sábado, 7 de novembro de 2009

Rompimento: Mossoró pode pagar multa de R$ 700 milhões a Caern

Avaliação do patrimônio da Caern no município chega aos R$ 480 milhões. Sindicato dos trabalhadores da Água fala em decisão política.

Por Maiara Felipe
Vlademir Alexandre
A Prefeitura de Mossoró pode pagar multa pela rescisão do contrato com a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na ordem de R$ 500 milhões. A informação foi dada pelo vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza (PSB), que foi até o município fazer um apelo à prefeita Fafá Rosado (DEM) para que mantenha a concessão da companhia. A intenção é não perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 230 milhões.

Segundo o vice-governador, caso a Prefeitura insista na quebra do contrato, o patrimônio da Caern, avaliado em R$ 480 milhões, somados à verba destinada para a adutora, deverá ser pago à concessionária. O montante pode passar dos R$ 700 milhões.

O pedido de Iberê partiu da publicação do Diário Oficial do Município do dia 30 de outubro, no qual foi determinada que a Caern “tome as medidas necessárias para que o empréstimo relativo ao PAC -Saneamento não seja contratado”.

A determinação da prefeita faz com que a adutora de Mossoró, obra para a qual o PAC destinou R$ 110 milhões, não seja mais executada. Além da adutora, Mossoró também perderia mais R$ 120 milhões para a troca de tubulação, construção de cinco reservatórios e perfuração de dois poços.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Sindágua), Alberto Moura, disse que tanto o rompimento do contrato em Mossoró, como essa possibilidade em Natal é resultado de uma decisão política. “ É só ver de quem são as prefeituras”.

“Eu não quero acreditar que por motivos políticos Mossoró ira perder esses benefícios”, respondeu Iberê quando questionado se a decisão era meramente política.

Empregos

De acordo com Alberto Mouro, Mossoró tem 230 trabalhadores da Caern e Natal 988. A quebra de contrato pode deixar parte desses servidores sem emprego. Ele também teme a privatização, tanto pela qualidade, como pelas demissões. “E esse patrimônio que foi construído pela Caern, quem chegar vai fazer outro? Quanto tempo vão gastar para construir tudo?”, questiona.

O vice-governador do Estado disse que já providenciou um grupo de advogados para defender a Caern.


fonte:nominuto

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