Garantir
que o estudante tenha acesso à escola. Essa é a principal missão do
Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte
(Petern), desenvolvido na Secretaria Estadual de Educação do RN (SEEC).
O programa investe, anualmente, uma média R$ 37 milhões para
transportar alunos da rede pública de ensino que residam longe da
escola.
Chegando
a quase todos os municípios do estado, o Petern atende 58 mil
estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN e as
prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e
os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC
repassa recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos
informada pelas escolas no Censo Escolar.
Neste
ano, o Governo do RN ampliou a frota de 256 para 272 ônibus escolares,
investindo com recursos próprios o montante de R$ 3,6 milhões, para
atender 432 escolas estaduais, além das escolas municipais beneficiadas
com as rotas. “O Petern é essencial para que os alunos, tanto da rede
estadual como os da rede municipal de ensino, possam ter acesso ao
ensino, pois através dos ônibus escolares eles seguem de casa para
escola”, destacou Maria do Socorro Aguiar, presidente da Comissão do
Transporte Escolar na SEEC.
O
programa que viabiliza o transporte dos estudantes é uma importante ação
entre o Governo do RN e os municípios. A importância desta relação é
descrita pela educadora Jeane Dantas, presidente da União dos Dirigentes
Municipais de Educação no RN. “O PETERN é de fundamental importância na
colaboração e pactuação entre Estado e municípios, sendo o único
programa pactuado em regime de colaboração que tem dado certo. Garante
segurança e qualidade ao transportar os alunos, principalmente os que
residem nas comunidades rurais”, afirmou Jeane.
Todos
os anos a Secretaria de Educação do RN recebe gestores municipais para
orientá-los como podem ingressar no programa, esclarece dúvidas sobre a
documentação exigida e realiza reuniões para debater a importância do
Petern com agentes públicos.
Assecom/Governo do RN.
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