Senadora apresenta projeto que concede benefício para famílias de crianças com câncer e Aids

A senadora Rosalba Ciarlini apresentou Projeto de Lei concedendo auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de câncer ou AIDS.

        

O Projeto assegura à mãe ou, na sua falta, ao pai ou ao responsável legal pela criança ou adolescente doente, o pagamento de um salário mínimo, como auxílio-tratamento. O benefício cessa com a maioridade ou morte do paciente e não gera pensão.

“Ele será temporário”, esclarece a senadora, dizendo que a continuação do pagamento do auxílio após a maioridade do paciente se dará quando, em exame médico-pericial, a cargo do INSS, for constatado o agravamento da doença ou incapacidade para o trabalho ou para a vida independente.