A Inframerica, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em
São Gonçalo do Amarante, solicitou na quarta-feira (4) a devolução
do terminal potiguar à União. Se a solicitação for aprovada, haverá um
processo de licitação e a operação do terminal será transferida para um novo
operador. Até ser feito este novo processo licitatório, a Inframerica vai continuar
administrando a estrutura, seguindo as regras de segurança, de qualidade e
atendimento para o setor de aviação civil.
O pedido de devolução também solicita da União uma
indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados,
que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. A administradora já
investiu no aeroporto aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até
dezembro de 2019.
Ainda segundo a Inframerica, durante o trâmite
administrativo de análise do pedido, e até que seja feita a nova licitação, a
administradora informou que manterá todas as operações do aeroporto, “com a
mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor
com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”.
A concessionária informa que o pedido de devolução está
circunscrito exclusivamente à concessão do terminal no Rio Grande do Norte.
Além do equipamento em São Gonçalo do Amarante, a Inframerica também administra
o Aeroporto Internacio Juscelino Kubistchek.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro
aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o
primeiro a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária
iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em
contrato de concessão.
Segundo a administradora, alguns fatores determinaram a
decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das
justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi
negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica
enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que
impactou diretamente o turismo na região.
Em 2019, por exemplo, a expectativa era que o terminal
potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado
foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de
viabilidade. Além disso, as tarifas de embarque são 35% inferiores se
comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime
tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do aeroporto,
segundo a Inframerica, também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras
torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do terminal potiguar.
“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela
legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos
fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando
financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de
forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária,
lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o
compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante
o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a
administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da
infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de
investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O
executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as
regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à
legislação.
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