O governador Robinson Faria assinou, na tarde
desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o
repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo
Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o
Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma
penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.
“Este suporte vem numa hora primordial.
Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma
relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num
intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas
vagas”, ressaltou Robinson Faria.
O chefe do Executivo estadual explicou ainda que
a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões.
Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do
RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.
O Estado terá 36 meses de carência para dar
início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em
36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
Presídio
O terreno onde será construída a nova unidade
está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra,
na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para
este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que
impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já
estão em curso pela SIN.
Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário