Número
de presos vem aumentando e algumas facções já dividem os mesmos
espaços
O
Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma
recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total
separação dos presos pertencentes às diferentes facções
criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele
município.
Em uma
inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República
Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e
chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao
temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não
seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de
modo a evitar possíveis confrontos.
O
documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas
facções - Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) - já
dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência
e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje
conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde
a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais
difícil assegurar a total separação das facções.
Recentemente,
inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se
enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais
de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos
presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF
entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do
Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em
Mossoró.
O
Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem
“quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance
de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos
para outra Unidade Prisional Federal com menor número de
custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar
à Procuradoria da República em Mossoró a documentação
comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não
seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto
extrajudiciais.
Assessoria de Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário