A
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realiza nesta
terça-feira, 5, a leitura de sua primeira mensagem anual à Assembleia
Legislativa. O discurso direcionado aos 24 deputados estaduais,
empossados na semana passada, será proferido no plenário da Casa em
sessão especial a partir das 10h.
Durante a
mensagem, espera-se que Fátima antecipe o teor dos projetos de lei que
sua equipe elabora para recuperar as finanças do Estado. De acordo com o
líder do governo, deputado George Soares (PR), as primeiras matérias
devem chegar à Assembleia nesta quarta-feira, 6.
“Espero
que a nossa Casa possa dar uma contribuição importante neste momento em
que o Rio Grande do Norte se encontra, de crise financeira muito
profunda. Aqui é uma casa de debate, mas acredito na aprovação da
maioria dos projetos”, afirmou George, que foi eleito 1° vice-presidente
da Assembleia no biênio 2019-2020.
Na
sexta-feira, 1°, durante a cerimônia de posse dos deputados estaduais,
Fátima entregou cópias do projeto em que pede autorização para negociar
royalties de petróleo e gás. A governadora quer contratar empréstimos
dando como garantia os royalties que o Estado tem a receber apenas entre
os anos de 2020 a 2022. A Assembleia já autorizou, ainda durante o
governo Robinson Faria, a negociação dos repasses de 2019. O novo
governo espera obter cerca de R$ 400 milhões com a operação.
O
secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, disse que as
medidas enviadas por Fátima para a Assembleia serão na “área fiscal”,
mas que não estarão incluídos projetos para aumentar alíquotas
tributárias, e sim para “otimizar o sistema de cobrança de impostos”.
“Esperamos
muita solidariedade entre os poderes. Já temos sentido isso por parte
da bancada. Na reunião que tivemos, o sentimento foi de muita parceria.
Os projetos que iremos enviar serão na área fiscal, mas não para
aumentar alíquota, e sim no aspecto de otimizar o sistema de cobrança de
impostos e negociar ativos”, afirmou Raimundo, acrescentando que o
propósito é, entre outros objetivos, combater a sonegação.
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