Às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara, o
presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas
parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões
destinados a 16 municípios potiguares entre estes Santana do Matos. As emendas foram publicadas em
edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta
segunda-feira, 8.
O montante liberado representa 1% do orçamento do Ministério da Saúde
para 2019, do qual a aplicação é indicada por deputados e senadores, e
poderá ser usado para financiar ações na atenção básica de saúde, como
atendimento em postos e ações de vacinação.
Esses recursos serão repassados em até seis parcelas. Os municípios
beneficiados deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação
destes valores por meio do Relatório Anual de Gestão.
Para aprovar a emenda, tida como prioridade pelo governo com o
intuito de reparar as contas públicas, são obrigatórios dois turnos de
votação com aprovação de, pelo menos, dois terços dos deputados, antes
de seguir para votação no Senado.
Os municípios contemplados no Rio Grande do Norte são:
Lajes Pintadas – R$ 100.000,00
Monte Alegre – R$ 200.000,00
Nova Cruz – R$ 200.000,00
Parelhas – R$ 100.000,00
Passagem – R$ 10.388,00
Pedro velho – R$ 100.000,00
Pendências – R$ 200.000,00
Barcelona – R$ 300.000,00
Bom Jesus – R$ 300.000,00
Lajes – R$ 600.000,00
Pedra Grande – R$ 350.000,00
Riachuelo – R$ 200.000,00
Santana do Matos – R$ 800.000,00
São Gonçalo do Amarante – R$ 5.300.000,00
São Tomé – R$ 300.000,00
Senador Elói de Souza – R$ 200.000,00
O processo de votação da proposta da reforma da Previdência deve se estender até o fim de semana.
*Com informações do Agora RN
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