Desde
2010, quando foi implantado um grupamento da Polícia Ambiental em
Mossoró, que as ações de coibição da poluição sonora passaram a ser
intensificadas na cidade e em municípios da região. Atualmente um grande
volume de equipamentos de som automotivo e residencial apreendidos
permanece sob custódia do 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.
Na estimativa do comando da Polícia Ambiental, juntos, os equipamentos
sonoros são avaliados em mais de R$ 150 mil.
Mesmo não dispondo de um inventário da quantidade exata de
equipamentos apreendidos, o comandante da Polícia Ambiental em Mossoró,
tenente Almeida, revela que o volume de aparelhos sonoros de vários
tipos mantidos no pelotão é grande.
"A maioria dos equipamentos sonoros apreendidos é automotiva, mas tem também aparelhos de som residenciais. Há equipamentos retidos no pelotão que chegam a custar em torno de R$ 80 mil no mercado", revela tenente Almeida.
Entre os equipamentos sonoros apreendidos recentemente durante a fiscalização da Polícia Ambiental, um grande ''paredão'' foi retido em ocorrência no litoral de Areia Branca pelos agentes de proteção por estar com som acima dos decibéis (dB) - unidade de medição do nível de ruídos- permitidos pela legislação.
"Os equipamentos apreendidos no momento das ocorrências foram levados para a delegacia onde se lavrou os Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Em seguida, os equipamentos foram conduzidos para o 3º Pelotão, permanecendo no aguardo da decisão judicial do juiz da cidade onde foi lavrada a ocorrência", explica tenente Almeida.
O comandante destaca que há equipamentos desde 2010 aguardando a decisão judicial, no entanto, outros com poucos meses são liberados após parecer da Justiça. "A lei prevê até a perda do equipamento, mas às vezes a transação penal dessas pessoas flagradas consiste em trabalho voluntário ou o pagamento de multa através da doação de cestas básicas, só então em alguns casos o juiz libera o equipamento", esclarece.
"A maioria dos equipamentos sonoros apreendidos é automotiva, mas tem também aparelhos de som residenciais. Há equipamentos retidos no pelotão que chegam a custar em torno de R$ 80 mil no mercado", revela tenente Almeida.
Entre os equipamentos sonoros apreendidos recentemente durante a fiscalização da Polícia Ambiental, um grande ''paredão'' foi retido em ocorrência no litoral de Areia Branca pelos agentes de proteção por estar com som acima dos decibéis (dB) - unidade de medição do nível de ruídos- permitidos pela legislação.
"Os equipamentos apreendidos no momento das ocorrências foram levados para a delegacia onde se lavrou os Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Em seguida, os equipamentos foram conduzidos para o 3º Pelotão, permanecendo no aguardo da decisão judicial do juiz da cidade onde foi lavrada a ocorrência", explica tenente Almeida.
O comandante destaca que há equipamentos desde 2010 aguardando a decisão judicial, no entanto, outros com poucos meses são liberados após parecer da Justiça. "A lei prevê até a perda do equipamento, mas às vezes a transação penal dessas pessoas flagradas consiste em trabalho voluntário ou o pagamento de multa através da doação de cestas básicas, só então em alguns casos o juiz libera o equipamento", esclarece.
Pelotão Ambiental registra queda no número de ocorrências de poluição sonora na região
Em 2010, de acordo com dados do levantamento anual da Polícia
Ambiental, a poluição sonora representou 63% do número total de
ocorrências. Já no comparativo com o ano passado, a incidência deste
tipo de transgressão ambiental apresentou redução 21%.
O percentual de casos de poluição sonora corresponde a 42% das 855 ocorrências registradas em 2011. Em números absolutos, isso significa que foram registrados 361 casos de poluição sonora, que mesmo com redução ainda é o principal crime ambiental cometido na região.
Para o tenente Almeida, dois fatores promoveram a queda do volume de ocorrências na região da jurisdição do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, que, além de Mossoró, compreende área de 66 municípios.
"Tanto o aumento do trabalho de fiscalização como a própria conscientização da população em relação aos limites de som permitido pela legislação influenciaram essa redução de casos", enfatiza o comandante.
O percentual de casos de poluição sonora corresponde a 42% das 855 ocorrências registradas em 2011. Em números absolutos, isso significa que foram registrados 361 casos de poluição sonora, que mesmo com redução ainda é o principal crime ambiental cometido na região.
Para o tenente Almeida, dois fatores promoveram a queda do volume de ocorrências na região da jurisdição do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, que, além de Mossoró, compreende área de 66 municípios.
"Tanto o aumento do trabalho de fiscalização como a própria conscientização da população em relação aos limites de som permitido pela legislação influenciaram essa redução de casos", enfatiza o comandante.
Fonte:Adneison Severiano
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