Governo vai a campo para reduzir miséria no RN

Andrielle Mendes
repórter de Economia

Invisíveis. É assim que o governo federal denomina milhões de brasileiros que vivem em condição de extrema pobreza no País. Pessoas que recebem menos de R$75 por mês, não tem acesso a nenhum serviço básico e não participam do crescimento do Brasil. Este é o público alvo do plano Brasil Sem Miséria, que destinará R$1,48 bilhão ao Nordeste para assistência técnica, distribuição de sementes, construção de cisternas e de unidades básicas de saúde no meio rural. O RN receberá cerca de R$944 mil, apenas para assistência técnica em 2011. O valor aplicado até 2014, quando os resultados do plano deverão ser apresentados, não foi informado.

júnior santosDe acordo com o IBGE, mais de 400 mil pessoas no Estado estão em condição de extrema pobreza

O plano também prevê a construção de 24 mil cisternas e 44 unidades básicas de saúde no interior do RN. Para distribuição dos recursos, o governo federal se baseou nas informações  incluídas no Mapa da Pobreza, do IBGE, e no número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza extrema em cada estado.

Segundo cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social, o Rio Grande do Norte tem 406 mil pessoas 'invisíveis'. Pessoas-estatística, cujos nomes, endereços e dramas não estão registrados em nenhum cadastro, nem no do Bolsa Família. No total, a meta do plano é retirar 9,6 milhões de nordestinos da condição de extrema pobreza, até 2014, quando termina o mandato da presidenta Dilma Rousseff. É no Nordeste, região que mais cresce no Brasil, que estão 60% dos 18 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza.

Para livrar o país deste paradoxo, o governo federal, em parceria com o estadual e municipal, percorrerá os estados nordestinos, cadastrando todos que vivem nesta condição e identificando suas carências. Eles serão incluídos nas políticas públicas já implementadas e nas ainda em elaboração.  As ações previstas no plano nacional são direcionadas tanto para quem mora na zona rural e na zona urbana. Para participar, basta ter renda mensal per capita inferior a R$75. Não é preciso procurar nenhum órgão governamental. O governo federal, em parceria com o estadual e municipal, se encarregará de chegar até essas famílias e cruzará seus dados com o 'mapa de oportunidades', promovendo o que denomina de "inclusão produtiva".

Na zona rural, o programa se apoiará no tripé: acesso à água; distribuição de sementes e assistência técnica a produtores rurais pobres. O plano também prevê a construção de 638 unidades de saúde no semiárido nordestino. Quem vive na cidade deverá ser incluído nos cadastros do governo para ter acesso a  programas como o Bolsa Família.

Para João Marcelo Intini, diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento Social, a transição de prefeitos, que ocorrerá em meio ao mandato da presidenta Dilma, não atrapalha a execução do plano, que "precisa apresentar resultados até 2014,  independentemente da administração municipal". O diálogo entre governo federal e gestores municipais será mantido, mesmo que os gestores mudem.

João Marcelo reconhece que "tudo que foi feito até o momento, incluindo todos os programas assistenciais, foi insuficiente para chegar até essas pessoas e que se essas famílias não procuraram o governo até hoje é porque estão numa situação tão precária que não encontraram meios para isso". O programa, segundo ele, precisa ter a mesma profundidade do abismo que separa o Nordeste rico do extremamente pobre.