“Nossa expectativa agora é a de que estados e municípios cumpram a lei e apliquem o reajuste já a partir de janeiro”
A senadora eleita reitera, no entanto, que a
União precisa ampliar a participação financeira junto aos estados e
municípios, uma vez que é do conhecimento de todos que são muitas as
dificuldades financeiras para cumprimento do piso dos professores. “Meu
compromisso quanto a essa questão está mantido. Como senadora,
continuarei atenta e empenhada na defesa dessa tese”, declarou Fátima. A
coordenadora da Frente Parlamentar garantiu que está “vigilante” quanto
à aplicabilidade da legislação.
“Assim como ocorreu em 2012, este ano, após as
eleições, houve tentativas por parte de setores de alterar as regras de
reajuste em vigor, mas estivemos atentos o tempo todo para exigir a
manutenção da lei aprovada pelo Congresso”, relatou a deputada.
A deputada potiguar assinala que o cumprimento
da lei do piso dos professores pelo Governo Federal é passo importante
para efetivação do novo Plano Nacional de Educação, o PNE, sobretudo
quanto à meta 17, que trata da equidade salarial da categoria em relação
a outros profissionais de mesma formação.
O prazo fixado inicialmente para equiparação dos
vencimentos dos professores era de dez anos, mas emenda de Fátima
reduziu o prazo de implantação para seis anos. “Para que possamos
realizar o sonho da efetiva valorização do profissional do magistério é
preciso melhoria salarial associada à formação do magistério.”,
enfatizou a deputada.
O PNE traça objetivos e metas para o ensino no
país em todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem
cumpridos até 2020. “Essa é e sempre será minha luta. Agora eleita
senadora, os profissionais do magistério podem contar com a continuidade
da luta incessante desta professora no Senado”, concluiu Fátima.
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