O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa segunda-feira (2) abrir processo
para investigar o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal
de Justiça do Tocantins (TJTO). O magistrado é acusado de venda de
sentenças judiciais. Segundo o conselho, há indícios de que o juiz
recebeu dinheiro em troca de decisões favoráveis às partes que atuavam
nos processos em que ele era relator. Ele foi afastado do cargo por
determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outro processo de
investigação por acusações semelhantes.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o
desembargador é suspeito de receber R$ 50 mil reais para conceder um
Agravo de Instrumento para uma das partes do processo. Em outro caso,
Póvoa teria recebido R$ 10 mil. Ele também é acusado de fazer parte de
um esquema ilegal de pagamento de precatórios. “São fortes os
indicativos de que o sindicado [que foi objeto de sindicância], no
exercício de suas funções, apresentou atuação não condizente com os
preceitos descritos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”,
disse o corregedor.
Na defesa apresentada no processo, José Liberato Costa Póvoa negou as
acusações e disse que, em outra investigação que está no STJ, o sigilo
fiscal e bancário demonstrou que não houve evolução patrimonial dele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário