandeira vermelha que vem sendo cobrada dos consumidores desde o dia 1º de janeiro.
A Cosern explica que o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor desde janeiro deste ano. Suas cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais, ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual a situação do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício. Assim, a conta de luz pode ficar mais barata e a bandeira pode mudar de cor – do vermelho para o amarelo e deste para o verde, por exemplo.
O reajuste aprovado preliminarmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh. Ainda de acordo com a Cosern, o aumento é porque a energia proveniente das usinas térmicas tem um custo maior. As chamadas “bandeiras tarifárias” tornam possível o reajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor. A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir do dia 1º de março.
Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como por exemplo, compra extra de energia, a chamada exposição involuntária.
Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 KWh consumidos para R$ 2,50. A faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum reajuste para o consumidor.
Em relação ao gás natural, a Diretora-Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, Kátia Pinto, realizou a 1° Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada no início do mês de fevereiro, com o objetivo de analisar um Processo Administrativo da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) referente a um reajuste tarifário que tem como base a mudança do preço de venda de Gás Natural da Petrobras, para a concessionária potiguar.
Kátia Pinto explica que para que essa atualização de valores possa ser realizada é necessária a validação pela Diretoria da Arsep, que é responsável pela fiscalização e regulação do fornecimento de Gás e dos valores cobrados pelo serviço no Estado. “Somos responsáveis por analisar e autorizar esse reajuste e verificamos que há a necessidade de atualização da tarifa em 0,01% já que houve um aumento no valor repassado pela fabricante (Petrobras) e a empresa tem que repassar esse valor”, explica a diretora-presidente da Arsep.
A proposta do novo sistema tarifário foi avaliada pela Coordenadoria da Câmara Setorial de Gás, que emitiu uma Nota Técnica concluindo a necessidade de reajuste dos preços. Após análise, o parecer da Coordenadoria foi aceito pela diretoria por unanimidade. Os seguimentos atingidos foram: gás automotivo, gás combustível (industrial), gás para uso residencial e comercial e gás natural comprimido. O reajuste já está autorizado pela Arsep e já pode ser implementado pela Potigás.
Com o reajuste de 0,01%, o gás automotivo passa a ser R$ 0,9152/m³, o gás para fins comerciais, residenciais e outros fins será de R$ 1,8674/m³ e o Gás Natural Comprimido (GNC) passará a ser R$ 0,8812/m³.

Presidente da AL potiguar tem 15 dias para se defender de corrupção

Ezequiel Ferreira foi denunciado por corrupção passiva (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tem 15 dias para apresentar defesa da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual de que teria recebido propina para agilizar a tramitação de uma lei. O prazo foi dado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, que é o relator da ação penal ajuizada pelo MP. De acordo com a denúncia, que foi apresentada na sexta-feira (20), Ezequiel teria participação em esquema investigado pela operação Sinal Fechado. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do Tribunal de Justiça do RN.
Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.
Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.
Operação Sinal Fechado
A Operação Sinal Fechado apurou fraudes envolvendo o Detran do Rio Grande do Norte e foi deflagrada em 2011. O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema que desviava recursos do órgão. Em 2011, 12 pessoas foram presas, dentre elas Olímpio, e 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou a denúncia.
Em agosto de 2014, o advogado George Olímpio prestou depoimento ao MP, em delação premiada, e trouxe novos fatos às investigações. A delação premiada resultou na denúncia do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na última sexta-feira (20). Segundo o MP, o deputado teria recebido R$ 300 mil para agilizar na Assembleia Legislativa a tramitação da lei que implantava a inspeção veicular no estado.

Fonte: G1/RN

ITEP confirma que “esquema” da Inspar falsificou assinatura de Robinson Faria


Perícia grafotécnica atesta que despacho que permitiu a tramitação mais rapida na AL foi fraudado


