O Governo do Rio Grande do Norte vai
decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135
municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto
será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo
decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos
Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que
integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de
reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população
e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das
Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o
trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os
impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que
também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão
em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades
quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea
leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto
Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações
de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações
de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto
de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
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