Detran alerta que ônibus escolares devem passar por duas vistorias anuais
As vistorias nos transportes escolares dos municípios do Rio Grande do
Norte foram iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN
(Detran). O calendário é montado pelo Detran e informado com
antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado. Seguindo o
cronograma, as ações foram iniciadas no primeiro fim de semana deste
mês e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades. A próxima
vistoria está agendada para dia 14, em Canguaretama, na qual devem ser
inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel,
Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará.
O planejamento de vistoria e fiscalização dos transportes escolares do
Estado faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o Detran/RN e o
Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça (CAOP) da Cidadania. A finalidade da vistoria é
fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das
escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, coibindo situações
diversas de irregularidades nos transportes.
Segundo explica a Assessora Técnica da Coordenadoria de Registro de
Veículos do Detran, Nádia Souza, o procedimento é exigido para a
verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos,
com requisitos diferenciados, como cintos, retrovisores, faixa amarela
com a inscrição "ESCOLAR", luzes, e passam por verificações semestrais,
em acordo com as regras da Resolução 504/2014, do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran); e da Portaria 160/2017, do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran).
“O trabalho é zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o
transporte público estudantil no estado. O veículo que não for submetido
à inspeção semestral ou que for considerado inapto não receberá a
autorização para circular nas vias, consequentemente, fica impedido de
circular, podendo até mesmo ser barrado nas fiscalizações das Polícias
Rodoviárias Federais e Estaduais”, relata a Assessora Técnica Nádia
Souza.
Os representantes dos municípios que tenham transporte escolar devem
levar os veículos para a vistoria nos dias e locais marcados pelo
Detran/RN portando os documentos atualizados do veículo (CRLV),
Certificado do tacógrafo, Fotos do veículo (direita, esquerda, frente,
traseira e parte interna) e ainda a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) do condutor em que conste o Curso Especializado no Transporte
Escolar ou cópia do diploma do curso.
A Autorização de Transporte Escolar pelo Detran/RN é válida por seis
meses, quando uma nova vistoria é exigida. Esse ano o calendário se
iniciou em março e vai até junho. As datas das vistorias do segundo
semestre também já foram definidas e divulgadas.
Consulte o Calendário
de Vistorias 2020:
Assessoria de Comunicação Detran/RN
Assessoria de Comunicação
Detran/RN 3232.2999
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