O exemplar da quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado publica
cópia do extrato do Termo de Adesão nº 478/2022, firmado entre o Governo
do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer (SEEC), e o município de Santana do Matos, região
Sertão/Central do RN.a parceria entre as partes, que envolve a cifra
financeira de R$ 110.218,50, tem por finalidade assegurar o transporte
escolar para 123 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico,
todos residentes no município de Santana do Matos, subordinada à 8ª
Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Angicos.
O Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, se prolongando até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
A informação é noticiada pela
página do jornalista Lúcio Flávio no emissário Pauta Aberta.
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