O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou
a listagem dos Municípios que estão com o Conselho de Alimentação
Escolar (CAE) vencido desde dezembro de 2014. Também se incluem os
conselhos prestes a vencer em janeiro e fevereiro deste ano. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais
que regularizem seus conselhos o quanto antes a fim de evitar suspensão
dos recursos financeiros.
De responsabilidade do Fundo, o CAE acompanha e exerce o controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Assim, a Confederação explica que o primeiro passo é criar o CAE. Em sequência, o conselheiro gestor municipal pode fazer a renovação do Conselho por meio do portal CAE Web. Assim que forem inseridas as informações no sistema, a documentação exigida deverá ser encaminhada para o FNDE. Em resposta, o Município receberá a análise e validação dos dados informados.
No Rio Grande do Norte, 08 Municípios se encontram na situação com seus conselhos vencidos desde dezembro de 2014, e outros 04 municípios venceram agora no final de janeiro. Desde já, a regularização é muito importante para os devidos municipios, pois caso os gestores não cumpram com sua obrigação de regularizar os conselhos, estarão sujeitos a suspensão dos recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
De responsabilidade do Fundo, o CAE acompanha e exerce o controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Assim, a Confederação explica que o primeiro passo é criar o CAE. Em sequência, o conselheiro gestor municipal pode fazer a renovação do Conselho por meio do portal CAE Web. Assim que forem inseridas as informações no sistema, a documentação exigida deverá ser encaminhada para o FNDE. Em resposta, o Município receberá a análise e validação dos dados informados.
No Rio Grande do Norte, 08 Municípios se encontram na situação com seus conselhos vencidos desde dezembro de 2014, e outros 04 municípios venceram agora no final de janeiro. Desde já, a regularização é muito importante para os devidos municipios, pois caso os gestores não cumpram com sua obrigação de regularizar os conselhos, estarão sujeitos a suspensão dos recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Relação dos Conselhos Potiguares vencidos em Janeiro de 2015
Relação dos Conselhos Potiguares vencidos desde Dezembro de 2014
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