O
cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, foi indiciado sob
suspeita de agressão contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, de
acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. A conclusão do inquérito foi
divulgada nesta terça-feira (4). Poliana, que tem 29 anos e está
grávida, prestou queixa contra o marido, de 41 anos, no dia 24 de
fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher.
"A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo
indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo
21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo
pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo
depoimento da vítima", afirmou em nota oficial.
A assessoria de imprensa de Victor informou que o cantor não vai se
manifestar no momento e que uma coletiva será convocada pelo advogado
dele em data e local ainda não definidos. O defensor de Victor, Felipe
Martins, disse que ainda não teve acesso à conclusão da investigação e
que, por enquanto, não vai se posicionar. O empresário de Victor não foi
localizado nesta terça-feira (4).
A Polícia Civil informou que encaminhou o inquérito à Justiça. Conforme
o Fórum Lafayette, a partir do recebimento, será distribuído para uma
das varas e o juiz vai abrir vistas para que o Ministério Público de
Minas Gerais se manifeste.
Imagens
A investigação foi conduzida pela delegada Danúbia Quadros, chefe da
Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência (Demid) de Belo Horizonte. Ela aguardava perícia das imagens
do circuito de segurança do prédio do casal para concluir o inquérito. A
polícia não deu detalhes sobre o laudo das imagens.
Parte dos fatos teria ocorrido no elevador do prédio. "Segundo a versão
da vítima, ele [cantor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns
chutes no elevador”, informou a delegada durante a investigação.
Em 13 de março, a delegada divulgou que o exame de corpo de delito de Poliana foi negativo para lesão corporal,
isto é, não havia comprovação de lesões aparentes. Contudo, este
resultado não descartava a possibilidade de agressão sem deixar marcas.
Na data, Danúbia afirmou também que, de acordo com as declarações
prestadas por Victor em depoimento um dia antes, houve um
desentendimento familiar com a mulher, causado pelo fato de ele ter
levado a filha para o apartamento da mãe dele, que fica no mesmo prédio.
Conforme a delegada, o cantor disse que a mulher teria ficado muito
nervosa com a situação.
“Segundo o investigado, para contê-la pelo fato de ele estar muito
preocupado de ela sair naquele estado e levar a bebezinha de um ano e um
mês, ele teve que contê-la para evitar um prejuízo maior para a
filhinha. Segundo ele, ele não agrediu a vítima. Segundo ele, ele não
chutou a perna da vítima, não empurrou a vítima ao chão”, contou a
delegada sobre o depoimento prestado em 12 de março.
Ainda conforme a delegada, no dia 24 de fevereiro, Poliana procurou uma
delegacia. Entretanto, ela não aguardou o atendimento, alegando que
estava com pressão baixa. Segundo a delegada, Poliana retornou no dia
seguinte para prestar declarações e também apontou o fato de o marido
ter levado a filha na casa da sogra como a causa do desentendimento. A
polícia continuou investigando o caso, porque, segundo a Lei Maria da
Penha, registros de agressão independem de representação da vítima para
serem apurados.
Contravenção penal
O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1
que contravenção penal não é considerada crime e que tem função
preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de
acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como
bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de
agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à
lesão corporal.
O advogado disse que, normalmente, nesses casos faz-se apenas um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a pena costuma ser a prestação de
serviço à comunidade ou o pagamento de cestas básicas. O especialista
explicou que a condenação à prisão é muito rara e que a pena prevista
para esses casos é de 15 dias a três meses de reclusão.
Entenda o caso
No dia 24 de fevereiro, Poliana Chaves foi a uma delegacia, em Belo
Horizonte, e fez uma queixa contra o marido Victor Chaves. Segundo o
boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida por Victor por
motivos fúteis no prédio do casal, que foi jogada no chão e recebeu
vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair
do local por um segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a mãe de Victor, Marisa Chaves, também prestou queixa na
polícia e deu outra versão. No segundo boletim de ocorrência, ela disse
que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva
fez ameaças e quebrou vários objetos.
No dia, a mãe do cantor afirmou aos policiais que a irmã dele tentou
acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se
acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se
debatendo.
Dois dias depois, Poliana publicou uma carta em um perfil de rede
social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse
ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor.
Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão.
A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor
respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito
menos a minha mulher, grávida do João”, disse à época.
Mesmo depois de a mulher de Victor negar a agressão, a polícia
continuou investigando o caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids,
da TV Globo, pediu para se afastar do programa. Na edição do dia 26 de
fevereiro, o apresentador André Marques leu um comunicado que dizia que a
Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa
acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito de defesa na
busca da verdade.
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