A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania já começou a receber
equipamentos de segurança que foram usados nas instalações dos jogos
olímpicos do Rio de Janeiro. São 7 esteiras com raio-x e 13 portais
detectores de metais que serão instalados nas unidades prisionais do Rio
Grande do Norte.
Os portais são equipamentos por onde passam pessoas, capazes de
detectar elementos de metal conduzidos no corpo ou nas vestimentas,
através de sinal luminoso e sonoro. Os equipamentos já existem em
algumas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, bem como as esteiras
por onde são vistoriados objetos que entram nas unidades prisionais,
identificando através de cores e formas bem definidas materiais contidos
em bolsas e similares ou em outros tipos de objetos, como alimentação e
roupas, por exemplos. As esteiras com raio-x, são usadas na vistoria de
bagagens de aeroportos no mundo todo.
Receberam os portais os Centros de Detenção Provisória CDP de Apodi,
CDP de Assú, CDP de Currais Novos, CDP de Jucurutu, CDP de Parelhas, CDP
de Patu, CDP de Pirangi, CDP de Santa Cruz, CDP de Natal, Cadeia
Pública de Ceará Mirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Presidio
Estadual de Parnamirim e o Presidio Estadual do Seridó.
Foram contemplados com as esteiras a Cadeia Pública de Natal, O
Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), Cadeia Pública
de Ceará Mirim (em construção), Cadeia Pública de Mossoró, Complexo
Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negocio, Cadeia Pública de
Caraúbas, Presidio estadual do Seridó.
Unidades prisionais do Rio Grande do Norte foram incluídas no primeiro
lote de equipamentos e máquinas ofertadas pelo DEPEN, o que tornou
possíveis revistas com observância das cautelas legais. Entre os
equipamentos citamos 02 (duas) esteiras com raio X; 18 (dezoito)
pórticos/portais detectores de metais; 36 (trinta e seis) banquetas de
Inspeção; 83 (oitenta e três) detectores manuais de metais. O material
foi entregue e instalado em agosto de 2015.
Além disso, ainda como legado das Olimpíadas do Rio, as unidades
prisionais de todo o Brasil devem receber brevemente veículos, comprados
e usados nas operações de segurança durante os jogos olímpicos. São
eles 04 (quatro) viaturas celas, 02 (dois) ônibus e 02 (dois) veículos
4x4. A Sejuc RN adquiriu por outra fonte, 4 furgões. Todos devem
integrar a frota e reforçar o trabalho de administração penitenciária da
Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN.
Os equipamentos devem reforçar e melhorar a qualidade do trabalho efetuado nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Curso de Inteligência
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania promoveu, de 17 a 26 de outubro, o I Curso de Inteligência Penitenciária do RN (CIP),
direcionado a 34 agentes penitenciários. Participaram do treinamento
membros dos sistemas prisionais do Ceará e da Paraíba, da Polícia
Militar do RN, Exército Brasileiro, Ministério Público e da Guarda
Metropolitana de Natal.
O objetivo do I CIP foi qualificar agentes penitenciários em nível de
gestão e execução, para o exercício de funções específicas das
atividades de inteligência penitenciária de interesse da Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania do RN. Também objetivou intercâmbios
com outras instituições que agregam valores na produção do conhecimento.
Entre os objetivos específicos, o curso reuniu conhecimentos
relacionados à área de inteligência estratégica, análise e produção de
conhecimento, de contra inteligência, interrogatório/entrevista,
inteligência cibernética e operações de inteligência.
As aulas focaram, entre outras habilidades, aos participantes a
exercerem as funções da atividade de inteligência penitenciária de forma
globalizada e generalista. O corpo docente foi composto por membros do
Ministério Público, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal,
da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Sispen (Sistema
Penitenciário) Federal, da Polícia Militar do RN e da Polícia Militar da
PB.
Este curso é uma das primeiras atividades do setor de inteligência da
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc RN) e
representa um marco histórico para a secretaria e para o Governo do
Estado do RN, em suas atividades em prol da segurança pública.
Na aula inaugural, o Juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar falou sobre o tema “Teorias, Inteligência e Verdade”.
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