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*Com Informações do Lagoa Nova Destaque
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A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) realizou a última reunião de 2022 na sede do órgão, em Currais Novos, nesta quinta-feira (22).
Além da pauta de rotina, os chefes do executivo contaram com a presença da governadora Fátima Bezerra, Secretaria do Turismo Ana Maria Costa e do Secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, além de outros auxiliares. Entre os assuntos, foco no turismo e como a região pode potencializar seus ganhos através dessa atividade.
“O turismo é uma atividade importantíssima para a nossa região e mais uma vez voltamos para esse tema aqui na AMSO-TR. Estamos atentos e vamos aproveitar o potencial que temos em mãos, que é a nossa região”, afirmou Fernando Bezerra, presidente da entidade.
Foto: Ismael Medeiros
O açude Dourados de Currais Novos tem 40 dias para garantir o abastecimento do município. A CAERN instalou esta semana a balsa flutuante para monitorar a situação do reservatório que está crítica.
“Hoje, a gente não consegue mais captar água por gravidade (..), então, com a balsa indo pro meio do açude, a gente consegue mais tempo de captação para esse manancial”, falou em entrevista a Luana Gomes, chefe da CAERN de Currais Novos.
A chefe local da CAERN também comentou a importância do racionamento e uso consciente da água pelos próximos dias no município.
Ismael Medeiros
Depois de ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência da
República e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a
senadora Simone Tebet (MDB) ficou fora da primeira lista de ministros
anunciada nesta quinta-feira (22). Lula divulgou 16 novos nomes e
prometeu anunciar outros 13 restantes até a próxima terça-feira (27).
Com 4.915.423 votos e em terceiro lugar na eleição presidencial deste ano, a senadora foi uma voz atuante em defesa da eleição de Lula no segundo turno deste ano. Entre o primeiro e o segundo turnos, o petista teve um aumento de 3.086.495 votos, menos do que a campanha petista esperava. Aliados reconhecem que o apoio de Tebet foi fundamental na vitória. Em reconhecimento, a emedebista seria uma das ministras do governo petista.
Inicialmente, Tebet foi cotada para assumir a Educação, uma das pastas com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pauta foi uma das bandeiras da campanha dela na disputa ao Planalto. A cadeira, no entanto, foi para o petista Camilo Santana.
Tebet buscava então o comando do Ministério do Desenvolvimento Social, mas enfrentou resistência do PT e viu o cargo ser entregue ao senador Wellington Dias (PT-PI). A pasta era uma das mais disputadas entre os integrantes do novo governo por ser responsável, entre outros programas sociais, pelo Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Uma ala forte do Partido dos Trabalhadores resistiu ao nome da senadora emedebista por considerar a pasta “importante demais”. O principal medo do grupo era que ela se tornasse a “mãe” do Bolsa Família e representasse uma ameaça aos petistas em 2026.
Teria restado a ela o Ministério da Agricultura, mas Tebet teria negado. Recentemente, a senadora foi cotada ainda para o Ministério do Meio Ambiente. Ela também recusou o convite, já que o nome mais forte para a pasta até agora é o da deputada federal eleita Marina Silva e Tebet teria alegado não querer tirar espaço de outra mulher.
Sem definições e preterida na escolha, Tebet não tem integrado as reuniões da transição. Também não participou da diplomação de Lula e Geraldo Alckmin em Brasília, no dia 12 de dezembro.
Lula sinalizou, durante o anúncio desta quinta-feira (22), que novas surpresas podem aparecer até terça-feira (27), quando os demais 13 ministros devem ser anunciados.
R7
A direção do Instituto Estadual Técnico de Perícias (ITEP) proibiu nesta quinta-feira (22) a promoção de perícia médica em cadáveres de vítimas de morte natural na unidade. A medida foi motivada por uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A solicitação de perícia em casos de morte natural, de acordo com a portaria que proíbe a prática, era autorizada para agilizar a liberação do corpo para sepultamento.
A perícia provida pelo ITEP é feita apenas em casos de mortes violentas — assassinatos e acidentes, por exemplo — para auxiliar na investigação criminal. “Dessa forma, a requisição de realização de perícias oficiais de natureza criminal só devem ser feitas em casos devidamente vinculados a investigações criminais ou ações penais regularmente instauradas”, justifica a portaria.
A recomendação que motivou a mudança no procedimento no ITEP foi expedida em novembro passado pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Ele pedia providências necessárias no serviço de exame necroscópico da instituição.
Com isso, o ITEP está proibido de receber cadáveres para realização de perícia médica em casos de morte natural.
LEIA A PORTARIA:
Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP
Portaria n° 587/2022-GDG/ITEP Natal/RN, 20/12/2022.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO TÉCNICO DE PERÍCIAS, no uso das atribuições
que lhes confere o art. 6º inciso VI, da Lei Complementar n° 571, de 31
de maio de 2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos
Servidores Públicos do ITEP/RN;CONSIDERANDO a Recomendação nº
13/2022/19ªPmJN, do Ministério Público do RN, sobre o prejuízo às
atividades finalísticas do ITEP/RN no encaminhamento, para perícia
médico-legal, de cadáveres de vítimas de morte natural.CONSIDERANDO que o
Instituto Técnico-Científico de Perícia, vinculado à Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, é o órgão competente, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, para “exercer, com
exclusividade, as atividades de perícia oficial de natureza criminal”,
nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº
571/2016, e que, dentre as outras funções institucionais do ITEP/RN uma
delas é “exercer as atividades de identificação civil e criminal,
necessárias à segurança pública, aos procedimentos pré–processuais e aos
processos judiciais” (art. 2º inciso II);CONSIDERANDO que a perícia
criminal é prova penal e, nessa condição, disciplinada no Código de
Processo Penal (arts. 158 a 184) e, no que pertine à atividade dos
peritos criminais, nos arts. 275 a 280 (que os posiciona, para fins
processuais penais, na categoria de auxiliares da justiça), e, ainda, na
Lei Federal nº 12.030/2009; e que a prova pericial, na seara criminal,
possui uma finalidade específica: coletar evidências científicas da
materialidade de uma infração penal que deixou vestígios;CONSIDERANDO o
disposto no Código de Processo Penal que prevê que quando a infração
deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito (art.
158, CPP), assim, não compete ao ITEP/RN realizar atividades estranhas à
segurança pública ou que não se destinem a auxiliar na elucidação da
autoria e materialidade de ilícitos penais;CONSIDERANDO que o art. 2º,
§2º, da Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal
conduzida pelo delegado de polícia, estabelece que “durante a
investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de
perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos
fatos”, dessa forma, a requisição de realização de perícias oficiais de
natureza criminal só devem ser feitas em casos devidamente vinculados a
inves-tigações criminais ou ações penais regularmente
instauradas.RESOLVE:Art. 1º É Vedado o recebimento de cadáver para
realização de perícia médica em caso de requisição de exame necroscópico
de vítimas de morte natural, unicamente com o objetivo de agilizar a
liberação do corpo para sepul-tamento.Art. 2º Caso seja encaminhado
cadáver para realização de perícia médico-legal, com o objetivo de
agilizar a libe-ração do corpo, o ITEP deverá:I. recusar o recebimento
do cadáver e, consequentemente, a realização da perícia médico-legal;II.
comunicar o fato imediatamente à Corregedoria Geral da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao órgão do Ministério
Público encarregado do controle externo da atividade policial da comarca
em que situada a unidade policial responsável pela requisição
irregular.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor-Geral
O músico Wesley Safadão teve seu jatinho, avaliado em cerca de R$ 37 milhões, bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A aeronave faz parte de uma batalha judicial iniciada em outubro deste ano. Na época, Safadão alegou ter sido vítima de um golpe aplicado pelo empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins.
O cantor diz ter recebido o avião como garantia de retorno de um investimento feito em nome de sua empresa, a WS Shows. A Polícia Federal apontou Francisley como líder de um esquema de fraudes que movimentou quase R$ 4 bilhões no país, por meio de pirâmides financeiras e comercialização de criptomoedas, como o bitcoin.
Procurada pelo F5, a assessoria de Safadão respondeu, em nota, que a WS Shows “foi supreendida” com a decisão que determinou o bloqueio do jato. O comunicado também diz que os sócios da empresa do cantor acreditaram que o investimento seria uma “uma boa oportunidade de negócio”, mas assim que identificaram as fragilidades, “correram atrás de desfazer tudo” para minimizar os prejuízos.
Segundo a empresa de Safadão, o cantor havia feito investimentos com o golpista e recebeu a aeronave como garantia de pagamento, através de um financiamento feito pelo Banco do Brasil S/A. O avião está registrado em nome da ITX Administradora de Bens Ltda, de Francisley. Mas era operado pela WS Shows. O bloqueio aconteceu devido a uma ação movida por um grupo com cerca de cem empresários que foram lesados pelo Sheik dos bitcoins e agora tentam reaver seus investimentos.
A Justiça determinou, então, que bens ligados a Francisley, o Sheik, fossem arrestados -quando um bem é bloqueado preventivamente para pagamento de dívidas. A assessoria da empresa do cantor afirma ainda que é “mais uma vítima dessa operação”.
F5 – Folha de S. Paulo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou reajuste nos salários dos deputados para 2023. Os deputados votaram pelo aumento progressivo nos próprios rendimentos que começa em 16,3%, em 2023, e termina com 37,3% a partir de fevereiro de 2025. O salário de cada parlamenta vai subir dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 34.774,64 nos próximos dois anos.
O projeto foi votado, aprovado e publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo da última quarta-feira (21).
