Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Depois quase dez horas de
votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da
Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques
apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado nesta quarta-feira dia (7) de madrugada pela Casa .
Ao encerrar a sessão, que começou às 9h,
mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na
construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado
desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da
Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de
votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para
participar das votações como deputado.
Como o texto do primeiro turno foi
mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a
proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a
matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará
ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a
Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.
Os dois destaques que faltavam ser
votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário
derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao
longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade)
para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição
a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A reforma estabelece pontuação mínima de
66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e
20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para
que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de
2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e
mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96
pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a
elevação automática da pontuação.
O último destaque rejeitado, de autoria
do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da
aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi
derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do
destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$
15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$
171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.
Leia reportagem completa direto da Agência Brasil
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