Três equipes do Ibama realizaram, na manhã de ontem, a "Operação Rios Federais", na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube localizado às margens do reservatório, que supostamente não teria licença ambiental para funcionar.
Sidney SilvaCaicó Iate Clube foi embargado ontem por equipes do Ibama
O chefe da operação do Ibama no Rio Grande do Norte, Marcelo Lira, confirmou que identificou duas situações de irregularidades no Iate: a primeira é a falta de uma licença ambiental, e a outra é a ocupação irregular da Área de Preservação Permanente. "Essa operação é desenvolvida em todo o território nacional, e especificamente aqui no Rio Grande do Norte, ela acontece na bacia do açude Itans, em função de demandas existentes do Ministério Público Federal", esclareceu.
O objetivo da fiscalização é ver a regularidade ambiental dos empreendimentos instalados às margens dos leitos dos mananciais. Outra questão que será fiscalizada é a existência de residências de particulares nos mesmos locais.
"Nós queremos saber se essas pessoas, (donos das casas), estão ocupando uma APP, e, se sim, a situação será avaliada através de procedimento administrativo. Todos que forem autuados terão direito a ampla defesa e ao contraditório. Ao final do procedimento é que será tomada uma decisão de retirada do imóvel ou não, mas por decisão judicial", afirma. A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato com a direção do Iate Clube de Caicó, mas não obteve êxito.
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