Alex Viana
Repórter de Política
UY7IO67IO4EPerícia grafotécnica do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), revelada na última sexta-feira pelo Ministério Público do RN, atesta que a assinatura constante do despacho que incluiu o projeto de lei 2848/2009 na pauta para votação com dispensa de tramitação, de interesse do grupo criminoso investigado na Operação Sinal Fechado, não era do então presidente da Assembleia, o hoje governador Robinson Faria (PSD).  A matéria foi à pauta da sessão plenária do dia 15 de dezembro de 2009, após deliberação do Colégio de Líderes. A assinatura do então presidente chancelaria a participação dele no esquema. E segundo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, “não partiu do punho escritor de Robinson Faria, tendo esta assinatura sido objeto de uma ‘falsificação do tipo imitativa'”.
“Isso quer dizer que, no despacho que documenta a dispensa de tramitação, de responsabilidade do Presidente da Assembleia, a assinatura ali aposta não é a do vice-governador Robinson Faria, então Presidente da Assembleia Legislativa, sendo possível concluir que o referido parlamentar não participou do ato, e que alguém, sem discriminar a sua posição, assinou a dispensa de tramitação, como se fora o Presidente da Casa”, diz o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
Na última sexta-feira, Rinaldo promoveu o arquivamento parcial dos autos do procedimento investigatório da Operação Sinal Fechado no que toca à parte que apurava a participação do governador do Rio Grande do Norte, na época presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria.  O procurador conclui que os fatos narrados no depoimento de George Olímpio, que apontariam para a participação do então presidente da AL, “não encontram suporte probatório mínimo em relação ao investigado Robinson Faria, a justificar o oferecimento da denúncia em relação a ele, fazendo-se imperativo o arquivamento parcial do presente Procedimento Investigatório Criminal por ausência de justa causa”.
HISTÓRICO
Segundo depoimento do empresário e advogado George Olímpio, o na época deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza teria lhe dito que, para obter a aprovação do projeto de lei de interesse do grupo na Assembleia Legislativa, necessitaria do apoio do então presidente da Casa, Robinson Faria. “No depoimento prestado pelo corruptor em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Estadual, Robinson Faria é citado como beneficiário indireto da propina que foi paga a Ezequiel Ferreira de Souza para interceder junto aos demais parlamentares em prol da aprovação da Lei 9.270/09″, afirma o procurador.
“Ainda neste depoimento, o colaborador reconhece jamais ter tratado do assunto com o governador eleito, e que esta notícia implicando o nome do ex-presidente da Assembleia foi referida por Ezequiel Ferreira de Souza, que afirmou necessitar da colaboração do então Chefe da Casa para atingir o fim visado pelo grupo criminoso liderado por George”, relata Rinaldo.
Ao investigar o fato, o Ministério Público concluiu, porém, que, em relação a Robinson Faria, “não há prova direta do fato criminoso, motivo pelo qual há de se perquirir a sua autoria por meio de indícios, valorando assim os elementos secundários que circundam a prática delituosa”. Sob este enfoque, a suposta adesão do então presidente da Assembleia ao intento criminoso do grupo que criou o Consórcio INSPAR estaria na suposta ascendência política do Chefe da Casa sobre o Colégio de Líderes, órgão interno do Poder Legislativo Estadual que detém a competência para “dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições”.
De acordo com o procurador-geral, era de se crer que sem o interesse e esforço do Presidente da AL, que à época era adversário político do governo, a matéria jamais receberia a tramitação em regime de urgência que tanto interessava ao grupo. No entanto, ressalva Rinaldo, o único meio de prova a apoiar esta versão que estende o pagamento da vantagem indevida ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado é, tão somente, a citação indireta contida nas declarações de George Olímpio, “as quais, todavia, não foram confirmadas com o resultado das diligências de checagem determinadas ao longo da instrução do presente procedimento investigatório criminal”.
Getúlio e Zé Dias defenderam Robinson em depoimento
No curso do procedimento investigatório criminal contra Robinson, tomou-se o depoimento dos deputados estaduais José Dias (PSD) e Getúlio Rego (DEM), os quais, segundo o Ministério Público, trouxeram três esclarecimentos fáticos importantes acerca do funcionamento interno dos trabalhos na Assembleia, pontuando aspectos que findaram por debilitar a consistência da ilação apresentada por George Olímpio contra Robinson.
Tal ilação consistia no fato de que a dispensa dos trâmites pelas comissões temáticas, de um dado projeto de lei, exigiria, necessariamente, ato funcional do Presidente da Casa, o que terminaria implicando Robinson Faria no crime de corrupção passiva atribuído a Ezequiel Ferreira de Souza.
“Com efeito, ao contrário daquilo que foi suposto pelo colaborador (George Olímpio), os dois deputados ouvidos pelo Ministério Público Estadual foram uníssonos em pontuar que qualquer uma das lideranças na Casa tem a prerrogativa de convocar a reunião do Colégio de Líderes, com vistas a obter a dispensa da tramitação ordinária de uma determinada proposição legislativa. Além disso, o Presidente da Assembleia não preside e nem vota na Reunião de Lideranças e tampouco tem o poder de se opor às deliberação nela tomadas. Por fim, é praxe na citada Casa Legislativa, no final do ano legislativo, a votação em massa de diversos projetos de lei em regime de urgência, tal como ocorreu com o PL 203/09, com objetivo de esvaziar a pauta para o ano seguinte”.
Na visão do procurador-geral de Justiça, portanto, todos esses fatores, analisados em conjunto, demonstram que a atuação do então Presidente da Assembleia Legislativa não constituía “conditio sine qua non” para que o Colégio de Líderes deliberasse por submeter o PL 203/09 à tramitação em regime de urgência, atendendo, assim, ao plano da organização criminosa, que era lograr a aprovação da matéria ainda no ano de 2009.
“É que a praxe legislativa na Assembleia do Estado reserva ao seu Presidente, no particular, um papel de distanciamento e respeito à autonomia das decisões tomadas na Reunião de Lideranças, motivo pelo qual não era essencial à consecução do objetivo da organização criminosa a adesão do então Chefe da referida Casa Legislativa ao projeto de lei da inspeção veicular”, afirmou Rinaldo Reis Lima.
RESISTÊNCIA
Por fim, ainda conforme o procurador geral de Justiça, os deputados Getúlio Rego e José Dias afirmaram em seus depoimentos que não foram procurados pelo então Presidente Robinson para tratar dessa matéria, podendo-se destacar que eles não faziam parte da base governista e seriam exatamente eles, dentre os integrantes do colégio de líderes, os deputados que, em tese, manifestariam resistência à matéria e haveriam de ser acionados pelo investigado.
Rinaldo conclui o arquivamento da investigação contra Robinson salientando que a promoção deste ato não reduz a eficácia das declarações prestadas por George Olímpio, posto que teve ele a cautela de ressalvar este ponto do seu depoimento, assinalando que o fazia na condição de testemunho indireto, com o cuidado de esclarecer que não entabulou qualquer negociação com o vice-governador, retratando, fielmente, em relação a este, a estória que lhe teria sido contada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza como razão para justificar o incremento do valor da vantagem indevida solicitada.

