terça-feira, 22 de março de 2011

Detran afasta 18 peritos que aplicavam "teste do volante"

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) afastou de suas funções todos os peritos que faziam a avaliação do teste prático aplicado em Natal para os que tentam obter a carteira de habilitação. De acordo com a direção do órgão, eles deixaram de exercer essa atividade na sexta-feira passada, devido a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que vem investigando suspeitas de corrupção por parte desses funcionários.


Decisão atendeu recomendação expedida pela promotora de Justiça do município de Parnamirim, Juliana Limeira Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press
A edição do último domingo de O Poti/Diário de Natal publicou reportagem na qual expõe o funcionamento de um esquema de irregularidades e corrupção que vai desde a aplicação de aulas teóricas e práticas em autoescolas de Natal até o pagamento de propina aos peritos do Detran. O objetivos seriam, no primeiro caso, a não realização das aulas exigidas por lei e, no segundo, fazer com que o candidato receba a carteira de habilitação sem precisar fazer o exame prático, também conhecido como "teste do volante".

Com o afastamento dos peritos - eles foram transferidos paraoutros órgãos do Detran - 18 novos examinadores, todos policiais militares, foram nomeados no Diário Oficial do Estado, do último sábado, para desempenhar suas funções. A recomendação para o afastamento dos funcionários partiu de uma recomendação da promotora de Justiça de Parnamirim Juliana Limeira, e foi enviada ao diretor do órgão, Érico Vallério Ferreira de Souza.

A representante do Ministério Público pediu a instauração de sindicância para investigar Hamilton Rademacker Pereira, Ueyder Cabral da Silva, Oséas Alves de Souza Júnior e Wilson Oliveira da Silva. De acordo com Juliana Limeira, uma investigação foi iniciada pelo Ministério Público em 2005 e culminou com a demissão do servidor Roberto Cabral de Medeiros. Os quatro denunciados estariam envolvidas na

" prática de faltas disciplinares noticiadas no processo disciplinar Nº 08/2005 (o mesmo que investigou o servidor demitido)".

O pedido da promotora foi feito no último dia 10 de março com prazo de dez dias para ser implantado no Detran, mas apenas na última sexta-feira a mudança foi realizada. " Decidimos afastar todos os peritos da pista (local onde é feita a prova prática), apesar da promotora ter pedido apenas quatro", explicou Érico Vallério, que promete investigar o caso.

Segundo o diretor do Detran, são 18 policiais militares, sendo 17 praças e um oficial, que está responsável pela equipe. O diretor afirmou ainda que será feito um rodízio de examinadores a cada 60 dias. "Com isso já diminuímos o problema em 80%", acredita ele. Porém, o número de fiscais voltados para acompanhar o trabalho das autoescolas - cinco para todo estado - ainda não mudou. Mesmo assim o órgão promete que vai intensificar as fiscalizações.

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