Nesta quinta-feira, 8, dia da Justiça, juízes e membros do Ministério
Público do Rio Grande do Norte fizeram um ato público em Natal e nas
comarcas do interior como Taipu, Currais Novos, Afonso Bezerra e Lajes
com o objetivo de protestar contra a corrupção. O movimento foi
articulado entre a AMARN, AMATRA21, Ampern, Ajufe, ANPR – Associação
Nacional dos Procuradores da República e a ANPT – Associação Nacional
dos Procuradores do Trabalho.
Em Natal, o ato foi realizado em frente ao Fórum Miguel Seabra
Fagundes, em Lagoa Nova, e reuniu magistrados, procuradores e promotores
de justiça. Com faixas contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade,
em tramitação no Congresso Nacional, os participantes mostraram a
indignação e revolta por atos que visam o enfraquecimento da atuação de
juízes e membros do Ministério Público.
“Nosso objetivo aqui não é defender privilégios e, sim, a defesa da
nossa liberdade para trabalharmos e exercermos nossa função da maneira
adequada. Quem é que vai fazer valer os direitos do cidadão com juízes
amordaçados? Os juízes não estão imunes às leis, não é que queremos”,
disse o presidente da AMATRA21 o juiz do Trabalho Inácio de Oliveira.
Apesar de ser realizado no dia da Justiça, o momento não foi de
comemoração e, sim, de protesto contra as ações realizadas no Brasil que
visam dificultar operações de combate a corrupção. Juízes e membros do
Ministério Público mostraram união na defesa de um trabalho
independente, onde a sociedade será beneficiada.
“A corrupção é o mal mais insidioso em nosso País. Ela atinge todos
os níveis, endereços e pessoas. Acontece na educação, saúde, nas
relações de trabalho ilícitas. Todas as áreas que atingem direitos do
cidadão”, afirmou o Procurador do Trabalho Xisto Thiago.
Atos contra a corrupção vêm sendo realizados em várias cidades
brasileiras por membros do Judiciário e Ministério Público. Em uma das
faixas, “o povo quer a punição de corruptos. Diga não ao Projeto de Lei
de Abuso de Autoridade” reflete o sentimento da maioria da população.
“Esse ato, realizado em uma data simbólica, é em defesa de direitos.
Não é verdade que juízes e promotores não são punidos. O que eles
querem, com esse Projeto de Lei, é retirar prerrogativas e ameaçar quem
atua no combate a corrupção”, disse o promotor Fernando Vasconcelos,
presidente da Ampern.
No final do movimento, o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de
Araújo Júnior, agradeceu a presença de todos e disse que é preciso
enfrentar os problemas e continuar lutando em defesa de um Judiciário e
Ministério Público fortalecidos.
“Estamos demonstrando aqui nossa insatisfação com esse desfacelamento
do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Não estamos querendo
privilégios, mas precisamos de independência para atuarmos em nossa
função”, concluiu Cleofas Coelho.
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