Juiz de Currais Novos determina ao governo permanência de delegado, escrivão e dez agentes na cidade

 
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o o governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), providencie, independentemente de licença, férias ou outro tipo de afastamento, a permanência em exercício de suas funções um delegado, um escrivão e dez agentes de Polícia Civil na Delegacia da cidade, tendo em conta necessidade de continuidade do serviço público.
No caso de descumprimento da determinação judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, em desfavor da titular da Sesed, a delegada Kaline Leite.De acordo com a sentença, deverá ser apresentada, no prazo de dez dias, uma relação com os nomes dos servidores públicos ocupantes das vagas referidas. A sentença destaca que nenhum dos servidores vinculados na DPC de Currais Novos pode ser designado para atuar em outras Delegacias de Polícia Civil, cumulativamente com a de Currais Novos.
A sentença do juiz Marcus Vinícius determina ainda que em caso de licença, férias ou outra espécie de afastamento dos referidos servidores, a secretária de Segurança Pública deverá, em um prazo de 24h após o respectivo afastamento, indicar o substituto. Neste ponto o magistrado ressalta que na relação deverão constar apenas nomes de servidores públicos “em efetivo exercício das suas funções públicas, eis que na prática nada adianta existirem servidores lotados na DPC de Currais Novos e que não exerçam suas funções de forma efetiva”.

Seca prolongada afeta reservatórios e reflete insegurança hídrica do RN


O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França revelou em entrevista ao portalnoar.com que apenas três reservatórios que abastecem o semiárido potiguar estão com estado de água ainda confortável. 

“Na Armando Ribeiro Gonçalves disparamos o sinal de alerta, porque está abaixo de 30% da capacidade, está com 29,6%”, disse Mairton. Em outros a situação é preocupante. “Gargalheiras está no volume morto, com a capacidade menor que de 3%, nem considera mais água de qualidade”, alertou. 

O Governo desenvolve políticas emergenciais e buscará recursos em Brasília para projetos que garantam no futuro a segurança hídrica do estado. “Se nós estivéssemos seguros, não estaríamos em estado de emergência”.

Um milhão de pessoas confirmam presença em manifestações pelo impeachment de Dilma

Cinquenta dias depois de começar o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma onda pró-impeachment na internet. A consultoria Bites encontrou no Facebook 37 manifestações pela interrupção do mandato de Dilma, todas marcadas para o fatídico 15 de março. Mais de 1 milhão de pessoas confirmaram presença. A Bites checou seus perfis para evitar dupla contagem. 

Por Felipe Patury