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terça-feira, 25 de abril de 2017

STF aceita pedido, revoga liminar, e goleiro Bruno voltará à prisão


Foto: Régis Melo
Por Globoesporte.com
Menos de três meses após ser liberado, o goleiro Bruno retornará à prisão. Após pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a medida liminar que soltou o jogador foi revogada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação realizada na tarde desta terça-feira (25). Com isso, Bruno deve se afastar novamente dos gramados, onde vinha atuando pela equipe do Boa Esporte. Segundo o advogado Lúcio Adolfo, que representa o goleiro, ele deve se apresentar em Varginha quando for notificado.
Segundo Rodrigo Janot, a liminar que foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello deveria ser revogada porque o processo demorou para ser analisado em Segunda Instância em razão de recursos apresentados pela própria defesa, que estariam postergando o julgamento. O procurador-geral pediu também que os ministros indefiram o habeas corpus, que está pronto para ser julgado definitivamente, já que o pedido foi apresentado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade a Bruno. Por isso, segundo ele, não caberia ao STF dar prosseguimento ao pedido.
Na votação realizada nesta terça-feira, o pedido de Janot foi aceito por 3 votos a 1. Votaram a favor da revogação da liminar os ministros Alexandre Morais, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello manteve o voto a favor da liminar. Com isso, Bruno será reconduzido à prisão enquanto aguarda o processo ser julgado em Segunda Instância.
O Boa Esporte e a defesa do jogador ainda não se manifestaram sobre a decisão do STF.
Andamento do caso
Bruno foi preso em 2010 e, três anos depois, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Liberado em fevereiro deste ano, o goleiro assinou com o Boa Esporte no dia 13 de março e estreou menos de um mês depois, no dia 8 de abril. Desde então, tem sido titular da equipe na fase final do Módulo 2 e já atuou em cinco partidas.
O caso estava inicialmente com o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. Por se tratar de uma medida de caráter urgente (pedido de liberdade a alguém preso sem condenação definitiva), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia encaminhado o caso ao ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Bruno. No entanto, com a chegada de Alexandre de Moraes para a vaga de Zavascki, o novo ministro herdou a maioria dos processos, incluindo o de Bruno.
Sobre o pedido de Janot, o advogado Lúcio Adolfo, que representa Bruno, afirmou por meio de nota emitida na última quinta-feira (20) que não contribuiu para a demora do processo e que cumpriu todos os prazos previstos em lei. O defensor questionou o entendimento do procurador sobre o andamento processual.
"Se não causa espanto ao procurador a demora de mais de quatro anos para não julgar uma apelação quando Bruno Fernandes estava preso, a este advogado causa espanto a subida aceleração quando ele foi solto", afirmou. A defesa destacou ainda que, após a liberdade, Bruno não colocou em risco a ordem pública e começou a trabalhar imediatamente.
Absolvição por corrupção de menor
Na última quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a absolvição de Bruno pelo crime de corrupção de menor. A decisão do TJ-MG mantém a sentença da juíza Marixa Rodrigues que absolveu os réus em referência à participação do primo do goleiro, Jorge Luiz Rosa, na época com 17 anos, no crime. Ele confessou ter participado do sequestro e cárcere privado de Eliza Samúdio.

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