Ao término da última sessão do ano, o presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) fez a leitura dos últimos projetos aprovados pela Casa. Entre o reconhecimento de Caicó como a terra da carne sol e da castanha de caju da Serra do Mel como bem cultural e imaterial, ele registrou o número da lei que reajusta os salários dos deputados. “Projeto da Mesa Diretora de número 286 de 2022”, informou Ezequiel, na gravação, de forma lacônica, sem entrar em maiores detalhes sobre o conteúdo da matéria. (Veja abaixo – 1h26minutos).
Na tarde dessa quarta-feira, 21\12\22, um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado numa área de mata no município de Curais Novos.
As primeiras informações chegadas a nossa redação dão conta que possivelmente o corpo seja do moto-taxista FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA que tinha passagem pela Polícia. Uma habilitação pertencente ao mesmo estava ao lado do corpo.
A Polícia Civil não confirma a identificação que será comprovada a posterior após os serviços de perícia.
Existe a suspeita de possível homicídio que será comprovado ou não após o laudo do ITEP.
*Com informações de Jota Dantas via CN POLÍCIA
Foto: Reprodução/Ilustrativa
Cerca de mil cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas após uma semana de paralisação dos profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN). Sem avanço na negociação de pagamentos atrasados por parte da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, só os procedimentos de urgência e emergência contam com a atuação dos cooperados pelo sistema de saúde pública, enquanto as cirurgias eletivas seguem suspensas.
Prestes a completar mais um mês de folha em atraso, a cooperativa afirma que a falta de previsão para quitação das dívidas pode, inclusive, afetar as escalas de plantão nas maternidades de Natal.
Até o momento, os plantões contratados pelo município estão mantidos, mas o volume em atraso acende um alerta nos anestesiologistas, de acordo com o presidente da Cooopanest, Vinícius da Luz. “Daqui a pouco os próprios cooperados de plantões vão começar a reclamar do não recebimento, vai ter redução das escalas também das maternidades. É o que eu acredito. Eu não vou ter como obrigar as pessoas trabalharem sem receber nada”, afirmou o representante dos profissionais.
Em virtude da paralisação, serviços prestados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), fora as demandas emergenciais, têm sido afetados. Na Liga Contra o Câncer, os exames e cirurgias eletivas estão suspensas. Isso significa dizer que pacientes que não apresentam quadros de urgência não conseguem fazer biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias, de acordo com a coordenadora de anestesiologia da unidade, Aline Tavares.
Está desaparecido desde a tarde de segunda-feira dia 19,o senhor Cícero Davi de 77 anos, ele não disse aonde ia e os seus familiares não estão sabendo a localização dele, a última informação que ele teria sido visto em Currais Novos.
Ele tem problemas de saúde, quem souber de alguma informação que possa ajudar, entrar em contato no número 84 - 99864-8140.
O sargento Maurino Uchôa foi atendido e recebeu alta médica, enquanto o cabo Paulo Rebelo, ferido no ombro, encontra-se internado para avaliações médicas no Hospital Português.
Do Diário de Pernambuco.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
De acordo com a publicação, Faria, de 42 anos, pediu demissão do cargo que assumia desde junho de 2020.
Filiado ao Partido Progressistas, ele é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha do empresário Silvio Santos.
Faria assumiu seu primeiro mandato como deputado federal aos 29 anos, em 2007, pelo Paritdo da Mobilização Nacional.
Na Câmara desde que foi eleito pela primeira vez, Faria já ocupou a liderança do partido na Casa e o posto de vice-presidente entre 2013 e 2015. O parlamentar é formado em administração de empresas pela Universidade Potiguar (UnP).
CNN Brasil
O Partido Social Democrático do RN passou a ser comandado por Jaime Calado e pela senadora Zenaide Maia.
O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido.
O Governo do Rio Grande do Norte entregou, nesta terça-feira (19), os novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
“Estamos investindo para fortalecer, ainda mais, as ações na área da Segurança Pública. É uma área que, durante nosso primeiro mandato, demos muita prioridade por entender que é uma área singular. Com isso, além de proteger a vida da população, contribuímos para a promoção e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Junto com a Saúde e a Educação, áreas que continuarão merecendo atenção permanente do nosso governo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.
Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.
Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.
Para o Corpo de Bombeiros, a solenidade oficializou a entrega de diversos equipamentos, sendo computadores, móveis, materiais educativos e esportivos. O investimento no CBM é de R$ 462.946,47.
Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu materiais para a Central de Custódia, além de garantir a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e a realização de cursos de Capacitação e Programa Segurança no Trabalho. O investimento no ITEP é de R$ 616.132,81.
A parte administrativa da SESED também foi beneficiada nesta solenidade, com a oficialização do recebimento de seis carros, equipamentos de tecnologia para os setores de inteligência do sistema de segurança, equipamentos de informática e cursos de capacitação. Ao todo, a SESED recebeu R$ 3.010.178,22 em investimento.