A Vale suspendeu a produção da
mina de ferro de Brucutu, a maior do tipo em Minas, após decisão
judicial que determinou a paralisação de atividades que possam aumentar o
risco em barragens da mineradora no Estado. A empresa não informou a
data de início da suspensão.
A decisão, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, se refere a
oito estruturas em Minas, entre elas a barragem de Laranjeiras, que fica
em Barão de Cocais, na região central do Estado. A estrutura pertence à
mina de Brucutu, no município vizinho de São Gonçalo do Rio Abaixo, a
87 quilômetros de BH.
O processo corre em segredo. Mas a Vale informou, em nota, que o
Tribunal de Justiça mineiro acatou ação civil pública movida pelo
Ministério Público do Estado de Minas (MP-MG).
A sentença, segundo
a empresa, determina que a mineradora deixe de lançar rejeitos ou
praticar qualquer atividade capaz de aumentar os riscos de oito
barragens em quatro municípios.
A mina produz aproximadamente 30
milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que representa 7,5%
das 400 toneladas de minério de ferro que a empresa previa produzir em
2019. À reportagem, a mineradora informou que a produção em Brucutu foi
integralmente suspensa desde a decisão judicial.
Já o prefeito de
São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Bicalho (PDT), disse ao
Estadão/Broadcast que entre 80% e 90% da produção da mina de Brucutu
foram suspensos. Segundo ele, a Vale informou sobre a paralisação das
operações no último sábado. "Apenas a produção de (minérios) finos segue
normal", afirmou Bicalho.
A barragem da mina de Brucutu tem
volume de 16,5 milhões de metros cúbicos - mais do que a barragem de
Brumadinho, que tinha 12,7 milhões de metros cúbicos - e dano potencial
associado alto, segundo relatório da Agência Nacional de Mineração
(ANM), de janeiro.
A mina fica na região da Serra do Gandarela, um
dos últimos remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado da região.
Pertence ao Sistema Sudeste, do qual também fazem parte os complexos de
Itabira e Mariana, no Quadrilátero Ferrífero. A produção é escoada pelo
porto de Tubarão, em Vitória. A Vale não informou o possível impacto da
suspensão da produção para a economia capixaba. Nesta segunda-feira, 4,
diante do anúncio sobre Brucutu, as ações da Vale fecharam o dia com
queda de 3,39%.
Outras barragens
Além de
Laranjeiras, a Justiça determinou, segundo a Vale, a paralisação das
barragens de Menezes II, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e
Taquaras, em Nova Lima, na região metropolitana, e Forquilha I,
Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na região central do
Estado.
Segundo a Vale, apenas as três estruturas em Ouro Preto
foram construídas pela técnica de alteamento à montante, a mesma das
barragens 1, de Brumadinho, e de Fundão, em Mariana, que se romperam.
Mais barato, este método é considerado menos seguro. A empresa diz que
essas estruturas já não estavam operando e estavam incluídas no plano de
descomissionamento - a desativação e retirada dos rejeitos - anunciado
após a tragédia no mês passado.
Com exceção da barragem de
Laranjeiras, as demais "têm propósito exclusivo de contenção de
sedimentos e não de disposição de rejeitos". A Vale alega que "todas as
barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos
atestados de estabilidade vigentes."
Segundo a mineradora, não há
"fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão
para suspender a operação de qualquer dessas barragens". A empresa disse
que vai recorrer da decisão.
O TJ-MG apenas informou que "a determinação é que não se pratiquem
atividades que possam aumentar risco de barragens e outras estruturas
especificadas". O MP-MG disse que não daria mais informações por causa
do sigilo judicial.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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