Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em 2010, os medicamentos poderão ser reajustados em um
percentual médio de 4,6%. Os índices foram divulgados hoje (8) pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), coordenada pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O aumento está
autorizado a partir de 31 de março.
Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no Brasil poderão
aplicar o índice de reajuste. O aumento varia de acordo com o tipo de
remédio, a participação maior ou menor no mercado de genéricos. O
percentual de reajuste máximo vai variar entre 4,45% e 4,83%. As
informações serão publicadas amanhã (9) no Diário Oficial da União.
De acordo com secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Veloso, as
empresas costumam praticar preços inferiores ao ajuste permitido pela
Anvisa por uma questão de mercado. Na faixa 1, por exemplo, onde há
mais fabricantes oferecendo os mesmos tipos de medicamento, o Cmed
permite um reajuste maior.
“A gente pode ser mais “frouxo” porque, pela própria concorrência,
as empresas tem dificuldade de implementar um reajuste máximo”,
explica. Já na faixa 3, em que hpa menor concorrência, a faixa o
índice de reajuste é menor porque as fabricantes tem poder de mercado.
O cálculo do reajuste leva em consideração o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), além do fator de produtividade. A CMED estabelece o
teto de reajustes de medicamentos anualmente.
Até 31 de março, as fabricantes devem apresentar à CMED um Relatório
de Comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a
correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser
ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2011.
Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar
reajustes acima do permitido, a punição é de multas que variam de R$
212 a R$ 3,2 milhões por infração.
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