Por Heilysmar Lima
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, diz acreditar que o presidente em exercício Michel Temer
(PMDB) montou o seu ministério com o objetivo de colocar um freio nas
investigações da Operação Lava Jato.
Trechos do pedido de prisão do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá
(PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) enviado por Janot ao
Supremo Tribunal Federal demonstram essa interpretação.
Na peça, o procurador-geral da República
afirma que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro
Sergio Machado com os peemedebistas demonstram que um “acórdão” seria
colocado em prática após a chamada “solução Michel”, isto é, com a
aprovação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado e a chegada de
Temer à Presidência.
Para Janot, as nomeações de Jucá para o
Ministério do Planejamento, do filho de Sarney, Zequinha Sarney, para o
Ministério do Meio Ambiente, e de Fabiano Silveira, ligado a Renan, para
o ministério que substituiu a Controladoria-Geral da União, tiveram
esse objetivo. Também entraria nessa estratégia a distribuição de cargos
para o PSDB.
Para o PGR, a intenção dos peemedebistas
era “construir uma ampla base de apoio político” para conseguir aprovar
pelo menos três projetos no Congresso, um para enfraquecer o
instrumento da delação premiada, outro para reverter a decisão do STF de
permitir a prisão após a segunda instância e um terceiro para mudar a
lei sobre acordos de leniência.
“Essas três medidas seriam implementadas
no bojo de um amplo acordo político – tratar-se-ia do propalado e
temido ‘acordão’ – que envolveria o próprio Supremo Tribunal Federal”,
afirma Janot.
Apesar dos apontamentos do PGR, o
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, negou o pedido de
prisão dos três peemedebistas. Para o magistrado, apenas a presunção de
“força política” dos investigados para tentar obstruir a maior operação
já desencadeada contra a corrupção não é elemento suficiente para mandar
prendê-los.
Procurada, a assessoria de imprensa de
Temer não retornou ao questionamento da reportagem. O presidente em
exercício, porém, já repetiu inúmeras vezes que apoia as investigações
da Lava Jato.
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